materia nº 569/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
2,556 11/08/2025 |
“CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 565/2025.
Requer ao Poder Executivo que realize, com
urgência, a fiscalização e notificação dos
proprictários de terrenos no bairro Jardim Lago
dos Ipês, visando a limpeza e manutenção
adequada desses imóveis.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, realize com a máxima
urgência a fiscalização e consequente notificação dos proprietários de terrenos localizados no bairro
Jardim Lago dos Ipês, determinando a imediata limpeza e manutenção dos mesmos.
Segundo relatos da população local, a associação de bairro já protocolou
diversos pedidos junto à Prefeitura solicitando a fiscalização, porém, até o presente momento, muitos
terrenos permanecem abandonados, com mato alto e acúmulo de entulhos. Essa situação favorece a
proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, além de servir de criadouro para o
mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A falta de limpeza coloca em risco
a saúde pública e a segurança dos moradores, além de causar prejuízos à valorização e à qualidade de
vida no bairro.
A atuação efetiva do Poder Executivo na fiscalização e notificação dos
responsáveis é fundamental para garantir o cumprimento da legislação municipal, preservar o bem-estar
coletivo e evitar o agravamento de problemas sanitários e ambientais.
Agradeço antecipadamente a atenção dispensada e renovo protestos de
elevada estima e consideração, certo de que esta Administração tomará as medidas cabíveis para
solucionar com brevidade a presente demanda.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de agosto de 2025.
GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
Gi Robozona — Vereadora / REP
1º Secretária