materia nº 528/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
4
Data | Rubrica
aydo 04/08/2025
y
deis
ELAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº h Jd? /2025.
Solicita ao Executivo que, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a
esta Casa lista atualizada de todos os
funcionários vinculados à rede municipal de
saúde.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa
lista atualizada de todos os funcionários vinculados à rede municipal de saúde, abrangendo:
e Servidores efetivos:
e Contratados temporariamente;
e Nomeados em cargos comissionados;
e Profissionais terceirizados.
Solicita-se que a lista contenha, obrigatoriamente, as seguintes informações:
e Quantidade total de profissionais;
e Nome das unidades de saúde onde cada um está atualmente lotado;
e Função exercida por cada profissional.
Ressalta-se que os dados fornecidos devem refletir a situação atual,
considerando que a função fiscalizadora do Poder Legislativo depende de informações completas,
fidedignas e atualizadas. A obtenção desses dados é essencial para que os vereadores possam exercer
com responsabilidade o controle dos atos do Executivo, especialmente no que se refere à correta alocação
de recursos humanos em um setor tão sensível quanto a saúde pública.
Certo da atenção de Vossa Excelência e da importância do pedido ora
apresentado, aguarda-se manifestação no prazo regimental.
Plenário Vênerando Ribeiro da Silva, 4 de agosto de 2025.