materia nº 158/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUEM DE DIREITO
Número Data Rubrica
14 02/06/2025 Bessa ,
LAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
INDICAÇÃO Nº 15 /2025.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria competente,
promova semestralmente ações educativas nas
escolas municipais sobre arborização urbana
consciente, com entrega da cartilha oficial do
município aos alunos e pais.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio
da Secretaria competente, desenvolva e execute, de forma semestral, ações educativas nas escolas
municipais sobre arborização urbana consciente, com a entrega da cartilha oficial “Guia de Cuidados com
a Arborização Urbana” aos alunos e familiares.
Tal medida visa fomentar desde cedo a consciência ambiental, o respeito ao espaço
urbano e a importância da preservação das árvores como elementos essenciais à qualidade de vida. A
cartilha elaborada pela própria Prefeitura apresenta conteúdo técnico acessível e informativo sobre o plantio
correto, os cuidados com as árvores, a escolha adequada das espécies e os benefícios ambientais e sociais
da arborização urbana.
A realização de palestras, oficinas e atividades interativas contribuirá para formar
cidadãos mais comprometidos com o meio ambiente, estimulando o cuidado coletivo com a arborização da
cidade. A iniciativa pode ainda auxiliar na redução de podas incorretas, plantios inadequados e na ampliação
da cobertura vegetal urbana ao longo dos anos.
Diante da relevância da proposta, solicito o especial empenho do Executivo para
que esta ação educativa seja incorporada ao calendário das escolas municipais, como parte das políticas
públicas ambientais do município.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de junho de 2025.
DR. THIAGO J9&É COLPANI
ereador/PL

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE,
Eduardo Ribeiro Barison
Prefeito Municipal de Mococa
ELABORAÇÃO
Milena Xavier de Mello - Eng. Ambiental
(Coordenadora de Meio Ambiente)
EQUIPE
Bruna Pires da Silva
Mikaela Roberta de Souza Rodrigues
Coordenadoria de
Meio Ambiente
Mococa/SP, 2021
Introdução.............. ii eerrreeeeerrreeeereereeeaeameena 05
Importância da Arborização ...................s.. 06
Árvores para a Arborização Urbana .................... 07
Porte e Formato...................cccccccsseeaerananas 09
Planejamento para o Plantio .......................... 10
Plantio Adequado ................eeeeeeeereerenenea 13
Manejo Adequado................. eee 15
TIRDE DO BOA .sesssesssrtas ton dos Usado senganissaesasap vio tagaRaNtaa dam 16
Legislação ............ si irrrereeeeeeaeeeererererernanaa 17
Bibliografia .................isssscseeeeeeeeeeeeeeeeeaeereeeaeeereneaaenia 18
PREFEITURA MUNICIPAL senameisos
MOCOCA | sina: 05
po do on pato | MEIO AMBIENTE
A cidade de Mococa fica localizada a nordeste do estado de São
Paulo, com a população estimada de 68.980 habitantes, tendo
com as principais atividades econômicas a indústria, comércio,
agropecuário e o turismo,
Um projeto de arborização urbana é uma infra-estrutura verde
integrada com a sociedade, pois ela necessita de monitoramento
permanente, sendo formada de árvores nas vias públicas, como
parques, praças e quintais. O benefício que a arborização
urbana pode trazer é similar ao de florestas nativas, podendo
regular a temperatura ao longo do dia, absorver CO2 da
atmosfera e manter os níveis de umidade do ar, entre outros
benefícios.
Uma análise recente da cobertura vegetal da área urbana do
município demonstrou que o total de área de copa é de
7256231104 m? incluindo fragmentos florestais, árvores do
viário, praças, jardins públicos, bem como particulares e quintais
de residências. Dessa forma, atualmente, Mococa apresenta uma
taxa de 105 m? de área de copa por habitante. Porém, esse
número expressivo é resultado da soma de fragmentos florestais
que se encontram dentro do perímetro urbano definido pelo
IBGE.
A média de arborização dentro da malha urbana, ou seja, no
perímetro dos bairros residenciais é de 0,0021 árvores/m? no
viário. A malha urbana atual é de 15.979.617m? e a média de área
de copa é de 3 m?, logo a área de copa total é de 100.671,58m?
totalizando em 1,47 m? por habitante no viário.
