PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
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1
Ofício nº 831 /2025 – GAB Mococa, 30 de julho de 2025.
Referente: encaminhamento de projeto de lei que versa sobre a instituição do Plano Plurianual do
município para o quadriênio 2026/2029.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Tenho a honra de passar às mãos de Vossas Excelências, a fim de ser apreciado e votado
pelos Membros dessa Casa Legislativa, o incluso projeto de lei que versa sobre a instituição do
Plano Plurianual do Município para o período 2026/2029.
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da
Administração Pública Municipal, estabelecendo a visão estratégica e os compromissos da
gestão para o período de 2026 a 2029.
Na preparação da propositura foram rigorosamente obedecidos os ditames da Constituição
Federal e das demais normas legais pertinentes, tendo o Executivo despendido o melhor de
seus esforços com o objetivo de produzir um documento capaz de representar, de fato, o
atendimento dos anseios da população, respeitado o quadro de restrições fiscais vivido hoje
pelo município.
Os elementos que compõem o projeto foram definidos com base nas orientações fornecidas
pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pelo Ministério de Planejamento e
Orçamento, pois ainda não foi editada a lei complementar federal destinada à regulamentação
dos instrumentos que integram a sistemática de planejamento e orçamento de que trata o art.
165 da Constituição.
A natureza do projeto – uma peça de planejamento – lhe confere características próprias,
diferentes da lei orçamentária, que se caracteriza por um caráter tático e operacional. Por essa
razão, a inserção de valores financeiros, tanto nas estimativas de receita como no
estabelecimento de custos aproximados para os programas e ações, acontece em decorrência
da necessidade de se demonstrar que existe consistência econômica e financeira no conjunto
das propostas apresentadas, isto é, todos os projetos e ações de manutenção de atividades
contemplados no plano têm reais possibilidades de realização consideradas as premissas de
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arrecadação de receitas, os custos médios dos insumos vigentes no mercado em 2025 e a
conjuntura atual da economia brasileira.
Isso quer dizer que esses valores não estão sujeitos à rigidez que caracteriza a lei
orçamentária, mas possibilitam ao legislador e à sociedade ter um conhecimento prévio das
reais potencialidades do município nos próximos quatro anos.
Essa flexibilidade não pode significar, entretanto, que o plano plurianual comporta a
inclusão de todos os sonhos e desejos, dos governantes e dos governados, sem a obrigação de
apontar de que forma serão financiados. Isso seria pura irresponsabilidade e transformaria o
documento numa simples peça de ficção.
Os dispositivos que figuram no texto do projeto de lei são muito claros ao definirem as
regras de funcionamento do plano. Os programas criados, conforme detalhamento constante
dos respectivos anexos, formam o seu núcleo, com os objetivos bem delineados, os
indicadores atuais e futuros, assim como as ações – projetos, atividades e operações especiais
– com suas metas físicas e custos estimados.
É importante que se diga que essa estrutura, com a flexibilidade prevista no projeto, será
observada na elaboração das respectivas leis de diretrizes orçamentárias e no orçamento
propriamente dito. Se modificações se tornarem necessárias ao longo de sua vigência, estas
serão, na época própria, apresentadas à apreciação dos Senhores Vereadores.
Os valores financeiros constantes dos anexos do projeto ora encaminhado foram
estabelecidos em milhares de reais, a exemplo do que ocorreu na elaboração da LDO/2026, e têm
como referência os preços médios de 2025, porém com projeção de índices inflacionários
estimados, segundo o Boletim FOCUS. Dessa forma, sempre que forem realizadas avaliações
entre o planejado e o executado dever-se-á ajustar os referidos valores na conformidade da
evolução inflacionária de cada exercício considerado.
Para dar mais visibilidade e transparência ao projeto, acompanha esta mensagem um
quadro contendo as justificativas de cada programa contemplado no plano.
Além de cumprir sua função primordial, o projeto contempla um anexo específico sobre as
metas e prioridades para o exercício de 2026, os quais se referem às Metas e Prioridades da
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Em resumo, não era possível detalhar metas e
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prioridades para um único exercício se o plano maior, para os quatro exercícios, ainda não
estivesse legalmente disponível.
Isto posto, acredito ter apresentado aos Nobres Edis os esclarecimentos devidos, a fim de
que todos possam ter plena compreensão do projeto ora apresentado. Entretanto, coloco-me à
disposição das Comissões desta Casa de Leis para quaisquer esclarecimentos adicionais que se
fizerem necessários.
Resta-me solicitar a todos os ilustres componentes do Poder Legislativo a aprovação da
presente propositura, pelo que antecipo os meus melhores agradecimentos.
Eduardo Ribeiro Barison
Prefeito Municipal de Mococa
Exmo Sr.
Clayton Divino Boch
Presidente da Câmara Municipal
Mococa/SP
EDUARDO
RIBEIRO
BARISON:158
64648841
Assinado de forma
digital por EDUARDO
RIBEIRO
BARISON:15864648841
Dados: 2025.07.30
11:49:51 -03'00'
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PROJETO DE LEI Nº , DE JULHO DE 2025
“Estabelece o Plano Plurianual do
Município para o período 2026 a 2029 e
define as metas e prioridades da
administração pública municipal para o
exercício de 2026 e dá outras
providências.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON,
Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo
FAÇO SABER que a Câmara Municipal
de Mococa, em Sessão Ordinária realizada
no dia ____de________de 2025, aprovou
o Projeto de Lei nº_____/2025 de autoria
do Prefeito Municipal de Mococa, Sr.
Eduardo Ribeiro Barison e eu sanciono e
promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º. Esta Lei estabelece, nos termos do art. 165, § 1º, da Constituição, o
Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2026/2029, no qual são
definidas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada, na forma dos Anexos I a V.
§ 1º Fica o Executivo autorizado a modificar a unidade executora ou o órgão
responsável por programas e ações e os indicadores e respectivos índices, bem como a
adequar as metas físicas em função de modificações nos programas ditadas por leis, por
leis de diretrizes e por leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
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§ 2º O Plano Plurianual compreende a atuação de todos os órgãos da
Administração Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal, nos termos da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 2.º O PPA 2026-2029 está estruturado e organizado da seguinte forma:
I. Toda ação governamental está estruturada em programas, estabelecidos em
conformidade com as diretrizes e de modo a contribuir para o alcance dos objetivos
estratégicos definidos para o período do Plano;
II. Os programas contemplam, no que couber, as metas dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável;
III. Os objetivos estratégicos do PPA 2026-2029 representam assituações e mudanças
de médio e longo prazo na sociedade, com as quais o Município pretende contribuir
por meio de seus programas e serão acompanhados de indicadores de impacto e
trajetórias esperadas para o período de vigência.
IV. Os programas são classificados como:
a) Programas finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos
bens e serviços públicos ou a mudança nas condições de vida do público-alvo
direto do programa;
b) Programas de Apoio Administrativo: têm por objetivo contribuir para manter
a organização pública e para concretizar os resultados finalísticos e de
melhoria de gestão de políticas públicas.
V. Os programas são compostos por objetivos, indicadores recentes e de resultado,
metas que se pretende alcançar, valores globais, órgão responsáveis e órgãos
executores, assim definidos:
a) O objetivo expressa o resultado positivo que se espera alcançar com o
programa;
b) Os produtos representam os bens e serviços ofertados pelo programa ao seu
público-alvo e são classificados em: (i) finalístico; e (ii) apoio administrativo;
VI. O indicador é a medida que permite aferir, periodicamente, o alcance do
objetivo de um programa ou a oferta de bens e serviços, no caso de produtos
finalísticos, auxiliando seu monitoramento e avaliação;
VII. A meta estabelece, para cada indicador, as quantidades do resultado esperado
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pelo programa ao final do Plano Plurianual e de produto a ser ofertado no período;
VIII. O valor global do programa é uma estimativa dos recursos orçamentários
necessários à realização dos produtos e à consecução dos objetivos; e
IX. As Secretarias Municipais, as entidades da Administração Indireta e o Poder
Legislativo são os órgãos executores responsáveis pela implementação do programa.
