SEDUC-PRC-2025-01218-DM
Processo de formalização e execução de acordo bilateral
Data de Produção 26/Maio/2025
Classif. Documental 001.01.03.003
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCACAO
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Assunto (PAINSP) Equipamentos - Aquisição de equipamentos
para climatização
Assinado com senha por: FELIPE BATISTA DE LIMA - 26/05/2025 às 09:39:55
Documento N°: 091068A4898229 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/091068A4898229
SEDUCPRC2025001218DM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Formulário de requerimento
Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Portfólio: (PAINSP) Equipamentos - Aquisição de equipamentos para climatização
Valor total: R$ 171.274,50
Item Valor (R$) Quantidade Total (R$)
Sistema de climatização
VRF (por ambiente) 5.709,15 30 171.274,50
Total: 171.274,50
Justificativa
A aquisição de sistemas de climatização VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) por ambiente se justifica pela necessidade
de proporcionar ambientes escolares mais confortáveis, saudáveis e adequados ao aprendizado. Este tipo de sistema
oferece maior eficiência energética, controle individualizado de temperatura por sala e menor impacto ambiental, além de
promover o bem-estar de alunos e profissionais da educação, contribuindo diretamente para a melhoria do desempenho
escolar e da qualidade do ensino.
MOCOCA, 22 de Abril de 2025
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito
PD-Prefeitura Mococa
Assinado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 22/04/2025 às 11:13:21
Documento N°: 091068A4773255 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/091068A4773255
1
SEDUCREQ2025001924DM
2
Classif. Documental 003.03.04.006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
INFORMAÇÃO - GESTOR
Nome: Fatima Regina Donato Maziero
Profissão: Servidor(a) da Secretaria
Registo profissional: -
RG gestor convênio: 15.918.031-4
CPF gestor convênio: 27248871826
Telefone: (19) 99149-7746
E-mail: educacao@mococa.sp.gov.br
Assinado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 22/04/2025 às 11:13:21
Documento N°: 091068A4773256 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/091068A4773256
SEDUCINF2025000986DM
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Designa Gestora do Convênio.
Eduardo Ribeiro Barison, Prefeito em exercício do município de Mococa/SP, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica Designar o Sr a. Fatima Regina Donato Maziero, cédula de identidade/RG
nº 15.918.031-4 SSP/SP e CPF nº 272.488.718-26, Secretária Municipal de Educação,
respectivamente, exercer a função de Gestora de Convênios a serem firmados com a
Secretaria Estadual de Educação.
Mococa, 20 de fevereiro de 2025.
EDUARDO
RIBEIRO
Assinado de forma
digital por EDUARDO
RIBEIRO
BARISON:15864 BARISON:15864648841
Dados: 2025.02.20
648841 08:03:16 -03'00'
EDUARDO RIBEIRO BARISON
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 22/04/2025 às 11:13:22
Autenticado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 22/04/2025 às 11:10:48
Documento N°: 3683303A4773257 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/3683303A4773257
SEDUCCAP2025029959DM
4
365_1177610199
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS - CRMC
Validade: 30 de Abril de 2025
CRMC N°: Data de Emissão:
Prefeitura Municipal de Mococa
CNPJ 44.763.928/0001-01
Rua 15 de Novembro, 360
Centro - SP - CEP:13730-020
Certificamos que o Município acima identificado está inscrito no Sistema Integrado de
Convênios do Estado de São Paulo, de acordo com o Decreto nº 52.479 de 14 de Dezembro
de 2007.