A arborização no meio urbano é de extrema importância, uma
vez que ela traz inúmeros benefícios para a sociedade e o meio
ambiente, podendo citar:
* Aumenta a umidade do ar;
* Melhoria na qualidade de vida (bem-estar);
* Aumento da permeabilidade solo;
e Tornar-se uma barreira contra luz, vento e ruídos;
e Preservação da fauna;
e Diminuição da poluição.
RUA COM ÁRVORES
Temperaturas até 5'C menores
Diminuição de Barulho
Menor Risco De Enchentes
Maior Umidade Do Ar
Paisagem Visivelmente Atrativa
Imóveis Mais Valorizados.
RUA SEM ÁRVORES
Aumento de Calor
Aumento de Ruídos
Maior Risco De Enchentes
Ar Seco
Paisagem Pouco Atrativa
Menor Valor Imobiliário
FLANBOYANT MIRIM
(Caesalpínia pulcherrima)
Origem: Brasil;
Altura: 3 metros;
Porte: Pequeno;
Floração: Setembro a Abril.
OITI
(Licania tomentosa)
Origem: Brasil;
Altura: até 20 metros:
Floração: Julho a Setembro. um |
e
RESEDÁ
E, (Lagerstroemia indica)
ia! Origem: Índia;
| Altura: 3 à 5 metros;
Porte: Pequeno;
E Floração: Março a Junho.
ças
MOCOCA | agia: 08
MEIO AMBIENTE
IPÊ-DE-JARDIM
(Tecoma stans)
Origem: América do Norte e Sul;
Altura: 4 a 10 metros;
Porte: Médio;
Floração: Agosto a Maio.
ESCOVA-DE-GARRAFA
(Callistemon spp)
Origem: América do Sul, Brasil;
Altura: até 7 metros;
Porte: Média;
Floração: Junho a Dezembro.
JASMIM-MANGA
(Plumeria rubra var)
Origem: Antilhas, Equador, Guianas |
e Méxicol;
Altura: 4 a 6 metros;
Porte: Pequeno
Floração: Junho a Dezembro.
QUARESMEIRA
(Tibouchina granulosa)
Origem: Brasil
Altura: 8 a 12 metros;
Porte: Médio;
Floração: junho e agosto e entre
dezembro e março
FORMATO:
COPA COPA COPA
PIRAMIDAL ARREDONDADADA PENDENTE
PORTE: Copa superior a 10m
Pequeno - Médio - Grande
Copa em média 7m
Copa em média 5m
Máximo 6m
Superior a 12m
Máximo 12m
PREFEITURA MUNICIPAL
cemmanasto ve
MOCOCA | asicurura : 10
tampo do vu pasto! | MEIO AMBIENTE
Para a escolha de muda e a realização do plantio, algumas
medidas devem ser consideradas, como:
* À largura da calçada;
« Presença de rede elétrica;
* Presença de tubulação de água e esgoto:
« Postes;
e Espaçamento entre mudas;
« Sinalização de trânsito.
A fiação presente nas ruas, seja ela de alta ou baixa tensão, é
um critério importante para a escolha do porte do exemplar
arbóreo, sendo instruído o plantio de árvores de pequeno porte
em calçadas em que se tem fiação, para evitar acidentes.
Figura 1 - Distribuição da fiação elétrica, (PIVETTA & SILVA FILHO, 2002 )
alta tensão (13.000 e 22.000v)
baixa tensão (110 e 220v)
rede telefônica ou TV a cabo
4,80m
Fonte; BOLETIM ACADÊMICO- Série Arborização Urbana, UNESP/FCAV/FUNEP
Jaboticabal, SP - 2002,
As medidas recomendadas para o plantio em calçadas com 2m
de largura, são sugeridas árvores de pequeno porte, se houver
fiação; quando houver recuo predial, pode ser de médio porte.
Em calçadas de 2,50m até 3,40m, podem ser plantadas mudas de
pequeno porte quando houver fiação e não possuir recuo; médio
porte quando tiver o recuo inferior a 3m e não possuir fiação;
grande porte quando o recuo for superior a 3m e a fiação for
isolada ou protegida.
MENioCOCA
emp de roconstana ita!
