materia nº 458/2025

Câmara Esgiat= de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
ADO
Data é
se 06 PAULO SERGIO MIQUELIN
Presidente em Exercício
TA,
REQUERIMENTO Nº USY 2025. Requer ao Poder Executivo a notificação do
proprietário do terreno o no de na Rua Catulo
l
da Paixão Cearense, ao |lado do número 345,
devido à presença de jmato alto e animais
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido|de ser oficiado ao Excelentíssimo en Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, pgr meio do Departamento competente, tome as providências
necessárias para a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Cant da Paixão Cearense,
ao lado do número 345, em razão da presença de mato alto e animais perigosos, que têm causado
transtornos e riscos à saúde e segurança dos moradores da região.
O referido terreho encontra-se em estado de abandgno, com mato alto e
condições propícias à proliferação de animais perigosos, como cobras, ratos e insttos, que colocam em
risco a saúde pública e a segurança dos cidatiãos. Além disso, a situação compromete a estética urbana
e pode gerar prejuízos ao bem-estar dos méradores do entorno. É dever do Poder Público zelar pela
qualidade de vida da população, garantindo fue terrenos particulares sejam mantiflos limpos e seguros,
conforme previsto na legislação municipal.
Dessa forma, solicita-se que o proprietário do al seja notificado para
realizar a limpeza e manutenção do local, sob pena de aplicação das sanções cabfveis, caso não haja o
cumprimento da determinação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de junho de 2025.
AE rs LOYOLA
Vereadora / REP