materia nº 483/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
| ( Co
2159 30/06/2095 sd, CLAYTON (ces BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº U ka /2025. Requer ao Poder Executivo informações sobre o
processo licitatório para a execução de obras de
infraestrutura na Rua José Ferraz de Siqueira,
localizada no bairro São Domingos, incluindo a
instalação de sistemas de drenagem pluvial,
tubulações e pavimentação asfáltica.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes
informações acerca do processo licitatório referente à execução de obras de infraestrutura na Rua
José Ferraz de Siqueira, bairro São Domingos:
- Especificações do Projeto:
Detalhamento técnico do projeto de infraestrutura previsto para a via,
contemplando:
Sistema de drenagem pluvial: instalação de bueiros, galerias e
demais dispositivos necessários para o escoamento adequado das
águas pluviais;
Tubulações: especificação dos materiais e dimensões das tubulações
a serem utilizadas;
Pavimentação asfáltica: descrição do tipo de asfalto a ser aplicado,
incluindo espessura e qualidade do material.
Processo Licitatório:
Informações sobre o andamento do processo licitatório, incluindo:
Número do edital e data de publicação;
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
e Empresas participantes e critérios de seleção;
e Cronograma previsto para a contratação e início das obras.
3. Cronograma de Execução:
e Previsão de início e término das obras;
e Etapas planejadas para a execução dos serviços.
A Rua José Ferraz de Siqueira, situada no bairro São Domingos, é uma via
de grande importância para a mobilidade urbana e o bem-estar dos moradores da região. Contudo, a
ausência de infraestrutura adequada, como sistemas de drenagem pluvial, tubulações e pavimentação
asfáltica, tem causado transtornos significativos, especialmente em períodos de chuvas intensas, que
resultam em alagamentos e dificuldades de tráfego.
Assim, solicito que as informações requeridas sejam encaminhadas a esta
Casa no prazo regimental, a fim de que possamos acompanhar e fiscalizar o andamento do referido
projeto, em conformidade com o nosso papel constitucional de zelar pelo interesse público.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de junho de 2025.
ANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
Vereadora / REP