PREFEITURA MUNICIPAL
MEIO AMBIENTE
Em calçadas com largura superior a 3,5m, o plantio de pequeno
porte pode ser realizado se houver fiação elétrica convencional,
médio porte apenas se não houver recuo e de porte grande
quando não tiver fiação e recuo de 3m.
No momento do plantio, a árvore deve ter um afastamento
mínimo de alguns elementos da infraestrutura urbana, evitando
impedir a visibilidade ou a circulação de veículos e transeuntes.
Quadro 1 - Distancia mínima entre o plantio e equipamentos urbanos.
Espaçamento entre mudas: 4mentre espécies de pequeno porte
6 m entre espécies de médio porte
m entre espécies de grande porte
Distância da muda (haste) à guia josm
6 m da confiuência do alinhamento das guias
Distância de postes de fiação e iluminação
açã ám
Distância de placas de sinalização de trânsito 3m
Distância de semáforos [6m
Distância de bocas-de-lobo e caixas de inspeção 145m
Distância de guias rebaixadas (acesso de veículos e
cadeirantes)
Quando a testada do lote tiver a guia toda rebaixada, plantar uma árvore a cada 7 metros,
aproximadamente.
Quando houver sobreposição de distâncias recomendadas, considerar a maior.
- Had
Fonte: Vamos arborizar Ribeirão Preto / Perci Guzzo, Regina Maria Alves Carneiro (orgs.). -
Ribeirão Preto: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 2008. 40 p.; 22 cm.
Figura 2 - Espaçamento sugerido
Fonte: Vamos arborizar Ribeirão Preto / Perci Guzzo, Regina Maria Alves Carneiro (orgs.). -
Ribeirão Preto: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 2008. 40 p.; 22 cm.
PREFEITURA MUNICIPAL
cemamanto Dé
MOCOCA | sucata: 12
MEIO AMBIENTE
E mpo da raconsfimia juntas!
Antes de se iniciar o plantio em via pública, deve-se escolher a
muda que melhor se adequam as características mínimas, como:
e Altura de no mínimo 2,5 m;
*« DAP (diâmetro à altura do peito): entre 0,03m a 0,07m
e Ter 3 ramos da copa alternados;
* Ser sadia (não possuir praga ou doença);
* À primeira bifurcação mínima de 1,80m.
e Possuir o tronco reto.
e Conter de 15 a 20I de substrato no volume do torrão.
Figura 2 - Exemplo das características da muda.
230%
480m
GA 20%
Fonte: MANUAL TÉCNICO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, 2ºed- Prefeitura de São Paulo,
2005.
MOCOCA | siisiia: 13
empoo de recem blimia prados! MEIO AMBIENTE
Para a plantio das mudas, é indicado que seja realizado em
períodos chuvosos.
As covas deve ter as medidas mínimas de 0,60 x 0,60 x 0,60,
podendo ter uma variação de tamanho devido ao tipo de solo.
A cova deve ser feita para que a muda fique centralizada, não
podendo conter nenhum tipo de lixo ou entulho e mantendo ao
redor da muda uma área permeável para a captação de água.
A retirada da embalagem deve ser feita apenas na hora do
plantio, devendo ser realizada com cuidado para não danificar
as raízes.
A muda deve ser colocada no nível do solo, com um espaçamento
de 20cm da parede da cova para o sistema radicular, para que
seja preenchido com substratos (areia grossa, esterco, terra de
textura argilosa).
Figura 3 - Espaçamento sugerido.
Fonte: MANUAL TÉCNICO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, 2ºed- Prefeitura de São Paulo,
2005.
PREFEITURA MUNICIPAL
MOCOCA
amo da cacem mia preto!
Para garantir a segurança, proteção e o crescimento das mudas
após o plantio, algumas medidas devem ser adotadas:
* TUTORES: deve ser colocado após o plantio, auxiliando até o
seu desenvolvimento, podendo ser estacas de madeira ou
bambu, tendo uma altura variável de acordo com o porte da
muda.
e CANTEIRO: um canteiro proporcional ao porte da árvore,
para ela ter espaço adequado para crescerem as raízes e
não destruirem a calçada;
e GRELHAS: para não deixar o solo desprotegido é sugerido a
colocação de uma grade de ferro que é substituída conforme
a raiz vai crescendo;
« CINTA: uma mureta pequena de tijolos ou concretos, ao
redor da muda que visa garantir a proteção contra águas
com resíduos.
