materia nº 388/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
4+5% 02/06/2025 Cum
VAR
TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 288 /2025.
Solicita à Prefeitura Municipal de Mococa que
identifique e notifique os proprietários dos
terrenos localizados na Rua Ovídio Mazieiro,
números 681 e 714, Colina Verde, para que
realizem a devida limpeza das áreas.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentísssmo Senhor Prefeito Municipal de
Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, por meio da Secretaria competente, para que adote as providências
necessárias no sentido de identificar e notificar os proprietários dos terrenos situados na Rua Ovídio
Mazieiro, números 681 e 714, bairro Colina Verde. As referidas áreas encontram-se com mato alto,
acúmulo de sujeira e evidentes sinais de abandono, o que tem gerado transtornos à vizinhança, riscos à
saúde pública e sensação de insegurança no entorno.
A negligência quanto à limpeza desses terrenos contribui para a proliferação
de insetos, roedores e outros vetores de doenças, além de comprometer a estética da via pública e o bem-
estar dos moradores. Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo promova as ações necessárias para
garantir a regularização da situação.
Certo de contar com o compromisso da Administração Pública Municipal
com a ordem urbana e a saúde coletiva, aguarda-se manifestação no prazo regimental.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de junho de 2025.
Anexos: Imagens dos terrenos da Rua Ovídio Mazieiro, números 681 e 714, Colina Verde.