materia nº 417/2025

Câmara Municipal de Mococa
PROTOCOLO
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
Número
1859
Joe)
coloelas
Rubrica
o ,
ON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº GIRA /2025. Requer ao Poder Executivo informações sobre
EXMO. SR. PRESIDENTE,
inspeções, planos de ação e custos de reparação
em todas as estradas vicinais do município de
Mococa, com ênfase na vicinal Mococa-lg
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes
informações acerca das inspeções, ações preventivas e planos de manutenção em todas as estradas
vicinais do município de Mococa, com especial atenção à vicinal Mococa-lgaraí.
As imagens anexas a este requerimento evidenciam de forma clara e
irrefutável a gravidade dos problemas enfrentados nas estradas vicinais de nosso município. Os registros
fotográficos apontam:
Erosão acentuada e perda de solo nas margens das estradas, com
formação de buracos e desníveis que ameaçam a estrutura viária e a
segurança dos usuários;
Deficiências no sistema de drenagem, resultando em acúmulo de
água parada, que acelera o processo de degradação do pavimento e
do solo;
Acúmulo de resíduos sólidos e lixo nos pontos de erosão, agravando
o cenário de abandono e aumentando riscos ambientais;
Vegetação alta e desordenada, dificultando a visibilidade e
contribuindo para a instabilidade do solo;
Proximidade da erosão com a pista de rolamento, indicando risco
iminente de colapso da via, especialmente em períodos chuvosos.
Diante desse cenário, solicito:
Encaminhamento dos relatórios e registros das vistorias e inspeções
realizadas em todas as estradas vicinais do município de Mococa,
especificando datas, trechos inspecionados, eventuais constatações
técnicas;
Informação sobre a existência de plano de ação para mitigação dos
problemas identificados em todas as vicinais, detalhando as medidas
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já adotadas ou previstas, prazos, prioridades e responsáveis pela
execução, com destaque para as ações voltadas à vicinal Mococa-
Igaraí;
3. Estimativa dos custos necessários para a reparação e mitigação dos
problemas apontados nos pontos críticos das vicinais, discriminando
recursos próprios, convênios ou outras fontes de financiamento, e
apresentando, se possível, o cronograma de execução das obras.
A pronta resposta a este requerimento é fundamental para que o Poder
Legislativo exerça seu papel fiscalizador, acompanhe a efetividade das ações do Executivo e contribua
para a preservação da infraestrutura viária rural, prevenindo prejuízos à coletividade, ao erário e
garantindo a segurança de todos os usuários.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 9 de junho de 2025.
DR. THIAGO J LPANI
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