materia nº 480/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
UM | ) 30/06 12025 Pon (ooo
| CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e
Infraestrutura Urbana a adoção de providências para
a reposição das lâmpadas queimadas no Condomínio
Monte Belo, localizado na Rua Maria Zélia Palma
Mazeiro, 130.
REQUERIMENTO Nº UR) /2025.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana:
1. Informe a previsão para a substituição das lâmpadas queimadas nas áreas comuns do Condomínio
Monte Belo;
2. Esclareça, se for o caso, os fatores que possam ter dificultado ou postergado a execução desse serviço.
Justificativa:
A iluminação pública é um serviço essencial que contribui diretamente para a
segurança e o bem-estar das comunidades. No caso do € ondomínio Monte Belo, moradores têm relatado a
existência de lâmpadas queimadas em áreas comuns, o que tem gerado preocupações quanto à visibilidade
e à tranquilidade do local no período noturno.
Ressaltamos que os condôminos contribuem regularmente com a Contribuição
para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), razão pela qual solicitam informações sobre a previsão de
atendimento e eventuais dificuldades enfrentadas na execução da manutenção.
| A solicitação tem como objetivo apoiar a atuação do Poder Executivo,
subsidiando os mbradores com informações e reforçando o compromisso desta Casa com o diálogo
constante entre a população e a Administração Municipal.
Este requerimento encontra amparo no art. 9º, inciso IX, da Lei Orgânica do
Município de Mococa e no art. 198, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
enerando Ribeiro da Silva, 30 de junho de 2025.
9,
ON DIVINO BOCH
Prof. Clayton — Vereador Presidente/REPUBLICANOS
SRI)
Roseli Ap. F. Batistuti
eadora