Para fins de celebração de convênio o presente Certificado substitui os documentos
relacionados nos artigos 5º, inciso VI, 8º, incisos I a VI, do Decreto nº 59.215, de 21 de Maio
de 2013, e no artigo 27, alínea c, da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Documentos Arquivados Validade
• Certidão declaratória de efetivo exercício de cargo do Prefeito 31/12/2025
• Cópias autenticadas do RG e CPF do Prefeito Sem Vencimento
• Declaração de que o Município vem aplicando regularmente o mínimo de
25% dos impostos no ensino
31/12/2025
• Declaração que a formalização de convênio com o Governo do Estado de
São Paulo não contraria a Lei Orgânica do Município
31/12/2025
• Declaração que o município não incorre nas vedações impostas pela Lei
Complementar nº 101
31/12/2025
• Declaração de que o Município está em dia com as prestações de contas
referentes a recursos recebidos do Estado
31/12/2025
• Comprovante de encaminhamento do prestação de contas ao Tribunal
de Contas do Estado referente ao último exercício
31/03/2026
• Certificado de Regularidade do FGTS - CRF 30/04/2025
• Certidão Negativa de Débito - CND 18/08/2025
SP-1/105253349793622202504
Assinado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 22/04/2025 às 11:13:22
Autenticado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 22/04/2025 às 11:10:33
Documento N°: 3683303A4773258 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/3683303A4773258
22/04/2025
SEDUCCAP2025029958DM
5
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSULTA CADIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CNPJ 44763928000101
Rua 15 de Novembro, 360 -
Centro - - CEP:13730020
Certificamos que NÃO CONSTAM PENDÊNCIAS no CADIN para a entidade acima identificada.
Consulta realizada por:
EDUARDO RIBEIRO BARISON(15864648841)Em:
22/04/2025 10:52:03
Assinado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 22/04/2025 às 11:13:22
Autenticado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 22/04/2025 às 11:00:41
Documento N°: 3683303A4773259 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/3683303A4773259
SEDUCCAP2025029943DM
6
MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LISTA DE ESCOLASQUE SERÃO BENEFICIADAS
Objeto: PORTIFÓLIO 540 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
CLIMATIZAÇÃO
1) EMEB “PROFª MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO”
emebaspase@gmail.com
FAZENDAASPASE
2) EMEB “DONA BEBÉ CAMARGO”
emebbebecamargo@hotmail.com
FAZENDA SANTA EUSTÁQUIA
3) EMEB-P “PROFº JOSÉ BARRETO COELHO”
secretariabarretocoelho@gmail.com / direcaobarretocoelho@gmail.com
PRAÇA MADRE CAPRINI, 69 – VILA MARIANA
4) EMEB HORTENCIA FREIRE MACHADO
emebhortenciafmachado@gmail.com
RUA ROVAIL RODRIGUES SILVA, 130 – BAIRRO ARY ESTEVÃO
5) EMEB “PROFº CARLINDO PAROLI”
emebcarlindoparoli@gmail.com
SEDUCCAP2025029960DM
7
AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, S/Nº - COHAB II
6) EMEB “PROFª VERA SANDOVAL MEIRELLES”
emebverasandoval@hotmail.com
RUA VICENTE SOARES, 70 - NENÊ PEREIRA LIMA
7) EMEB DRª ANA LUCIA PISANI DE SOUZA
escola_analucia@hotmail.com
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 101- JARDIM PRIMAVERA
Mococa, 11 de abril de 2025
EDUARDO
RIBEIRO
Assinado de forma
digital por EDUARDO
RIBEIRO
BARISON:1586 BARISON:15864648841
Dados: 2025.04.14
4648841 16:22:12 -03'00'
Eduardo Ribeiro Barison
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 22/04/2025 às 11:13:22
Autenticado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 22/04/2025 às 11:12:38
Documento N°: 3683303A4773260 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/3683303A4773260
SEDUCCAP2025029960DM
10
SEDUCCAP2025029945DM
11
Assinado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 22/04/2025 às 11:13:22
Autenticado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 22/04/2025 às 11:00:59
Documento N°: 3683303A4773261 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/3683303A4773261
SEDUCCAP2025029945DM
12
Classif. Documental 001.01.05.006
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCACAO
ANÁLISE ARINS
Parecer: DEFERIDO
Trata-se de proposta de celebração de Termo de Compromisso, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São
Paulo – PAINSP, conforme regulamentado pela Lei nº 17.414/2021, Decreto 66.177/2021 e Resolução Seduc nº 138/2021.
Isto posto, encaminhe-se à Coordenadoria de Infraestrutura Física e Serviços Escolares. para análise técnica e
manifestação.
