materia nº 453/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER|LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
2938) a3/06
REQUERIMENTO Nº “53 /2025. Requer ao Poder Exedqutivo a realização de
mapeamento para identificação dos
proprietários de terrenog em situação irregular
de limpeza no bairro Portal da Cidade, com a
devida notificação dos résponsáveis.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison,
para que Sua Excelência, por intermédio |da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas
providências no sentido de realizar um mapeamento detalhado dos terrenos lodalizados no bairro
Portal da Cidade que se encontram em estado irregular de limpeza, com acúlnulo de mato alto,
entulho e outros materiais inapropriados, e que, posteriormente, os ir identificados
sejam formalmente notificados para que promovam a devida limpeza e manutenção de seus
lotes.
A presente solicitação tem tomo base as constantes reclamações de moradores da
região, preocupados com os problemas câusados pela falta de limpeza dos terrenos, como a
proliferação de insetos, animais peçonhentog e o risco de doenças. Além disso, p abandono desses
espaços compromete o aspecto urbanístico À bairro e pode favorecer o descartelirregular de lixo por
terceiros.
É dever dos proprietários manterem seus terrenos limpos e em condições
adequadas, conforme prevê a legislação municipal vigente, cabendo ao Poder Público a fiscalização e
a devida notificação para o cumprimento des$a obrigação.
Diante da importância desta medida para a saúde pública, segurança e bem-estar
da comunidade, solicito o pronto atendimentg ao presente requerimento.
enário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de junho de 2025.
A) E LuÃO
ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
Vereadorá/PODEMOS