materia nº 441/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
Número Rubrica
1963 bheodls | 4
REQUERIMENTO Nº y q I /2025. policita informações ao Poder Executivo acerca
a ausência de materiais de limpeza e insumos
na Unidade de Saúde da Família (ESF) “Maria
Magdalena Taliberti Cunali”, situada no bairro
Nenê Pereira Lima, bem como sobre a atual
situação do abastecimento de medicamentos na
Farmácia Municipal.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio| da Secretaria de Saúde, preste informações
detalhadas a respeito da atual situação da Unidade de Ns da Família ESF “Maria Magdalena Taliberti
Cunali”, localizada no bairro Nenê Pereira Lima, bem como sobre o abastecimento de medicamentos na
Farmácia Munich ,
Chegaram a esta vereadora diversas manifestações da população relatando a
ausência de itens básicos e indispensáveis ao adequado funcionamento da referida unidade de saúde,
como materiais dd higiene e limpeza (álcool, detergente, papel higiênico), copos descartáveis e café.
Também foi noticiada a falta de insumos essenciais ao atendimento de pacientes diabéticos, em especial
agulhas e lancetas, além da informação de que o aparelho de eletrocardiograma (ECG) encontra-se
inoperante, impedindo a realização de exames cardiológicos.
Além dessas falhas operacianais, têm sido recorrentes as reclamações quanto
à falta de medicamentos na Farmácia Municipal, afetando de maneira severa o acesso ao tratamento de
pacientes hipossuficientes, que dependem do fornecinento gratuito de medicamentos básicos para a
manutenção de suh saúde.
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo informe:
1) Porque razão os materiais de higiene e insumos citados não estão sendo
disponibilizados na Unidade de Saúde do bairro Nenê Nereira Lima?
2) Quala previsão para à regularização do fornecimento desses materiais
e insumos?
3) Há previsão para o| conserto ou substituição do equipamento de
eletrocardiograma? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado?
Câmara Municipal de/Mococa
PODER LEGISLATIVO
4) A Secretaria Municipal de Saúde confirma a ausência de agulhas e
lancetas para atendimento de pacientes diabéticos naquela unidade? Se sim, há data prevista para
reposição?
5) Em relação à Farmácia|Municipal, quais medicamentos estão em falta
atualmente e qual a previsão para reabastecimento?
6) Há medidas emergenciais em curso para solucionar essas demandas e
restabelecer com urgência a normalidade no atendimento da rede municipal de saúde?
Em razão da relevância da matéria e dos impactos diretos sobre a saúde da
população, a presente solicitação revela-se medida rea ao regular exercício da função
fiscalizadora conferida a esta vereadora, além de se |constituir instrumento hábil para subsidiar a
proposição de everituais medidas legislativas e administrátivas que visem ao aprimoramento da qualidade
e da continuidade dlos serviços públicos de saúde no âmbito do Município de Mococa.
Sendo assim, apresento o presente requerimento e aguardo o envio das
informações solicitadas com a brevidade que a situação requer.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de junho de 2025.
ANA CÂNDIDA PEREIRA LIMA PUCCIARELLI
Du Pereira Lima — Verpadora / PSD