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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
[450 09 OG mo2s otá
, +
N DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, informações sobre o andamento
do processo de credenciamento de clínicas
veterinárias ou profissionais para a realização de
astrações de animais no Município de Mococa/SP.
CL
REQUERIMENTO Nº |( f 12025.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, informe:
. O andamento atual do processo de credenciamento de clínicas ou profissionais
veterinários para a realização de castrações de cães e gatos no município;
. Quais os critérios adotados e o número de vagas previstas para esse
credenciamento;
. Se há previsão de início efetivo dos procedimentos de castração € quais bairros
ou públicos serão prioritários no atendimento;
Justificativa:
A castração de animais é uma medida essencial para o controle populacional de cães
e gatos, contribuindo para a saúde pública, a prevenção de zoonoses e a redução de animais em situação de
abandono. A demanda por esse serviço é crescente, é muitos tutores de baixa renda aguardam a efetivação
do programa gratuito.
Dessa forma, é fundamental que o Poder Executivo preste esclarecimentos sobre o
andamento do processo, garantindo transparência e previsão de execução das ações planej adas.
Na certeza de contar com a atenção da Administração Municipal, aguardamos um
posicionamento claro e urgente sobre as questões levantadas.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 9 de junho de 2025.
Q
ADRIANA BATISTA DA SILVA
Adriana Batista — Vereadora/União Brasil
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