São Paulo, 26 de Maio de 2025
FELIPE BATISTA DE LIMA
Assessor II
Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais
Assinado com senha por: FELIPE BATISTA DE LIMA - 26/05/2025 às 09:39:55
Documento N°: 091068A4898230 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/091068A4898230
SEDUCPAR2025014606DM
13
Classif. Documental 001.01.05.006
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES
ANÁLISE TÉCNICA CISE
Parecer: REPROVADO
Após análise do Plano de Ação, este Centro, informamos que o item “Sistema de climatização VRF (por ambiente)” não faz
mais parte do rol equipamentos para o sistema de climatização. Caso o município demonstre interesse em continuidade da
celebração do Termo de Compromisso, deve ser substituído por equipamentos do tipo Split, devendo indicar em quantidade
compatível o Kit de Instalação.
São Paulo, 08 de Julho de 2025
Ana Luiza Santos Azevedo
Assessor Técnico I
Centro de Planejamento e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia
Assinado com senha por: ANA LUIZA SANTOS AZEVEDO - 08/07/2025 às 11:55:41
Documento N°: 091068A5087793 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/091068A5087793
SEDUCPAR2025020500DM
14
365_1582519131
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS - CRMC
Validade: 21 de Junho de 2025
CRMC N°: Data de Emissão:
Prefeitura Municipal de Mococa
CNPJ 44.763.928/0001-01
Rua 15 de Novembro, 360
Centro - SP - CEP:13730-020
Certificamos que o Município acima identificado está inscrito no Sistema Integrado de
Convênios do Estado de São Paulo, de acordo com o Decreto nº 52.479 de 14 de Dezembro
de 2007.
Para fins de celebração de convênio o presente Certificado substitui os documentos
relacionados nos artigos 5º, inciso VI, 8º, incisos I a VI, do Decreto nº 59.215, de 21 de Maio
de 2013, e no artigo 27, alínea c, da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Documentos Arquivados Validade
• Certidão declaratória de efetivo exercício de cargo do Prefeito 31/12/2025
• Cópias autenticadas do RG e CPF do Prefeito Sem Vencimento
• Declaração de que o Município vem aplicando regularmente o mínimo de
25% dos impostos no ensino
31/12/2025
• Declaração que a formalização de convênio com o Governo do Estado de
São Paulo não contraria a Lei Orgânica do Município
31/12/2025
• Declaração que o município não incorre nas vedações impostas pela Lei
Complementar nº 101
31/12/2025
• Declaração de que o Município está em dia com as prestações de contas
referentes a recursos recebidos do Estado
31/12/2025
• Comprovante de encaminhamento do prestação de contas ao Tribunal
de Contas do Estado referente ao último exercício
31/03/2026
• Certificado de Regularidade do FGTS - CRF 21/06/2025
• Certidão Negativa de Débito - CND 18/08/2025
SP-1/121326559159818202506
Assinado com senha por: SAMUEL DA SILVA RODRIGUES - 18/06/2025 às 12:13:25
Documento N°: 3849879A5020731 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/3849879A5020731
18/06/2025
SEDUCCAP2025047988DM
15
365_214885254
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS - CRMC
Validade: 27 de Julho de 2025
CRMC N°: Data de Emissão:
Prefeitura Municipal de Mococa
CNPJ 44.763.928/0001-01
Rua 15 de Novembro, 360
Centro - SP - CEP:13730-020
Certificamos que o Município acima identificado está inscrito no Sistema Integrado de
Convênios do Estado de São Paulo, de acordo com o Decreto nº 52.479 de 14 de Dezembro
de 2007.