Art. 3º. São estabelecidas para o quadriênio 2026/2029 as seguintes diretrizes
norteadoras da execução dos programas e ações a cargo dos órgãos municipais: Saúde
no caminho certo, Educação no caminho certo, Assistência social no caminho certo,
Cultura e turismo no caminho certo, Cidade sustentável no caminho certo, Terra pronta,
Desenvolve Mococa, Esporte e qualidade de vida no caminho certo, Cidade segura e
trânsito seguro;
Art. 4º. As estimativas das receitas e dos valores dos programas e ações
constantes dos anexos desta lei são fixadas exclusivamente para conferir consistência
ao Plano, não constituindo limites para a elaboração das leis de diretrizes
orçamentárias, das leis orçamentárias e das suas modificações.
Art. 5º. Nas leis orçamentárias ou nas que autorizarem a abertura de créditos
adicionais, assim como nas leis de diretrizes orçamentárias e nos créditos
extraordinários, poderão ser criadas novas ações ou modificados os existentes,
considerando-se, em decorrência, alterado o Plano Plurianual.
Art. 6º. As metas e prioridades da administração pública municipal para o
exercício de 2026, na conformidade do exigido pelo art. 165, § 2º, da Constituição, são
as fixadas no Anexo VI, integrante desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MOCOCA, 30 DE JULHO de 2025.
Eduardo Ribeiro Barison
PREFEITO MUNICIPAL
EDUARDO
RIBEIRO
BARISON:1586
4648841
Assinado de forma
digital por EDUARDO
RIBEIRO
BARISON:15864648841
Dados: 2025.07.30
11:48:36 -03'00'
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PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
RECEITAS ORCAMENTARIAS
E S T I M A T I V A S
DISCRIMINACAO TOTAL
2026 2027 2028 2029
RECEITAS CORRENTES
impostos, taxas e contribuicoes de melhoria 94.073 102.181 110.264 113.571 420.089
contribuicoes 4.780 5.192 5.603 5.771 21.346
receita patrimonial 1.927 2.093 2.258 2.326 8.604
receita agropecuaria 0 0 0 0 0
receita industrial 0 0 0 0 0
receita de servicos 563 611 659 679 2.512
transferencias correntes 310.562 337.326 364.010 374.930 1.386.828
outras receitas correntes 2.054 2.231 2.408 2.480 9.173
TOTAL RECEITAS CORRENTES 413.959 449.634 485.202 499.757 1.848.552
RECEITAS DE CAPITAL
operacoes de credito 0 0 0 0 0
alienacao de bens 387 420 454 467 1.728
amortizacao de emprestimos 0 0 0 0 0
transferencias de capital 2.297 2.495 2.692 2.773 10.257
outras receitas de capital 0 0 0 0 0
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 2.684 2.915 3.146 3.240 11.985
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
impostos, taxas e contribde melhoria - intra ofss 0 0 0 0 0
contribuicoes(i) 0 0 0 0 0
receita patrimonial - intra ofss 0 0 0 0 0
receita agropecuaria - intra ofss 0 0 0 0 0
receita industrial - intra ofss 0 0 0 0 0
receita de servicos - intra ofss 0 0 0 0 0
transferencias correntes - intra ofss 0 0 0 0 0
outras receitas correntes - intra ofss 0 0 0 0 0
TOTAL RECEITAS CORRENTES (INTRA OFSS) 0 0 0 0 0
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
operacoes de credito - intra ofss 0 0 0 0 0
alienacao de bens - intra ofss 0 0 0 0 0
amortizacao de emprestimos - intra ofss 0 0 0 0 0
transferencias de capital - intra ofss 0 0 0 0 0
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PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
RECEITAS ORCAMENTARIAS
E S T I M A T I V A S
DISCRIMINACAO TOTAL
2026 2027 2028 2029
outras receitas de capital - intra ofss 0 0 0 0 0
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL (INTRA OFSS) 0 0 0 0 0
DEDUCOES DE RECEITAS/SUPERAVIT FINANCEIRO
DEDUCAO - RECEITAS CORRENTES
(R) impostos, taxas e contribuicoes de melhoria 0 0 0 0 0
(R) contribuicoes 0 0 0 0 0
(R) receita patrimonial 0 0 0 0 0
(R) receita agropecuaria 0 0 0 0 0
(R) receita industrial 0 0 0 0 0
(R) receita de servicos 0 0 0 0 0
(R) deducoes de receita para o fundeb -39.235 -42.616 -45.987 -47.366 -175.204
(R) outras receitas correntes 0 0 0 0 0
TOTAL DEDUCOES RECEITAS CORRENTES -39.235 -42.616 -45.987 -47.366 -175.204
DEDUCAO - RECEITAS DE CAPITAL
(R) operacoes de credito 0 0 0 0 0
(R) alienacao de bens 0 0 0 0 0
(R) amortizacao de emprestimos 0 0 0 0 0
(R) transferencias de capital 0 0 0 0 0
(R) outras receitas de capital 0 0 0 0 0
TOTAL DEDUCOES RECEITAS DE CAPITAL 0 0 0 0 0
TOTAL DEDUCOES DA RECEITA -39.235 -42.616 -45.987 -47.366 -175.204
TOTAL DAS RECEITAS 377.408 409.933 442.361 455.631 1.685.333
SUPERAVIT FINANCEIRO 0 0 0 0 0
TOTAL GERAL 377.408 409.933 442.361 455.631 1.685.333
Menu Sistema: 1-4-1
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ANEXO II - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
A C O E S
ORGAOS
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
02.00.00 S.M DE GOVERNO 0 201.809 0 201.809
06.00.00 S.M DE FINANCAS 1.967 0 141.417 143.384
08.00.00 S.M DE SERVICOS PUBLICOS 5.498 84.601 0 90.099
09.00.00 S.M DE SAUDE 4.871 461.062 0 465.933
10.00.00 S.M DE EDUCACAO 8.500 460.680 0 469.180
11.00.00 S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 1.000 23.984 0 24.984
12.00.00 S.M MEIO AMBIENTE 0 36.637 0 36.637
13.00.00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB 700 53.240 0 53.940
14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO 0 18.843 0 18.843
15.00.00 S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV. 0 8.570 0 8.570
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0 26.122 0 26.122
17.00.00 S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS 0 8.005 0 8.005
01.00.00 CAMARA MUNICIPAL 0 52.406 0 52.406
TOTAL 22.536 1.435.959 141.417 1.599.912
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES : 1.495.968 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL: 101.977 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA : 1.967
Menu Sistema: 1-4-2
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ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
A C O E S
PROGRAMAS
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
0000 OPERACOES ESPECIAIS 0 0 68.022 68.022
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0 52.406 0 52.406
0002 GESTAO GERAL 0 201.809 0 201.809
0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 4.871 461.062 0 465.933
0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 8.500 460.680 0 469.180
0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 0 26.122 0 26.122
0006 CULTURA E TURISMO NO CAMINHO CERTO 0 18.843 0 18.843
0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO 0 36.307 0 36.307
0008 TERRA PRONTA 0 8.005 0 8.005
0010 DESENVOLVE MOCOCA 0 8.570 0 8.570
0011 ESPORTE QUALIDADE DE VIDA NO CAMINHO CERTO 1.000 23.984 0 24.984
0012 MANUTENCAO URBANA 5.498 84.601 0 90.099
0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 700 53.240 0 53.940
0014 OBRIGACOES ESPECIAIS E PRECATORIOS 0 0 73.395 73.395
0015 BEM ESTAR ANIMAL 0 330 0 330
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.967 0 0 1.967
TOTAL 22.536 1.435.959 141.417 1.599.912
Menu Sistema: 1-4-3
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ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
A C O E S
FUNCAO SUBFUNCAO
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
01 LEGISLATIVA 0 52.406 0 52.406
031 ACAO LEGISLATIVA 0 50.878 0 50.878
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 1.528 0 1.528
04 ADMINISTRACAO 0 152.468 0 152.468
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0 3.043 0 3.043
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 78.171 0 78.171
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0 70.750 0 70.750
124 CONTROLE INTERNO 0 284 0 284
131 COMUNICACAO SOCIAL 0 220 0 220
06 SEGURANCA PUBLICA 700 26.979 0 27.679
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 124 0 124
181 POLICIAMENTO 700 15.901 0 16.601
182 DEFESA CIVIL 0 10.954 0 10.954
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0 26.122 0 26.122
