materia nº 104/2016

CÂMERA MUNICIPA
MOCOCA.
PROTOCOLO,
Rag
Câmara Munic ipal de .
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 104, DE 017 DE OUT UBRO DE 2016.
Denomina as ruas 2, 12 e 29 do “Loteamento
Residencial Vale Verde”, a rua 2 do
“Loteamento Residencial e Comercial Jardim
Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 3 e à rua 2
e 3 entre a quadra A e B do “Loteamento
Jardim Boa Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de | de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 104/2016,
de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as Ruas 2, 12 e 29 do Loteamento
“Residencial Vale Verde”, conforme seguem:
IH A Rua 2, de Rua Nelson Honório Purcino;
II- A Rua 12, de Rua Luis Paiva;
HI- A Rua 29, de Rua Alípio João.
Art. 2º Fica denominada de João Issa, a rua 2 do Loteamento
“Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”.
Art. 3º Ficam denominadas: a rua 2 € 3, entre a quadra A e B,
e o sistema de lazer 03 do Loteamento “Jardim Boa Vista”, conforme seguem:
- Arua2e3,entrea quadra A e B, de Rua Selim Naufel;
I- O sistema de lazer 03, com extensão de 9.076,96 m?, de
Praça Hélio Aparecido Brunharo Junior.
Art, 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
APROVADO
im Lá Discussão por
sessãa BY LO
APROVADO
Em SÉ Discussão por...
Vereador
Nelson Honório Purcino
Nasceu em 05/12/1934
Faleceu em 26/03/2011
Resídua na rua renato paladini, 650
Jd alvorada
Selim Naufel
Nasceu em 12/12/1928
Filho de Miguel Naufel e Salma Jorge
Faleceu em 10/01/2004
Residiu na Rua Gabriel Pinheiro, 497 — Centro
—
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 664/2016.
PROJETO DE LEI Nº 104/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” eb” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de outubro de 2016.
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ER
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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RR
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 664/2016.
PROJETO DE LEI Nº 104/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO; (e lá DZ Ah.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
> NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Da asc SE Lendo
DATA DA NOMEAÇÃO: Ay / 4 1D5/4/4
Pi, ER
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 664/2016.
PROJETO DE LEI Nº 104/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: Z ( 1 É 4 ) 44) ú
PRAZO P/RELATAR ATÉ: OS, Mp 26,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 104/2016.
INTERESSADO | :- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Denomina as ruas 2, 12 e 29 do “Loteamento
Residencial Vale Verde”, a rua 2 do “Loteamento
Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o
sistema de lazer 3 e a rua 2 e 3 entre à quadra A e B do
“Loteamento Jardim Boa Vista”.
RELATOR i-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Ecmrato dd 4 ad A, A Z de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 1
Ofício nº 858/2016-CMM.
Mococa, 1º de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro último,
constando de:
|- Autógrafo nº 096/2016, referente ao Projeto de Lei nº 100/2016.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 097/2016, referente ao Projeto de Lei nº 102/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 098/2016, referente ao Projeto de Lei nº 103/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 099/2016, referente ao Projeto de Lei nº 104/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
S- Autógrafo nº 100/2016, referente ao Projeto de Lei nº 105/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 101/2016, referente ao Projeto de Lei nº 106/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 102/2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 103/2016, referente ao Projeto de Lei nº 108/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP i
Telefone: (19) 3656-0002 - Emeil: contato Dmococa sn ley hr 1.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
Ofício nº 858/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 104/2016, referente ao Projeto de Lei nº 109/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 105/2016, referente ao Projeto de Lei nº 110/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 106/2016, referente ao Projeto de Lei nº 111/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 107/2016, referente ao Projeto de Lei nº 112/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
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— LUIZ BRAZ MARIANO"
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contatomococa sp.leg br
O PL
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº099 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº1 04/2016.
Denomina as ruas 2, 12 e 29 do “Loteamento Residencial
Vale Verde”, a rua 2 do “Loteamento Residencial e
Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 3 e a
rua 2 e 3 entre a quadra A e B do “Loteamento Jardim
Boa Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão
realizada no dia 31 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 104/2016, de autoria do
Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as Ruas 2, 12 e 29 do Loteamento
“Residencial Vale Verde”, conforme seguem:
I A Rua 2, de Rua Nelson Honório Purcino;
H- A Rua 12, de Rua Luis Paiva;
HI- A Rua 29, de Rua Alípio João.
Art. 2º Fica denominada de João Issa, a rua 2 do Loteamento
“Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”.
Art, 3º Ficam denominadas: a rua 2 € 3, entre a quadra A e B, e o sistema
de lazer 03 do Loteamento “Jardim Boa Vista”, conforme seguem:
I Arua2e3, entre a quadra A e B, de Rua Selim Naufel;
HI- O sistema de lazer 03, com extensão de 9.076,96 m?, de Praça Hélio
Aparecido Brunharo Junior.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de novembro de 2016.
MARI LVA
1º Secretária
DE SOUZA GOMES
2º Secretário