Para fins de celebração de convênio o presente Certificado substitui os documentos
relacionados nos artigos 5º, inciso VI, 8º, incisos I a VI, do Decreto nº 59.215, de 21 de Maio
de 2013, e no artigo 27, alínea c, da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Documentos Arquivados Validade
• Certidão declaratória de efetivo exercício de cargo do Prefeito 31/12/2025
• Cópias autenticadas do RG e CPF do Prefeito Sem Vencimento
• Declaração de que o Município vem aplicando regularmente o mínimo de
25% dos impostos no ensino
31/12/2025
• Declaração que a formalização de convênio com o Governo do Estado de
São Paulo não contraria a Lei Orgânica do Município
31/12/2025
• Declaração que o município não incorre nas vedações impostas pela Lei
Complementar nº 101
31/12/2025
• Declaração de que o Município está em dia com as prestações de contas
referentes a recursos recebidos do Estado
31/12/2025
• Comprovante de encaminhamento do prestação de contas ao Tribunal
de Contas do Estado referente ao último exercício
31/03/2026
• Certificado de Regularidade do FGTS - CRF 27/07/2025
• Certidão Negativa de Débito - CND 18/08/2025
SP-1/114543700791008202507
Assinado com senha por: ANA LUIZA SANTOS AZEVEDO - 08/07/2025 às 11:45:43
Documento N°: 3896267A5087682 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/3896267A5087682
08/07/2025
SEDUCCAP2025052194DM
16
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSULTA CADIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CNPJ 44763928000101
Rua 15 de Novembro, 360 -
Centro - - CEP:13730020
Certificamos que NÃO CONSTAM PENDÊNCIAS no CADIN para a entidade acima identificada.
Consulta realizada por:
Ana Luiza Santos Azevedo (39613466827)
Em: 08/07/2025 11:46:02
Assinado com senha por: ANA LUIZA SANTOS AZEVEDO - 08/07/2025 às 11:46:00
Documento N°: 3896273A5087692 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/3896273A5087692
SEDUCCAP2025052195DM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Formulário de requerimento
Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Portfólio: (PAINSP) Equipamentos - Aquisição de equipamentos para climatização
Valor total: R$ 354.911,70
Item Valor (R$) Quantidade Total (R$)
APARELHO AR
CONDICIONADO HI WALL
CICLO FRIO MINI SPLIT
30.000 BTU/H INVERTER
220V COM CONTROLE
REMOTO
11.248,60 30 337.458,00
KIT INSTALAÇÃO
APARELHO AR
CONDICIONADO HI WALL
CICLO FRIO MINI SPLIT
30.000 BTU/H INVERTER
220V COM CONTROLE
REMOTO
581,79 30 17.453,70
Total: 354.911,70
Justificativa
A aquisição de sistemas de climatização VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) por ambiente se justifica pela necessidade
de proporcionar ambientes escolares mais confortáveis, saudáveis e adequados ao aprendizado. Este tipo de sistema
oferece maior eficiência energética, controle individualizado de temperatura por sala e menor impacto ambiental, além de
promover o bem-estar de alunos e profissionais da educação, contribuindo diretamente para a melhoria do desempenho
escolar e da qualidade do ensino.
MOCOCA, 29 de Julho de 2025
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito
PD-Prefeitura Mococa
Assinado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 29/07/2025 às 16:24:30
Documento N°: 091068A5163515 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/091068A5163515
17
SEDUCREQ2025004794DM
Classif. Documental 003.03.04.006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
INFORMAÇÃO - GESTOR
Nome: Fatima Regina Donato Maziero
Profissão: Servidor(a) da Secretaria
Registo profissional: -
RG gestor convênio: 15.918.031-4
CPF gestor convênio: 27248871826
Telefone: (19) 99149-7746
E-mail: gerencia.convenios@mococa.sp.gov.br
Assinado com senha por: EDUARDO RIBEIRO BARISON - 29/07/2025 às 16:24:30
Documento N°: 091068A5163516 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/091068A5163516
18
SEDUCINF2025009005DM
19
Classif. Documental 001.01.05.006
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCACAO
ANÁLISE ARINS
Parecer: DEFERIDO
Trata-se de proposta de celebração de Termo de Compromisso, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São
Paulo – PAINSP, conforme regulamentado pela Lei nº 17.414/2021, Decreto 66.177/2021 e Resolução Seduc nº 121/2021,
com a finalidade de executar a Climatização de Unidade de Ensino Municipal no município de MOCOCA.
Isto posto, aprovo CONDICIONALMENTE o pleito em questão. Encaminhe-se à Coordenadoria de Infraestrutura Física e
Serviços Escolares, para apreciação.
São Paulo, 29 de Julho de 2025
JULIANA DE SOUZA MACEDO
Assessor II
Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais
Assinado com senha por: JULIANA DE SOUZA MACEDO - 29/07/2025 às 18:12:03
Documento N°: 091068A5164252 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/091068A5164252
SEDUCPAR2025021771DM
20
Classif. Documental 001.01.05.006
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES
ANÁLISE TÉCNICA CISE
Parecer: APROVADO
Após análise do Plano de Ação, este Centro, manifesta-se favorável a aquisição dos itens solicitados. Pois, encontram
respaldo nos catálogos técnicos da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE).
