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materia nº 68/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 68 / 2025
Date 2025-06-23
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
native_id23592

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-24T08:36:50.466749-03:00 Aprovado 13 0 0

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Oficio n°680/2025 Mococa, 23 de junho de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votes de estima e respeito.
Atenciosamente,
NUMERO RUBRICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
necessidade da adequapao das dotaqoes orqament^rias, relativas a Lei
Orqamento Anual, para adequaqoes necessarias nas despesas orqamentarias.
ARDO RIBEIRO BARISON
Prefeitp Municipal
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja materia versa sobre a
in0 5.344/2024 -
Conclusa a presente explanaqao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por center aqoes que agregam valores e proporciona uma melhor qualidade de
vida aos nossos municipes.
CAMARA MUNICIPAL S
__ - MOCQCA - I
P ROTO C OLQ
numeroT data Irubrica'
O projeto de lei autoriza a abertura de credito especial, com as despesas orgamentarias
correspondentes, em razao da Emenda Parlamentar n° 2025.018.67336 - Carla Morando, para
reforma do campo Carmo Portugal Taliberti.
PROJETO DE LEI N°6^ , DE 23 DE JUNHO DE 2025.
R$ 683.139,00
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 DE JUNHO DE 2025.
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragdes
ora implementadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
11.00-S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01 -MANUTS.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27 812 0075 2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
4.4.90.51.00 - Obras e Instalagoes (ficha )
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 1000087 - PROP-088808-Reforma campo Carmo Portugal Taliberti
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia de de 2025,
aprovou o Projeto de Lei n° 09 /2025 de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orgamento do exercicio financeiro de 2025, no
valor de R$ 683.139,00 (seiscentos e oitenta e tres mil cento e trinta e nove reais), observadas as
seguintes classificagoes institucional, funcional programatica e econdmica, aberta:
EDUARUO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
r
Assunto: Solicita^ao de cr6di.to especial
Moc«a/SP, 23 de Junto de 2025
De: Secretaria de Esportcs de Mococn
Para: Secretaria de Pianejamento
Pra^n Papn Joflo XXIII. n, 100
e-nuill: dj
Atcnciusarudnte
Diego de Limo
Sccretarlo de E$p9rte>
______________ ______ _
<O-Sant:i Clara-Cep; 13.735-2l*-M<
lerla^ niococji.sp.eov>br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
EQUALIDADEDE VIDA
I
A SECRETARIA DE ESPORTES. DA
MUNICIPAL DEMOCOCA vem. ntraves de seu Secretano , respertosmdcmc
present de Vossa Senhona, soliciur a cria^So de despesa atrav s c J
lei.com abertura de erddito especial em razio da emenda a
2025.018.67336 - Carla Moiando - Investimento ( REFORMA DO CAMPO).
Valor RS 683.139,00.
EMENDAS ACERAS
Emancia Unitan.1 Parlamontar Valor da Entonda (Ri; % Cocmilt % Casual Corrante (RJ) Capital (R$)
2O25.326.e?St«5 MarooluAyuuD Mouop.oo JO 7U 60000.00 140 000 DC
8O25.{M8£7336 Ca'lrt Mu’antfo 6B3.’33.00 0 100 000 683.139.00
Total 383 J39.09 Gu 000.00 023.139,00
£ao P.iulo 1 .• oh Maip, <i« 2025
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EDUARDO RIBEIRO 8ARISON
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PD-Prefvilurit MOCOCB
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Transleroncia Especial
MUNIClPIO. MOCOCA
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