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 10.737 0 10.737
245 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS 0 15.385 0 15.385
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0 25.377 0 25.377
271 PREVIDENCIA BASICA 0 25.377 0 25.377
10 SAUDE 4.871 461.062 0 465.933
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 138.939 0 138.939
301 ATENCAO BASICA 4.871 91.946 0 96.817
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0 191.357 0 191.357
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ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
A C O E S
FUNCAO SUBFUNCAO
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0 18.969 0 18.969
304 VIGILANCIA SANITARIA 0 10.588 0 10.588
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0 9.263 0 9.263
11 TRABALHO 0 1.621 0 1.621
333 EMPREGABILIDADE 0 1.621 0 1.621
12 EDUCACAO 8.500 460.680 0 469.180
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 28.920 0 28.920
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0 7.273 0 7.273
361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000 181.136 0 184.136
362 ENSINO MEDIO 1.500 4.439 0 5.939
365 EDUCACAO INFANTIL 4.000 238.674 0 242.674
367 EDUCACAO ESPECIAL 0 238 0 238
13 CULTURA 0 18.843 0 18.843
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 135 0 135
392 DIFUSAO CULTURAL 0 18.489 0 18.489
695 TURISMO 0 219 0 219
15 URBANISMO 4.229 108.895 0 113.124
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 24.355 0 24.355
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.229 0 0 4.229
452 SERVICOS URBANOS 0 84.540 0 84.540
18 GESTAO AMBIENTAL 0 33.812 0 33.812
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 166 0 166
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ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
A C O E S
FUNCAO SUBFUNCAO
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0 33.646 0 33.646
20 AGRICULTURA 0 8.005 0 8.005
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 46 0 46
608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0 3.750 0 3.750
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0 4.209 0 4.209
22 INDUSTRIA 0 62 0 62
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0 62 0 62
23 COMERCIO E SERVICOS 0 6.775 0 6.775
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 22 0 22
691 PROMOCAO COMERCIAL 0 54 0 54
694 SERVICOS FINANCEIROS 0 6.699 0 6.699
25 ENERGIA 1.269 0 0 1.269
752 ENERGIA ELETRICA 1.269 0 0 1.269
26 TRANSPORTE 0 28.868 0 28.868
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 114 0 114
781 TRANSPORTE AEREO 0 112 0 112
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0 28.642 0 28.642
27 DESPORTO E LAZER 1.000 23.984 0 24.984
122 ADMINISTRACAO GERAL 0 106 0 106
812 DESPORTO COMUNITARIO 1.000 23.878 0 24.878
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 141.417 141.417
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0 0 68.022 68.022
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ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
A C O E S
FUNCAO SUBFUNCAO
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 73.395 73.395
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 1.967 0 1.967
999 RESERVA DE CONTINTENCIA 1.967 0 0 1.967
TOTAL 22.536 1.435.959 141.417 1.599.912
Menu Sistema: 1-4-4
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0000 OPERACOES ESPECIAIS Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 0 Capital 68.022 Total 68.022
Objetivo :
AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 S.M DE FINANCAS
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
NUMERO PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS DA DIVIDA PUBLICA PAGOS UNIDADE 14 10
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
0001 SERVICOS DA DIVIDA INTERNA GERAL MANUT S.M DE FINANCAS PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS PAGOS UNIDADE 48
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0001 PROCESSO LEGISLATIVO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 45.429 Capital 6.977 Total 52.406
Objetivo :
PROCESSO LEGISLATIVO
Orgao Resposavel Principal : 01.00.00 CAMARA MUNICIPAL
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
NUMERO DE LEIS APROVADAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA SOCIEDAD UNIDADE 136 144
INDICE DE PARTICIPACAO POPULAR NAS DECISOES LEGISLATIVAS PERCENTUAL 0,03 1
Ods e Metas
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei
s
Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2101 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS CORPO LEGISLATIVO SESSOES ORD E REUNIAO DAS COMISSOES UNIDADE 192
2102 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO FUNCIONARIOS/VEREADORES ATENDIDOS/ANO UNIDADE 140
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA CORPO LEGISLATIVO DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 48
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO CORPO LEGISLATIVO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 840
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0002 GESTAO GERAL Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 201.394 Capital 415 Total 201.809
Objetivo :
Estruturar a gestao Publica
Orgao Resposavel Principal : 02.00.00 S.M DE GOVERNO
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
TAXA DE RESOLUTIVIDADE OUVIDORIA PERCENTUAL 80 100
AUDITORIA REALIZ PELO CONTROLE INTERNO QUE RESULTOU EM ACOES PERCENTUAL 80 100
VARIACAO DO ENDIVIDAMENTO/ULTIMOS TRES EXERCICIOS PERCENTUAL 24,73 5
PECAS ORCAMENTARIAS REALIZADAS UNIDADE 3 3
OBRAS PLANEJADAS X CONCLUIDAS PERCENTUAL 70 100
INDICE DE ABSENTEISMO PERCENTUAL 30 10
RECLAMACOES TRABALHISTAS UNIDADE 30 0
TAXA DE SUCESSO EM LITIGIOS PERCENTUAL 40 60
CANAIS DE RELACIONAMENTO ENTRE A POPUL E ADM PUBLICA UNIDADE 4 5
CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES UNIDADE 100 300
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2001 MANUT. SM DE GOVERNO MANUT S.M DE GOVERNO SERVICO DE APOIO REALIZADOS UNIDADE 68
2003 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR SERVICO DE APOIO REALIZADOS UNIDADE 68
2005 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CAPACITACAO/ANO UNIDADE 460
2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO IGARAI ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS SERVICO DE APOIO REALIZADOS UNIDADE 4
2007 SESMET - MEDICINA DO TRABALHO SESMT - MEDICINA DO TRABALHO ATENDIMENTO/ANO UNIDADE 140
2008 APOSENTADORIA E PENSAO INATIVOS E PENSIONISTAS APOSENTADOS/PENSIONISTAS UNIDADE 430
2010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN OBRAS PLANEJADAS CONCLUIDAS PERCENTUAL 340
2070 UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MANUT S.M DE PLANEJAMENTO FISCALIZACAO REALIZADAS UNIDADE 240
2071 OUVIDORIA MANUT S.M DE GOVERNO ATENDIMENTOS SOLUCIONADOS UNIDADE 3300
2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO MANUT S.M DE PLANEJAMENTO UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 12
2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO MANUT S.M DE ADM PUBLICA UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 12
2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO MANUT S.M DE FINANCAS UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 40
2095 MANUTENCAO DISTRITO SAO BENEDITO DAS AREIAS ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS SERVICO DE APOIO REALIZADOS UNIDADE 4
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA MANUT S.M DE GOVERNO DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 130
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT S.M DE GOVERNO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 50
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 460.931 Capital 5.002 Total 465.933
Objetivo :
ASSEGURAR UMA VIDA SAUDAVEL E PROMOVER O BEM-ESTAR PARA TOD
OS, EM TODAS AS IDADES.
Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 S.M DE SAUDE
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
PROPORCAO DE REGISTRO DE OBTOS COM CAUSA BASICA DEFINIDA PERCENTUAL 97,50 98,90
PROPORCAO DE PARTO NATURAL PERCENTUAL 25,40 28
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL PESSOAS 9,70 5
NUMEROS DE OBITOS MATERNOS NUMERO 1 1
COBERTURA VACINAL (VACINA CNV PARA CRIANCAS ATE 2 ANOS) PERCENTUAL 92 100
TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS (MENORES DE 5 ANOS) UNIDADE 1 0
RAZAO DE MAMOGRAFIAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS RAZAO 16,14 22
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA ATENCAO BASICA PERCENTUAL 88 90
RAZAO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS COLO DE UTERO 25 A 65 ANOS RAZAO 23 50
Ods e Metas
Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Metas: 116 Ate 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
Metas: 117 Ate 2030, acabar com as mortes evitaveis de recem-nascidos e criancas menores de 5 anos, com todos os paises objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos ate 12 por 1.000 nascidos
vivos e a mortalidade de criancas menores de 5 anos para pelo menos ate 25 por 1.000 nascidos vivos
Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar
Metas: 122 Ate 2030, assegurar o acesso universal aos servicos de saude sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informacao e educacao, bem como a integracao da saude reprodutiva em estrate
gias e programas nacionais
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
1091 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE ATENCAO BASICA UNIDADES CONSTRUIDAS UNIDADE 2
2013 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE MANUT S.M DE SAUDE UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 58
2016 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO BASICA ATENCAO BASICA UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 40
2017 FUNCIONAMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 16
2025 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA VIGILANCIA EM SAUDE UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 4
2027 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA EM SAUDE UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 4
2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA ASSISTENCIA FARMACEUTICA UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 24
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA MANUT S.M DE SAUDE DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 48
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT S.M DE SAUDE PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 20
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O ATENCAO BASICA UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 4
SCS)
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 4
SCS)
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 460.155 Capital 9.025 Total 469.180
Objetivo :
PROMOVER UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE INCLUSIVA E EQUIT
ATIVA NO AMBITO MUNICIPAL, GARANTINDO ACESSO, A PERMANENCIA
E O SUCESSO DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS POR MEIO DO FORTALE
MENTO DE PRATICAS PEDAGOGICAS DA VALORIZACAO DOS PROFISSION
AIS DE EDUCACAO, DA AMPLIACAO DE OPORTUNIDADES DE APRENDIZA
GEM SIGNIFICATIVA VISANDO PLENO DESENVOLVIMENTO DOS CIDADAO
S E A CONSTRUCAO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRATICA.
Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 S.M DE EDUCACAO
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
EVOLUCAO DO IDEB DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NOTA 5,50 6,30
EVOLUCAO DO IDEB DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NOTA 4,60 5,40
IDEB NO ENSINO MEDIO NOTA 4,40 5,20
PERCENTUAL DE 0 A 3 ANOS QUE FREQUENTA A ESCOLA/CRECHE PERCENTUAL 50 70
ALUNOS ATENDIDOS POR ANO UNIDADE 4.535 4.775
UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL IMPLANTADAS UNIDADE 20 22
UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL IMPLANTADAS UNIDADE 7 8
REDUCAO DA TAXA DE REPROVACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL 3,10 2,50
POPULACAO DE 4 A 5 ANOS DE IDADE FREQUENTANDO PRE-ESCOLA PERCENTUAL 85 100
Ods e Metas
Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino
primario
Metas: 135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol
vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural
e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel
Metas: 136 Construir e melhorar instalacoes fisicas para educacao, apropriadas para criancas e sensiveis as deficiencias e ao genero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, nao violentos, inc
lusivos e eficazes para todos
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
1092 CONTRUCAO,MODERNIZACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL REVITALIZACAO, CONSTRUCAO E REFORMA UNIDADE 2
ARES
1092 CONTRUCAO,MODERNIZACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOL MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL REVITALIZACAO, CONSTRUCAO E REFORMA UNIDADE 2
ARES
1092 CONTRUCAO,MODERNIZACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOL MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO REVITALIZACAO, CONSTRUCAO E REFORMA UNIDADE 1
ARES
2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE MANUT S.M DE EDUCACAO ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 105
ENSINO
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 28
ENSINO
2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 85
ENSINO
2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 4
ENSINO
2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO UNIDADE 992
2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO UNIDADE 260
2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO UNIDADE 632
2042 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR MANUTENCAO MERENDA ESCOLA UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 100
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA MANUT S.M DE EDUCACAO DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 8
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT S.M DE EDUCACAO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 17
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O MANUT S.M DE EDUCACAO UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 4
SCS)
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 25.823 Capital 299 Total 26.122
Objetivo :
Garantir a protecao social aos cidadaos,oferecendo apoio in
dividual,familiar e comunitario para lidar com dificuldades
promovendo o desenvolvimento social
Orgao Resposavel Principal : 16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIAL MANTIDAS UNIDADE 23 23
BENEFICIOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA CONCEDIDO UNIDADE 4.524 4.564
FAMILIAS/INDIVIDUOS ATENDIDOS PELA PROTECAO SOCIAL BASICA UNIDADE 4.068 5.068
PROJETOS APOIADOS PELA SECRETARIA DE DESENV SOCIAL UNIDADE 34 34
FAMILIAS/INDIVIDUOS ATENDIDOS PELA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL UNIDADE 1.995 1.955
Ods e Metas
Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Metas: 105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque
s e desastres economicos, sociais e ambientais
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADES MANTIDAS UNIDADE 48
2050 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL ATENDIMENTOS POR ANO UNIDADE 8448
2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENC ASSISTENCIA COMUNITARIA POPULACAO ATENDIDA/ANO UNIDADE 7200
IA SOCIAL
2056 CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA COMUNITARIA POPULACAO ATENDIDA/ANO UNIDADE 12000
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 43
SCS)
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0006 CULTURA E TURISMO NO CAMINHO CERTO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 18.593 Capital 250 Total 18.843
Objetivo :
Promover a identide cultural, a transmissao de valores, a c
oesao social, o desenvolvimento cognitivo e a expressao art
istica alem de fomentar a compreensao da diversidade e o re
speito entre diferentes grupos, fomentar a economia criativ
a e o turismo
Orgao Resposavel Principal : 14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
EXPOSICOES DE ARTES/ANO UNIDADE 12 12
PARTICIPANTES NAS OFICINAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA/ANO UNIDADE 160 200
CALENDARIO DE EVENTOS DE MOCOCA CULTURA E TURISMO UNIDADE 48 48
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2047 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO EVENTOS REALIZADOS/ANO UNIDADE 400
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 14
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 16
2134 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO EVENTOS REALIZADOS/ANO UNIDADE 8
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 8
SCS)
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 36.007 Capital 300 Total 36.307