*- GRADE DE PROTEÇÃO: para o proteção da muda é
colocado uma grade que pode a vir a ser de bambu, madeira
ou de tela de arame.
PREFEITURA MUNICIPAL
MOCOCA | astra 15
Epa do osemitiis pio! | MAIO AMBIENTE
Após o plantio, alguns manejos devem ser realizados, como
irrigação e adubação. Além de eventuais podas, controle de pragas
e outras manutenções, visando garantir o crescimento sadio do
exemplar arbóreo.
* Irrigação: deve ocorrer regulamente, em horários de baixa
temperatura, pois uma árvore adulta absorve até 3,78 litros de
água por dia. Deve ser realizada, principalmente, em períodos
mais quentes e secos. (OBS: deve ser realizada com especial
cuidado nos primeiros dias após o plantio).
e Adubação: a aplicação de adubos, deve ser realizada para
garantir os nutrientes que o exemplar arbóreo necessita para o
bom desenvolvimento.
* Controle de Pragas e Doenças: o controle biológico ou químico
deve ocorrer para garantir a saúde da árvore, a livrando de
doenças e pragas.
* Manutenção: deve ser realizada a manutenção
(irrigação/poda/adubação/controle) regularmente para garantir
o crescimento adequado.
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA E 1 6
- PODA DE FORMAÇÃO: Feita a poda dos ramos laterais em
mudas de até 1,80cm, para auxiliar na formação da copa
(geralmente realizadas no viveiro ou após o plantio).
« PODA DE LIMPEZA: é realizada a poda dos ramos secos, velhos
ou que estejam doentes.
- PODA DE ELEVAÇÃO: poda dos galhos mais baixos para não
prejudicar os pedestres ou veículos que estão transitando (não
podar em excesso, pois pode prejudicar a estabilidade e causar a
queda da árvore).
- PODA DE CONTEÇÃO: deve ser realizada quando os galhos
estão causando algum dano ao patrimônio ou a fiação e se faz
necessária adequar a copa (obs: não podar mais que 30% da
copa verde).
«- PODA DE EMERGÊNCIA: é a remoção de Rimas que estão
causando ameaça a população. |
JOBS: A poda só pode ser realizada
' mediante a autorização da Prefeitura.
PREFEITURA MUNH CIPAL
LEIS MUNICIPAIS:
« Lei nº 3.055, de 01 de dezembro de 1999 - DISPÕE SOBRE A
ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
« Lei nº 3.604, de 10 de maio de 2006 - CRIA O PROGRAMA
CRESCER COM UMA ÁRVORE.
« Lei nº 3.895, de 15 de junho de 2009 - INSTITUI A ÁRVORE-
SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 4.490, de 09 de abril de 2015 - DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE
AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA CONTRAPOR O
EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
« Lei nº 3.658, de 09 de novembro de 2006 - DISPÕE SOBRE O
REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO
PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO
LIXO FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MOCOCA.
Podem ser encontradas outras legislações no Site da Câmara
Municipal de Mococa: https://www.mococa.sp.leg.br/leis/legislacao-
municipal-1
Vamos arborizar Ribeirão Preto / Perci Guzzo, Regina Maria Alves
Carneiro (orgs.). - Ribeirão Preto: Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, 2008. 40 p.; 22 cm.
PIVETTA , K.F. L; FILHO, D.F. de; Série Arborização Urbana
UNESP/FCAV/FUNEP Jaboticabal, SP - 2002. 74p. (Boletim
Acadêmico)
“Manual Técnico Arborização Urbana”- PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO
AMBIENTE, 2º ED. 2005. 48p.
“Guia de Arborização Urbana” PREFEITURA MUNICIPAL DE
REGISTRO- UNESP/ ECA jr. 2017. 35p.
“Manual de Arborização da Universidade Federal do Maranhão
(UFMA) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
(UFMA),Maranhão, 66p.
“Manual Arborização Urbana” PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE - Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, 1º ED. 2017.
36p.
CÂMARA MUNICIPA DE MOCOCA, Disponível em: <
https://www.mococa.sp.leg.br/leis/legislacao-municipal-1v >
Acessado em: 14/maio.
Realização
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA E
E ctêmpo do vesonsêis pastos! | MEIO AMBIENTE