materia nº 472/2025

Câmara Mu
PROTOCOLO
icipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Número
MOS
Data
23/06/2025
REQUERIMENTO Nº 4342)/2025.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Me
APRO
PAULO SÉ
ADO
MIQUELIN
h exercício
Solicita informações ao Ppder Executivo sobre o
funcionamento das ia de troca e reparo de
lâmpadas LEDs e requ
específico de atendimento
relacionados à iluminação
r a criação de canal
à população para assuntos
pública.
ka, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Préfeito, Eduardo Ribeiro
Barison, para que Sua Excelência, por meip da secretaria competente, preste esclarecimentos sobre o
funcionamento do sistema de atendimento
iluminação pública em Mococa.
disponibilizava um número de WhatsApp
Às solicitações de troca de lâmpadds LEDs queimadas da
Anteriormente, o serviço era executado por uma empresa terceirizada que
estabelecendo prazos razoáveis para a execlição dos reparos. No entanto, com
para o recebimento direto das demandas da população,
h mudança da empresa
responsável pela iluminação, tais solicitações) passaram a depender exclusivamentedo encaminhamento do
setor competente da municipalidade à nova e
impresa contratada, a Zagonel S.A.
Conforme consta na cláusula 4 do contrato vigente com | empresa Zagonel S.A,
documento disponível no Portal da Transparência, a contratada possui o prazo mhximo de 5 (cinco) dias
para atendimento dos chamados encaminhadbs pelo setor responsável da Prefeitura.
diversos pontos da cidade com lâmpadas LE
Diante disso, e considerando as constantes reclamações de munícipes sobre
k
s queimadas, solicita-se que o Executivo esclareça:
Como está sun atualmente o procedimento para solicitação e
execução da troca de lâmpadas LEDs queimadas?
A Prefeitura| tem realizado o acompanhamento
empresa Zagonel S.A para que os reparos sej
contratual estabelecido? Em caso positivo, solici
a devida cobrança da
feitos dentro do prazo
-se o encaminhamento
de cópias dog ofícios, protocolos e demais documentos comprobatórios das
referidas solikitações.
Adicionalmente, requer-se que o Poder Executivo dispqnibilize um canal de
atendimento exclusivo à população, destinado especificamente ao recebimento de dgmandas e reclamações
relacionadas à iluminação pública, com a dévida transparência quanto ao prototolo e andamento dos
atendimentos.
Dada a relevância do tema e o impacto direto na segurança e bem-estar da
população, solicita-se que as informações sejam prestadas com a maior brevidade passível, dentro do prazo
regimental previsto.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de junho de 2025.
DR. THIAGO Ji
Vereador/PL