Objetivo :
Assegurar o bem estar da populacao atraves da preservacao e
conservacao dos recursos naturais e da manutencao de ecoss
istemas saudaveis
Orgao Resposavel Principal : 12.00.00 S.M MEIO AMBIENTE
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
PERCENTUAL DE RESIDUOS RECICLADOS PERCENTUAL 40 80
NUMERO DE AREAS PROTEGIDAS/PARQUES ECOLOGICOS UNIDADE 5 5
IQR NOTA 5,66 7
Ods e Metas
Ods: 012 Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis
Metas: 205 ate 2030, reduzir substancialmente a geracao de residuos por meio da prevencao, reducao, reciclagem e reuso
Metas: 208 Ate 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informacao relevante e conscientizacao sobre o desenvolvimento sustentavel e estilos de vida em harmonia com a natureza
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2059 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MANUT S.M MEIO AMBIENTE ACOES REALIZADAS/ANO UNIDADE 96
2074 DEFESA CIVIL MANUT S.M MEIO AMBIENTE ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO UNIDADE 140
2091 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS MANUT S.M MEIO AMBIENTE RESIDUOS/ANO PERCENTUAL 400
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT S.M MEIO AMBIENTE PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 12
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O MANUT S.M MEIO AMBIENTE UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 4
SCS)
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0008 TERRA PRONTA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 7.948 Capital 57 Total 8.005
Objetivo :
Atender pequenos produtores rurais,produtores de agricultur
a familiar,agricultores de chacaras,agricultores do perimet
ro urbano no preparo do solo para o plantio, fomentar e fac
ilitar as atividades de rocadas,gradagem,subsolagem,abertur
a de covas e aracao de terras para pequenos produtores rura
is
Orgao Resposavel Principal : 17.00.00 S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
PRODUTORES ATENDIDOS UNIDADE 50 80
HECTARES PREPARADOS UNIDADE 75 120
Ods e Metas
Ods: 012 Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis
Metas: 204 Ate 2020, alcancar o manejo ambientalmente adequado dos produtos quimicos e de todos os residuos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente acordados, e
reduzir significativamente a liberacao destes para o ar, agua e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saude humana e o meio ambiente
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2060 MANUTENCAO DA SECRETARIA AGRICULTURA MANUT. S.M DE AGRIC. E AGRONEGOCIO PROPRIEDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADE 260
2098 MANUTENCAO DE ESTRADAS E SERVICOS AGRICOLAS MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADA E RODAGEM PROPRIEDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADE 260
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT. S.M DE AGRIC. E AGRONEGOCIO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 40
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0010 DESENVOLVE MOCOCA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 8.498 Capital 72 Total 8.570
Objetivo :
Apoiar as pequenas e medias empresas e os mocroempreendedor
es
Orgao Resposavel Principal : 15.00.00 S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS/ANO UNIDADE 10 30
TRABALHADORES CADASTRADOS NO PAT UNIDADE 17.876 20.000
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO/ANO UNIDADE 13 50
VISITAS REALIZADAS A EMPRESAS/ANO UNIDADE 10 40
BOXES OCUPADOS/ANO UNIDADE 12 15
Ods e Metas
Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos
Metas: 162 Atingir niveis mais elevados de produtividade das economias, por meio da diversificacao, modernizacao tecnologica e inovacao, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e in
tensivos em mao-de-obra
Metas: 163 Promover politicas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geracao de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovacao, e incentivar a formalizacao e o
crescimento das micro, pequenas e medias empresas, inclusive por meio do acesso a servicos financeiros
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESENVOLVIME MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. MICROEMPREENDEDORES FORMALIZADOS UNIDADE 36
NTO
2072 PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR MANUTENCAO PAT - POSTO ATEND TRABALHADOR PESSOAS ATENDIDAS/ANO UNIDADE 400
2073 BANCO DO POVO MANUTENCAO BANCO DO POVO EMPRESTIMOS CONCEDIDOS UNIDADE 4
2085 INCUBADORA MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. BOXES OCUPADOS UNIDADE 48
2087 MANUTENCAO DO AEROPORTO MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. POUSOS/DECOLAGEM/ANO UNIDADE 150
2092 MERCADO MUNICIPAL MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. BOXES OCUPADOS UNIDADE 48
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 12
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0011 ESPORTE QUALIDADE DE VIDA NO CAMINHO CERTO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 23.930 Capital 1.054 Total 24.984
Objetivo :
Dar acesso a toda populacao aos programas esportivos e de q
ualidade de vida
Orgao Resposavel Principal : 11.00.00 S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
PARTICIPA POPULAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA UNIDADE 1.000 1.500
ATLETAS COMTEMPLADOS PELO PROGRAMA BOLSA ATLETA UNIDADE 2 4
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
1090 MODERNIZACAO,CONSTRUCAO E AMPLIACAO DOS ESPACOS ES MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA REVITALIZACAO, CONSTRUCAO E REFORMA UNIDADE 3
PORTIVOS
2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EVENTOS REALIZADOS/ANO UNIDADE 104
VIDA
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 20
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 20
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0012 MANUTENCAO URBANA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 80.321 Capital 9.778 Total 90.099
Objetivo :
Melhorar e otimizar a limpeza e manutencao de pracas e viaS
publicas, manutencao do cemiterio,manutencao e substituica
o de pontos de iluminacao em led, operacao tapa buracos e z
eladoria de pracas publicas
Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 S.M DE SERVICOS PUBLICOS
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
BAIRROS ATENDIDOS PERCENTUAL 80 100
COBERTURA LIMPEZA URBANA PERCENTUAL 70 100
EXPANSAO DE ILUMINACAO PUBLICA LED PERCENTUAL 80 100
Ods e Metas
Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis
Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
1073 ILUMINACAO PUBLICA MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS EXPANSAO PERCENTUAL 370
1093 PAVIMENTACAO ASFALTICA MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN RUAS RECAPEADAS METROS QUADRADO 110000
2011 MANUTENCAO SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS COBERTURA URBANA PERCENTUAL 340
2093 MANUTENCAO CEMITERIO MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS UNIDADES MANTIDAS UNIDADE 4
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 16
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 53.214 Capital 726 Total 53.940
Objetivo :
Garantir a ordem, a paz social e a protecao dos cidadaos e
do patrimonio publico
Orgao Resposavel Principal : 13.00.00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO PUBLICO PERCENTUAL 20 10
RECUPERACAO DE BENS ROUBADOS PERCENTUAL 40 60
INFRACOES DE TRANSITO UNIDADE 1.390 3.000
ACIDENTES DE TRANSITO UNIDADE 35 10
Ods e Metas
Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis
Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
1094 CONTRUCAO,MANUTENCAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS MANUT DE SEGURANCA PUBLICA UNIDADE REVITALIZADA UNIDADE 1
2012 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO UNIDADE 4
2045 MANUTENCAO DA SECRETARIA PUBLICA TRANSITO MOBILIDA MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB. SINALIZACOES IMPLANTADAS/ANO UNIDADE 2000
DE URBANA
2046 GUARDA MUNICIPAL MANUT DE SEGURANCA PUBLICA ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO UNIDADE 132
2082 MONITORAMENTO MANUT DE SEGURANCA PUBLICA AQUISICAO UNIDADE 150
2088 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA?oES - JA MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB. RECURSOS/ANO UNIDADE 70
RI
2094 TRANSPORTE COLETIVO MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB. PASSAGEIRO TRANSPORTADOS/ANO UNIDADE 1216444
2097 TIRO DE GUERRA MANUT DE SEGURANCA PUBLICA NUMERO DE ATIRADORES/ANO UNIDADE 250
2136 FUNCAO DELEGADA MANUT ATIVIDADE DELEGADA ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO UNIDADE 131
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0014 OBRIGACOES ESPECIAIS E PRECATORIOS Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 73.395 Capital 0 Total 73.395
Objetivo :
Acompanhar o pagamento de precatorios
Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 S.M DE FINANCAS
