materia nº 398/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
(TE 02/06/1095
CLANTON DIVINO BOCH
k Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 4 16 /2025. Requer ao Executivo Municipal que providencie
informações a respeito do plano municipal de
ações para enfrentamento das baixas
temperaturas e acolhimento de munícipes em
situação de vulnerabilidade social.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através da Secretaria competente, providencie informações a
respeito do plano municipal de ações para enfrentamento das baixas temperaturas e acolhimento de
munícipes em situação de vulnerabilidade social.
Destaca-se que as ondas de frio estão cada vez mais constantes, exigindo-se
uma pronta e rápida resposta por parte do Executivo com o intuito de preservar vidas e acolher pessoas
em situação de fragilidade social nos locais que funcionam como abrigos públicos.
Ainda nessa toada, é de suma importância que a Administração Pública
Municipal apresente um plano efetivo de ações para minimizar as baixas temperaturas que acometerão
o município, com foco específico na proteção dos direitos e no acolhimento dos munícipes que não
possuem moradia e que estejam em situação de rua.
Diante do exposto, a fim de que sejam providenciadas informações a respeito
do plano municipal de ações para enfrentamento das baixas temperaturas e acolhimento de munícipes
em situação de vulnerabilidade social, apresento esta solicitação ao Executivo Municipal, certo de que
seja dada a devida atenção e urgência que o assunto merece, nos termos acima expostos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de junho de 2025.
fa e —
VAN FRANCISCO
Vereador/Podemos