materia nº 103/2016

PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 103, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Praça Conceição Aparecida
Nogueira, o sistema de lazer B, do
Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 103/2016,
de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Conceição Aparecida
Nogueira, a sistema de lazer B, com extensão de 4.733,55m?, do Loteamento
Residencial “Parque dos Manacás II”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2016.
APROVADO
Ene por. A
ALROVADO
Em.ct-Discussão por.
CONCEIÇÃO APARECIDA NOGUEIRA
Conceição Aparecida Nogueira, filha de mãe escrava, nasceu na zona
rural do Município de Mococa/SP em 20 de outubro de 1908.
Aos 18 anos casou-se com Antônio Pereto e desta união nasceram nove
filhos: Benedito Valter, Vilma, Wilson, Vanderlei, Valdacir, Valdanir, Vivaldo,
Wagner e Sebastião.
Conceição sempre trabalhou na roça e na residência de famílias
tradicionais do Município.
Foi muito amada e admirada por toda sua família. Uma mulher que
deixou um lindo exemplo de vida e um legado rico de luta contra as
dificuldades e de amor ao próximo.
Conceição Aparecida Nogueira faleceu em 6 de dezembro de 1988 aos
80 anos.
Conceição Aparecida Nogueira, saudades eternas!
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 665/2016.
PROJETO DE LEI Nº 103/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” e.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de outubro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 665/2016.
PROJETO DE LEI Nº 103/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / 4 / M 'á a? ADIA
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
— NOMEAÇÃO DE RELATOR
soetase S CIA A «aços
DATA DA NOMEAÇÃO: Ih ho f Jul
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 665/2016.
PROJETO DE LEINº 103/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO? Já / a D5/Z//4
PRAZOP/RELATAR ATÉ: OS/ (0 | 5%.
+ =
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :. Projeto de Lei nº 103/2016.
INTERESSADO | :- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Denomina de Praça Conceição Aparecida Nogueira, o
sistema de lazer B, do Loteamento Residencial “Parque
dos Manacás IJ”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Câmara Municipal de Mococa
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Fi
Oficio nº 858/2016-CMM.
Mococa, 1º de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro último,
constando de:
I- Autógrafo nº 096/2016, referente ao Projeto de Lei nº 100/2016.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 097/2016, referente ao Projeto de Lei nº 102/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 098/2016, referente ao Projeto de Lei nº 103/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 099/2016, referente ao Projeto de Lei nº 104/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
S- Autógrafo nº 100/2016, referente ao Projeto de Lei nº 105/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 101/2016, referente ao Projeto de Lei nº 106/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 102/2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 103/2016, referente ao Projeto de Lei nº 108/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Emsil: contato mococa so leg br t
Câmara Municipal de Mococa
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Fis2
Ofício nº 858/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 104/2016, referente ao Projeto de Lei nº 109/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 105/2016, referente ao Projeto de Lei nº 110/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 106/2016, referente ao Projeto de Lei nº 111/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 107/2016, referente ao Projeto de Lei nº 112/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
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E E A
— LUIZ BRAZ MARIANO.
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Dendoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contatoOmococa.sp.leg.br
ES
Câmara Municipal de Mococa
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AUTÓGRAFO Nº 098 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 103/2016.
Denomina de Praça Conceição Aparecida
Nogueira, o sistema de lazer B, do
Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 31 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 103/2016,
de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Conceição Aparecida
Nogueira, a sistema de lazer B, com extensão de 4.733,55m?, do Loteamento
Residencial “Parque dos Manacás II”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de novembro de 2016.
DE SOUZA GOMES
º Secretári
1º Secretária