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
MAPA ORCAMENTARIOS DE PRECATORIOS PAGOS UNIDADE 1 1
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
0002 PRECATORIOS GERAIS MANUT S.M DE FINANCAS MAPA ORCAMENTARIO DE PRECATORIOS PAGOS UNIDADE 4
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0015 BEM ESTAR ANIMAL Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 330 Capital 0 Total 330
Objetivo :
Manter o bem estar animal
Orgao Resposavel Principal : 12.00.00 S.M MEIO AMBIENTE
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADE 0 100
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2067 SAUDE E BEM ESTAR ANIMAL MANUT S.M MEIO AMBIENTE ANIMAIS CADASTRADOS E MICROCHIPADOS UNIDADE 240
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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 1.967 Capital 0 Total 1.967
Objetivo :
PROPORCIONAR RESERVA ORCAMENTARIA PARA ENVENTUAIS NECESSIDA
ES
Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 S.M DE FINANCAS
Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA
RESERVAS CONSTITUIDAS/UTILIZADAS ATE O LIMITE DE 2% RCL UNIDADE 1 1
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA MANUT S.M DE FINANCAS RESERVA ANUAL CONSTITUIDA UNIDADE 4
Menu Sistema:
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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0000 OPERACOES ESPECIAIS Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 0 Capital 16.167 Total 16.167
Objetivo :
AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 S.M DE FINANCAS
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
NUMERO PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS DA DIVIDA PUBLICA PAGOS UNIDADE 14 14
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
0001 SERVICOS DA DIVIDA INTERNA GERAL MANUT S.M DE FINANCAS 28 843 PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS PAGOS UNIDADE 14
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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0001 PROCESSO LEGISLATIVO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 10.742 Capital 1.650 Total 12.392
Objetivo :
PROCESSO LEGISLATIVO
Orgao Resposavel Principal : 01.00.00 CAMARA MUNICIPAL
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
NUMERO DE LEIS APROVADAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA SOCIEDAD UNIDADE 136 138
INDICE DE PARTICIPACAO POPULAR NAS DECISOES LEGISLATIVAS PERCENTUAL 0,03 1
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2101 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS CORPO LEGISLATIVO 01 031 SESSOES ORD E REUNIAO DAS COMISSOES UNIDADE 48
2102 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO 01 031 FUNCIONARIOS/VEREADORES ATENDIDOS/ANO UNIDADE 35
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA CORPO LEGISLATIVO 01 122 DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 12
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO CORPO LEGISLATIVO 01 122 PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 180
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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0002 GESTAO GERAL Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 45.066 Capital 83 Total 45.149
Objetivo :
Estruturar a gestao Publica
Orgao Resposavel Principal : 02.00.00 S.M DE GOVERNO
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
TAXA DE RESOLUTIVIDADE OUVIDORIA PERCENTUAL 80 85
AUDITORIA REALIZ PELO CONTROLE INTERNO QUE RESULTOU EM ACOES PERCENTUAL 80 80
VARIACAO DO ENDIVIDAMENTO/ULTIMOS TRES EXERCICIOS PERCENTUAL 24,73 24
PECAS ORCAMENTARIAS REALIZADAS UNIDADE 3 3
OBRAS PLANEJADAS X CONCLUIDAS PERCENTUAL 70 85
INDICE DE ABSENTEISMO PERCENTUAL 30 25
RECLAMACOES TRABALHISTAS UNIDADE 30 25
TAXA DE SUCESSO EM LITIGIOS PERCENTUAL 40 45
CANAIS DE RELACIONAMENTO ENTRE A POPUL E ADM PUBLICA UNIDADE 4 4
CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES UNIDADE 100 150
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2001 MANUT. SM DE GOVERNO MANUT S.M DE GOVERNO 04 122 SERVICO DE APOIO REALIZADOS UNIDADE 17
2003 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR 04 122 SERVICO DE APOIO REALIZADOS UNIDADE 17
2005 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 04 122 CAPACITACAO/ANO UNIDADE 100
2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO IGARAI ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS 04 122 SERVICO DE APOIO REALIZADOS UNIDADE 1
2007 SESMET - MEDICINA DO TRABALHO SESMT - MEDICINA DO TRABALHO 04 122 ATENDIMENTO/ANO UNIDADE 20
2008 APOSENTADORIA E PENSAO INATIVOS E PENSIONISTAS 09 271 APOSENTADOS/PENSIONISTAS UNIDADE 110
2010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN 15 122 OBRAS PLANEJADAS CONCLUIDAS PERCENTUAL 70
2070 UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MANUT S.M DE PLANEJAMENTO 04 124 FISCALIZACAO REALIZADAS UNIDADE 60
2071 OUVIDORIA MANUT S.M DE GOVERNO 04 122 ATENDIMENTOS SOLUCIONADOS UNIDADE 750
2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO MANUT S.M DE PLANEJAMENTO 04 121 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 3
2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO MANUT S.M DE ADM PUBLICA 04 122 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 3
2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO MANUT S.M DE FINANCAS 04 123 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 10
2095 MANUTENCAO DISTRITO SAO BENEDITO DAS AREIAS ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS 04 122 SERVICO DE APOIO REALIZADOS UNIDADE 1
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA MANUT S.M DE GOVERNO 04 131 DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 30
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT S.M DE GOVERNO 04 122 PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 12
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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 108.542 Capital 4.901 Total 113.443
Objetivo :
ASSEGURAR UMA VIDA SAUDAVEL E PROMOVER O BEM-ESTAR PARA TOD
OS, EM TODAS AS IDADES.
Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 S.M DE SAUDE
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
PROPORCAO DE REGISTRO DE OBTOS COM CAUSA BASICA DEFINIDA PERCENTUAL 97,50 97,50
PROPORCAO DE PARTO NATURAL PERCENTUAL 25,40 26
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL PESSOAS 9,70 9,50
NUMEROS DE OBITOS MATERNOS NUMERO 1 0
COBERTURA VACINAL (VACINA CNV PARA CRIANCAS ATE 2 ANOS) PERCENTUAL 92 93
TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS (MENORES DE 5 ANOS) UNIDADE 1 1
RAZAO DE MAMOGRAFIAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS RAZAO 16,14 18
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA ATENCAO BASICA PERCENTUAL 88 87
RAZAO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS COLO DE UTERO 25 A 65 ANOS RAZAO 23 30
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
1091 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE ATENCAO BASICA 10 301 UNIDADES CONSTRUIDAS UNIDADE 2
2013 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE MANUT S.M DE SAUDE 10 122 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 17
2016 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO BASICA ATENCAO BASICA 10 301 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 10
2017 FUNCIONAMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 10 302 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 4
2025 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA VIGILANCIA EM SAUDE 10 304 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1
2027 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA EM SAUDE 10 305 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1
2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10 303 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 6
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA MANUT S.M DE SAUDE 10 122 DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 12
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT S.M DE SAUDE 10 122 PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 5
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O ATENCAO BASICA 10 301 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1
SCS)
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 10 302 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1
SCS)
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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 108.741 Capital 110 Total 108.851
Objetivo :
PROMOVER UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE INCLUSIVA E EQUIT
ATIVA NO AMBITO MUNICIPAL, GARANTINDO ACESSO, A PERMANENCIA
E O SUCESSO DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS POR MEIO DO FORTALE
MENTO DE PRATICAS PEDAGOGICAS DA VALORIZACAO DOS PROFISSION
AIS DE EDUCACAO, DA AMPLIACAO DE OPORTUNIDADES DE APRENDIZA
GEM SIGNIFICATIVA VISANDO PLENO DESENVOLVIMENTO DOS CIDADAO
S E A CONSTRUCAO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRATICA.
Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 S.M DE EDUCACAO
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
EVOLUCAO DO IDEB DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NOTA 5,50 5,70
EVOLUCAO DO IDEB DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NOTA 4,60 4,80
IDEB NO ENSINO MEDIO NOTA 4,40 4,60
PERCENTUAL DE 0 A 3 ANOS QUE FREQUENTA A ESCOLA/CRECHE PERCENTUAL 50 55
ALUNOS ATENDIDOS POR ANO UNIDADE 4.535 4.595
UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL IMPLANTADAS UNIDADE 20 20
UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL IMPLANTADAS UNIDADE 7 7
REDUCAO DA TAXA DE REPROVACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL 3,10 3,10
POPULACAO DE 4 A 5 ANOS DE IDADE FREQUENTANDO PRE-ESCOLA PERCENTUAL 85 90
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE MANUT S.M DE EDUCACAO 12 122 ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 25
ENSINO
2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 7
ENSINO
2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 20
ENSINO
2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 12 362 ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1
ENSINO
2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS 12 361 ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO UNIDADE 233
2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS 12 362 ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO UNIDADE 50
2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS 12 365 ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO UNIDADE 143
2042 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR MANUTENCAO MERENDA ESCOLA 12 306 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 25
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA MANUT S.M DE EDUCACAO 12 122 DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 2
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT S.M DE EDUCACAO 12 122 PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 3
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O MANUT S.M DE EDUCACAO 12 367 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1
SCS)
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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 6.106 Capital 73 Total 6.179
Objetivo :
Garantir a protecao social aos cidadaos,oferecendo apoio in
dividual,familiar e comunitario para lidar com dificuldades
promovendo o desenvolvimento social
Orgao Resposavel Principal : 16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIAL MANTIDAS UNIDADE 23 23
BENEFICIOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA CONCEDIDO UNIDADE 4.524 4.534
FAMILIAS/INDIVIDUOS ATENDIDOS PELA PROTECAO SOCIAL BASICA UNIDADE 4.068 4.318
PROJETOS APOIADOS PELA SECRETARIA DE DESENV SOCIAL UNIDADE 34 34
FAMILIAS/INDIVIDUOS ATENDIDOS PELA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL UNIDADE 1.995 1.985
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 UNIDADES MANTIDAS UNIDADE 12
2050 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ATENDIMENTOS POR ANO UNIDADE 2112
2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENC ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 245 POPULACAO ATENDIDA/ANO UNIDADE 1800
IA SOCIAL
2056 CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 245 POPULACAO ATENDIDA/ANO UNIDADE 3000
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 08 245 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 10
SCS)
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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0006 CULTURA E TURISMO NO CAMINHO CERTO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 4.390 Capital 60 Total 4.450
Objetivo :
Promover a identide cultural, a transmissao de valores, a c
oesao social, o desenvolvimento cognitivo e a expressao art
istica alem de fomentar a compreensao da diversidade e o re
speito entre diferentes grupos, fomentar a economia criativ
a e o turismo
Orgao Resposavel Principal : 14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
EXPOSICOES DE ARTES/ANO UNIDADE 12 12
PARTICIPANTES NAS OFICINAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA/ANO UNIDADE 160 170
CALENDARIO DE EVENTOS DE MOCOCA CULTURA E TURISMO UNIDADE 48 48
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2047 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO 13 392 EVENTOS REALIZADOS/ANO UNIDADE 100
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO 13 122 DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 3
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO 13 122 PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 4
2134 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO 13 695 EVENTOS REALIZADOS/ANO UNIDADE 2
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO 13 392 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 2
SCS)
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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 8.507 Capital 60 Total 8.567
Objetivo :
Assegurar o bem estar da populacao atraves da preservacao e
conservacao dos recursos naturais e da manutencao de ecoss
istemas saudaveis
Orgao Resposavel Principal : 12.00.00 S.M MEIO AMBIENTE
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
PERCENTUAL DE RESIDUOS RECICLADOS PERCENTUAL 40 50
NUMERO DE AREAS PROTEGIDAS/PARQUES ECOLOGICOS UNIDADE 5 5
IQR NOTA 5,66 5,80
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2059 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MANUT S.M MEIO AMBIENTE 18 541 ACOES REALIZADAS/ANO UNIDADE 24
2074 DEFESA CIVIL MANUT S.M MEIO AMBIENTE 06 182 ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO UNIDADE 30
2091 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS MANUT S.M MEIO AMBIENTE 18 541 RESIDUOS/ANO PERCENTUAL 100
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT S.M MEIO AMBIENTE 18 122 PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 3
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O MANUT S.M MEIO AMBIENTE 18 122 UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1
SCS)
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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0008 TERRA PRONTA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 1.835 Capital 10 Total 1.845
Objetivo :
Atender pequenos produtores rurais,produtores de agricultur
a familiar,agricultores de chacaras,agricultores do perimet
ro urbano no preparo do solo para o plantio, fomentar e fac
ilitar as atividades de rocadas,gradagem,subsolagem,abertur
a de covas e aracao de terras para pequenos produtores rura
is
Orgao Resposavel Principal : 17.00.00 S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
PRODUTORES ATENDIDOS UNIDADE 50 55
HECTARES PREPARADOS UNIDADE 75 80
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2060 MANUTENCAO DA SECRETARIA AGRICULTURA MANUT. S.M DE AGRIC. E AGRONEGOCIO 20 608 PROPRIEDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADE 50
2098 MANUTENCAO DE ESTRADAS E SERVICOS AGRICOLAS MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADA E RODAGEM 20 782 PROPRIEDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADE 50
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT. S.M DE AGRIC. E AGRONEGOCIO 20 122 PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 10
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
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PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0010 DESENVOLVE MOCOCA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 2.009 Capital 13 Total 2.022
Objetivo :
Apoiar as pequenas e medias empresas e os mocroempreendedor
es
Orgao Resposavel Principal : 15.00.00 S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS/ANO UNIDADE 10 15
TRABALHADORES CADASTRADOS NO PAT UNIDADE 17.876 18.500
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO/ANO UNIDADE 13 25
VISITAS REALIZADAS A EMPRESAS/ANO UNIDADE 10 10
BOXES OCUPADOS/ANO UNIDADE 12 12
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESENVOLVIME MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. 23 694 MICROEMPREENDEDORES FORMALIZADOS UNIDADE 9
NTO
2072 PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR MANUTENCAO PAT - POSTO ATEND TRABALHADOR 11 333 PESSOAS ATENDIDAS/ANO UNIDADE 100
2073 BANCO DO POVO MANUTENCAO BANCO DO POVO 23 694 EMPRESTIMOS CONCEDIDOS UNIDADE 1
2085 INCUBADORA MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. 22 661 BOXES OCUPADOS UNIDADE 12
2087 MANUTENCAO DO AEROPORTO MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. 26 781 POUSOS/DECOLAGEM/ANO UNIDADE 30
2092 MERCADO MUNICIPAL MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. 23 691 BOXES OCUPADOS UNIDADE 12
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. 23 122 PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 3
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
