materia nº 412/2025

Câmara Municipal de Mococa ,
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Data Rubrica ]
4454 Iodloelx | ET pooh
ON DIVINO BOCH
Presidente
' EMENTA
REQUERIMENTO Nº 4 12 /2025. Requer ao Poder Executivo a limpeza de terreno
baldio localizado na Rua Ovídio Mazieiro, em
frente ao nº 415, no bairro Jardim Colina Verde.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison,
para que Sua Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada, com
urgência, a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Ovídio Mazieiro, em frente ao nº 415
(correspondente ao lote 27 da quadra K), no bairro Jardim Colina Verde.
O referido terreno encontra-se abandonado, tomado pelo mato alto e acúmulo de
lixo, o que tem causado incômodos e riscos à saúde pública para os moradores da região, inclusive
servindo de criadouro para insetos e animais peçonhentos.
Segundo informações de populares, o terreno seria de responsabilidade da empresa
que loteou o bairro, a qual entrou em falência. Diante disso, entende-se que o imóvel se encontra sob a
guarda ou responsabilidade do Município, cabendo à Prefeitura adotar as medidas necessárias de
limpeza e manutenção, enquanto não houver destinação definitiva.
Solicita-se urgência no atendimento, em especial por se tratar de uma área residencial
densamente ocupada, com crianças e idosos nas proximidades.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 09 de junho de 2025.
IRAN
EDSON DE OLIVEIRA
Vereador/PODEMOS