materia nº 391/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
1361 | 00/06/0095 | Qromu
YTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 391 /2025. Requer ao Executivo informações — abaixo
especificadas — a respeito da reunião entre a
Prefeitura de Mococa, Secretaria do Meio
Ambiente, CETESB, SABESP, Mococa/SA,
Vereadores e representantes dos bairros afetados
pelo mau cheiro proveniente do córrego
Lambari.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através da Secretaria competente, forneça cópia da ata da
reunião que tratou sobre o mau cheiro no córrego Lambari, bem como informações a respeito do número
e do nome exato dos seus participantes.
Destaca-se que também é de extrema importância que a Administração
Pública Municipal informe a respeito das decisões tomadas e dos compromissos assumidos entre o Poder
Público, os representantes da iniciativa privada e a população diretamente afetada pela questão do mau
cheiro no córrego Lambari.
Ainda nessa toada, vale ressaltar que é fundamental que o Executivo
Municipal de Mococa esclareça a respeito da ausência de convite a todos os vereadores desta Casa, o
que se verifica como inadmissível, já que se trata de temática extremamente sensível e que necessita da
atenção de todos os parlamentares.
Diante do exposto, a fim de que os esclarecimentos acima descritos sejam
prestados dentro do prazo legal, apresento este requerimento à Administração Pública Municipal, certo
de que seja dada a devida atenção e celeridade que o assunto merece, nos termos acima expostos.
Plenário V qreranto Ribeiro da Silva, 2 de junho de 2025.