materia nº 150/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Data
«e3l06
PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Presidente Em Exercício
EME
MOÇÃO Nº SG /2025. Moção de Aplausos ao Advogado João Batista
Costa, em reconhecimento à sua notável
trajetória profissional e pessoal, destacando sua
dedicação ética e exemplar na advocacia e na
gestão pública municipal.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
APRESENTO |à Mesa, cumpridas as formalidades] regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, Mokão de Aplausos a João Batista Costa| em reconhecimento à
sua relevante e exemplar trajetória profissiohal e pessoal.
Nascido em 7 dé janeiro de 1965, em Mogi Mirim, filho de César Henriques
Costa e Joselina Terezinha dos Santos Cost, João Batista Costa demonstrou desde cedo vocação para o
serviço público e a justiça, com especial pa à Gestão Pública Municipal, fundamentado em fortes
valores éticos e cristãos.
Sua formação [inclui graduação em Ciências Jurldicas e Sociais pela
Faculdade de Direito de Pinhal (1989) e pós-graduação em Gestão Pública Municipal (lato sensu).
Atuando como advogado com escritório cadbaão desde 1991, construiu sólida reputação, especialmente
nas áreas de Direito Trabalhista (patrondl), Direito Público Municipal, Dibiio Administrativo e
Contencioso.
É, contudo, em bua vasta e brilhante trajetória na adniinistração pública que
João Batista Costa se destaca de maneira sihgular. Ocupando cargos de extrema ponfiança em diversas
municipalidades, sua atuação sempre foi |sinônimo de excelência, responsabilidade técnica e um
compromisso incondicional com o bem conhum. Sua passagem por importantes posições como Diretor
Jurídico na Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal, Advogado Tributário em Engenheiro Coelho, Diretor
Geral e Chefe de Gabinete na Câmara de Ehgenheiro Coelho, Diretor de Comp e Jurídico em Artur
Nogueira, Assessor Jurídico em Holambra,Je Assessor Jurídico na Subprefeitura do Itaim Paulista em
São Paulo, demonstra a amplitude de sua experiência e a confiança depositada em seu trabalho.
Sua dedicação àlcausa municipalista se manifestou tarhbém voluntariamente
como Consultor Jurídico da UVESP — Unjão dos Vereadores do Estado de São Paulo. Atualmente,
continua contribuindo ativamente como Consultor Jurídico para a Frente Parlamentar dos Municípios e
a ACGP — Assessoria e Consultoria em fes Pública.
Câmara Municipal de Mococa
PODER| LEGISLATIVO
Homem de fé,| valores sólidos e trajetória marcdda pela seriedade e
excelência, João Batista Costa é uma referência na advocacia do interior paulista, Especialmente por sua
atuação junto aos poderes legislativo e Executivo municipais, promovendo|a legalidade, a boa
governança e a justiça social.
Diante de sua ndtável contribuição e dedicação ao lonpo de tantos anos, esta
Casa Legislativa tem a honra de prestar estaljusta homenagem.
Plgnário Venerando Ribeiro da Silva,|23 de junho de 2025.
Paulo Sérgio Miquelin
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mococa