materia nº 156/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUE DE DIREITO
Número Data Rubrica g
AA, cabelos | lu
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
. EMENTA
INDICAÇÃO Nº 156 12025. Indica ao Poder Executivo fiscalização
quanto ao uso de escapamentos
irregulares e excessivamente barulhentos
em motocicletas no município.
Senhoras e Senhores Vereadores,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no
sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria competente, que providencie a fiscalização quanto ao uso de
escapamentos irregulares e excessivamente barulhentos em motocicletas no município.
A presente indicação visa atender a constantes reclamações da população
quanto ao incômodo gerado pelo barulho excessivo causado por motocicletas com escapamentos
adulterados, especialmente durante o período noturno e nos finais de semana. A prática, além de
contrariar as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), afeta diretamente a qualidade de vida e
o sossego público.
Solicita-se, ainda, a realização de ações educativas e de orientação junto
aos motociclistas, além da aplicação das penalidades previstas em caso de irregularidades.
Agradeço a atenção dispensada e me coloco à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de junho de 2025.
A
CL DIVINO BOCH
Presidente dã Câmara Municipal de Mococa