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PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0011 ESPORTE QUALIDADE DE VIDA NO CAMINHO CERTO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 5.657 Capital 1.012 Total 6.669
Objetivo :
Dar acesso a toda populacao aos programas esportivos e de q
ualidade de vida
Orgao Resposavel Principal : 11.00.00 S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
PARTICIPA POPULAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA UNIDADE 1.000 1.100
ATLETAS COMTEMPLADOS PELO PROGRAMA BOLSA ATLETA UNIDADE 2 1
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
1090 MODERNIZACAO,CONSTRUCAO E AMPLIACAO DOS ESPACOS ES MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 27 812 REVITALIZACAO, CONSTRUCAO E REFORMA UNIDADE 3
PORTIVOS
2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 27 812 EVENTOS REALIZADOS/ANO UNIDADE 26
VIDA
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 27 122 DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 5
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 27 122 PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 5
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PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0012 MANUTENCAO URBANA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 18.990 Capital 2.305 Total 21.295
Objetivo :
Melhorar e otimizar a limpeza e manutencao de pracas e viaS
publicas, manutencao do cemiterio,manutencao e substituica
o de pontos de iluminacao em led, operacao tapa buracos e z
eladoria de pracas publicas
Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 S.M DE SERVICOS PUBLICOS
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
BAIRROS ATENDIDOS PERCENTUAL 80 85
COBERTURA LIMPEZA URBANA PERCENTUAL 70 75
EXPANSAO DE ILUMINACAO PUBLICA LED PERCENTUAL 80 85
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
1073 ILUMINACAO PUBLICA MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS 25 752 EXPANSAO PERCENTUAL 85
1093 PAVIMENTACAO ASFALTICA MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN 15 451 RUAS RECAPEADAS METROS QUADRADO 20000
2011 MANUTENCAO SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS 15 452 COBERTURA URBANA PERCENTUAL 70
2093 MANUTENCAO CEMITERIO MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS 15 452 UNIDADES MANTIDAS UNIDADE 1
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS 15 122 PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 4
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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 12.581 Capital 6 Total 12.587
Objetivo :
Garantir a ordem, a paz social e a protecao dos cidadaos e
do patrimonio publico
Orgao Resposavel Principal : 13.00.00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO PUBLICO PERCENTUAL 20 20
RECUPERACAO DE BENS ROUBADOS PERCENTUAL 40 40
INFRACOES DE TRANSITO UNIDADE 1.390 1.700
ACIDENTES DE TRANSITO UNIDADE 35 30
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
2012 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL 06 182 ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO UNIDADE 1
2045 MANUTENCAO DA SECRETARIA PUBLICA TRANSITO MOBILIDA MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB. 26 782 SINALIZACOES IMPLANTADAS/ANO UNIDADE 500
DE URBANA
2046 GUARDA MUNICIPAL MANUT DE SEGURANCA PUBLICA 06 181 ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO UNIDADE 30
2082 MONITORAMENTO MANUT DE SEGURANCA PUBLICA 06 181 AQUISICAO UNIDADE 30
2088 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA?oES - JA MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB. 26 122 RECURSOS/ANO UNIDADE 20
RI
2094 TRANSPORTE COLETIVO MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB. 26 782 PASSAGEIRO TRANSPORTADOS/ANO UNIDADE 303600
2097 TIRO DE GUERRA MANUT DE SEGURANCA PUBLICA 06 122 NUMERO DE ATIRADORES/ANO UNIDADE 50
2136 FUNCAO DELEGADA MANUT ATIVIDADE DELEGADA 06 181 ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO UNIDADE 30
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PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0014 OBRIGACOES ESPECIAIS E PRECATORIOS Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 17.327 Capital 0 Total 17.327
Objetivo :
Acompanhar o pagamento de precatorios
Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 S.M DE FINANCAS
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
MAPA ORCAMENTARIOS DE PRECATORIOS PAGOS UNIDADE 1 1
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
0002 PRECATORIOS GERAIS MANUT S.M DE FINANCAS 28 846 MAPA ORCAMENTARIO DE PRECATORIOS PAGOS UNIDADE 1
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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valor do Programa Corrente 465 Capital 0 Total 465
Objetivo :
PROPORCIONAR RESERVA ORCAMENTARIA PARA ENVENTUAIS NECESSIDA
ES
Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 S.M DE FINANCAS
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2026
RESERVAS CONSTITUIDAS/UTILIZADAS ATE O LIMITE DE 2% RCL UNIDADE 1 1
Funcao
Acao Orgao Executor Subfuncao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA MANUT S.M DE FINANCAS 99 999 RESERVA ANUAL CONSTITUIDA UNIDADE 1
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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
A C O E S
ORGAOS
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
02.00.00 S.M DE GOVERNO 0 45.149 0 45.149
06.00.00 S.M DE FINANCAS 0 0 33.494 33.494
08.00.00 S.M DE SERVICOS PUBLICOS 1.300 19.995 0 21.295
09.00.00 S.M DE SAUDE 4.871 108.572 0 113.443
10.00.00 S.M DE EDUCACAO 0 108.851 0 108.851
11.00.00 S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 1.000 5.669 0 6.669
12.00.00 S.M MEIO AMBIENTE 0 8.567 0 8.567
13.00.00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB 0 12.587 0 12.587
14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO 0 4.450 0 4.450
15.00.00 S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV. 0 2.022 0 2.022
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0 6.179 0 6.179
17.00.00 S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS 0 1.845 0 1.845
01.00.00 CAMARA MUNICIPAL 0 12.392 0 12.392
TOTAL 7.171 336.278 33.494 376.943
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES : 350.958 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL: 26.450 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA : 0
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MUNICIPIO DE MOCOCA
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PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
Programa : 0000 OPERACOES ESPECIAIS
Justificativa
AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Programa : 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa
Estruturacao do processo legislativo municipal
Programa : 0002 GESTAO GERAL
Justificativa
Estruturar a gestao geral de forma eficaz e eficiente
Programa : 0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO
Justificativa
Estruturar as acoes do municipio na gestao da saude
Programa : 0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO
Justificativa
Estruturar as acoes da educacao no municipio
Programa : 0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO
Justificativa
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
Estruturar as acoes da assistencia social do municipio
Programa : 0006 CULTURA E TURISMO NO CAMINHO CERTO
Justificativa
Fomentar a cultura e o turismo no municipio
Programa : 0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO
Justificativa
Estruturar as acoes da cidade no aspecto Ambiental
Programa : 0008 TERRA PRONTA
Justificativa
Atendimento aos pequenos produtores rurais do municipio,
alcancando manejo ambientalmente adequado
Programa : 0010 DESENVOLVE MOCOCA
Justificativa
Estruturar os servicos as pequenas e medias empresas e
auxilio aos microempreendedores do municipio, promovendo
crescimento economico, emprego e renda
Programa : 0011 ESPORTE QUALIDADE DE VIDA NO CAMINHO CERTO
Justificativa
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
Estruturar as acoes do Esporte no Municipio de Mococa
Programa : 0012 MANUTENCAO URBANA
Justificativa
Melhorar e otimizar a zeladoria de pracas publicas e predios
publicos, manutencao de cemiterio, manutencao de pontos de
iluminacao em led e operacao tapa buracos
Programa : 0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO
Justificativa
Estruturar a seguran?a publica
Programa : 0014 OBRIGACOES ESPECIAIS E PRECATORIOS
Justificativa
Estruturar o acompanhamento dos precatorios
Programa : 0015 BEM ESTAR ANIMAL
Justificativa
Estruturar a saude e integridade dos animais no municipio
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
ADOTAR UM ORCAMENTO DE GARANTIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
QUE POSSAM OCORRER POR MOTIVOS INVOLUTARIOS E INCLUSIVE DE
CALAMIDADE PUBLICA
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