Assim, sugere-se o encaminhamento dos autos para empenho, obedecendo, portanto, aos critérios estabelecidos sobre o
limite passível de ser repassado a cada Município para os Eixos de Aquisição de Itens de Tecnologia, Equipamentos de
Cozinha e Mobiliários Escolares - conforme Portaria Conjunta GSE/CISE/CITEM - 1 de 5-9-2023.
Verificada a instrução processual, consideramos que o pedido está apto, tendo sido instruído com a documentação anexa
necessária, a saber:
Certificado de Regularidade do Município para Celebrar Convênios - CRMC
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN;
Lista de escolas atendidas
SOLICITAÇÃO DE RESERVA E EMPENHO
CATEGORIA
ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO DA
DESPESA AÇÃO MÊS VALOR (R$)
4 (Capital) 44.40.52 5810 Vigente R$
354.911,70
Concluída a análise, encaminhamos os autos ao ordenador de despesas para análise e autorização do repasse.
À consideração superior.
São Paulo, 13 de Agosto de 2025
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Diretor Técnico III Substituto
Departamento de Gestão de Infraestrutura
SEDUCPAR2025022941DM
21
Classif. Documental 001.01.05.006
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES
Assinado com senha por: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - 13/08/2025 às 13:41:31
Documento N°: 091068A5215298 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/091068A5215298
SEDUCPAR2025022941DM
22
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSULTA CADIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CNPJ 44763928000101
Rua 15 de Novembro, 360 -
Centro - - CEP:13730020
Certificamos que NÃO CONSTAM PENDÊNCIAS no CADIN para a entidade acima identificada.
Consulta realizada por:
Ana Luiza Santos Azevedo (39613466827)
Em: 13/08/2025 10:01:05
Assinado com senha por: ANA LUIZA SANTOS AZEVEDO - 13/08/2025 às 10:01:04
Documento N°: 3987349A5213267 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/3987349A5213267
SEDUCCAP2025060541DM
23
365_32690530
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS - CRMC
Validade: 18 de Agosto de 2025
CRMC N°: Data de Emissão:
Prefeitura Municipal de Mococa
CNPJ 44.763.928/0001-01
Rua 15 de Novembro, 360
Centro - SP - CEP:13730-020
Certificamos que o Município acima identificado está inscrito no Sistema Integrado de
Convênios do Estado de São Paulo, de acordo com o Decreto nº 52.479 de 14 de Dezembro
de 2007.
Para fins de celebração de convênio o presente Certificado substitui os documentos
relacionados nos artigos 5º, inciso VI, 8º, incisos I a VI, do Decreto nº 59.215, de 21 de Maio
de 2013, e no artigo 27, alínea c, da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Documentos Arquivados Validade
• Certidão declaratória de efetivo exercício de cargo do Prefeito 31/12/2025
• Cópias autenticadas do RG e CPF do Prefeito Sem Vencimento
• Declaração de que o Município vem aplicando regularmente o mínimo de
25% dos impostos no ensino
31/12/2025
• Declaração que a formalização de convênio com o Governo do Estado de
São Paulo não contraria a Lei Orgânica do Município
31/12/2025
• Declaração que o município não incorre nas vedações impostas pela Lei
Complementar nº 101
31/12/2025
• Declaração de que o Município está em dia com as prestações de contas
referentes a recursos recebidos do Estado
31/12/2025
• Comprovante de encaminhamento do prestação de contas ao Tribunal
de Contas do Estado referente ao último exercício
31/03/2026
• Certificado de Regularidade do FGTS - CRF 27/08/2025
• Certidão Negativa de Débito - CND 18/08/2025
SP-1/100127373771613202508
Assinado com senha por: ANA LUIZA SANTOS AZEVEDO - 13/08/2025 às 10:01:27
Documento N°: 3987353A5213269 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/3987353A5213269
13/08/2025
SEDUCCAP2025060542DM