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materia nº 586/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 586 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaRequer às Secretarias de Engenharia e Infraestrutura Urbana; Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana; e Serviços Públicos informações sobre o andamento da parceria entre a Prefeitura e a empresa responsável para a construção de lombadas na Avenida Castelo Branco, no bairro Mocoquinha.
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2025-08-21T09:49:10.775011-03:00 Aprovado 14 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº SR6 /2025. Requer às Secretarias de Engenharia e
Infraestrutura Urbana; Segurança Pública,
Trânsito e Mobilidade Urbana; e Serviços
Públicos informações sobre o andamento da
parceria entre a Prefeitura e a empresa
responsável para a construção de lombadas na
Avenida Castelo Branco, no bairro Mocoquinha.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de serem oficiadas as Secretarias de Engenharia e
Infraestrutura Urbana; Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana; e Serviços Públicos, para que
informem sobre o andamento da parceria firmada entre a Prefeitura e a empresa responsável, visando à
construção de duas lombadas na Avenida Castelo Branco, no bairro Mocoquinha.
Conforme reunião realizada anteriormente, ficou acordado que haveria
continuidade para a realização do referido serviço. No entanto, até o presente momento, não houve
nenhum avanço visível ou comunicação sobre o status da execução.
Diante disso, solicito que as Secretarias mencionadas esclareçam:
Qual o atual estágio da parceria firmada entre a Prefeitura e a
empresa responsável?
Quais medidas foram tomadas até o momento para viabilizar a
construção das lombadas?
Existe um cronograma definido para a execução do serviço? Caso
positivo, solicito o envio do mesmo.
Quais são os entraves ou dificuldades que têm impedido o avanço do
projeto?
A construção das lombadas é uma demanda urgente da comunidade local,
que visa garantir maior segurança no trânsito da Avenida Castelo Branco, uma via de grande fluxo de
veículos e pedestres. Ressalto que a ausência de medidas efetivas pode comprometer a segurança dos
moradores e usuários da região.
Este requerimento se fundamenta na necessidade de dar transparência às
ações do Poder Executivo e assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com a população. A
construção das lombadas é uma medida essencial para a redução de acidentes e para a segurança dos
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
cidadãos que transitam pela Avenida Castelo Branco. Assim, é imprescindível que as Secretarias
competentes esclareçam as razões da demora e informem as providências que estão sendo tomadas.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de agosto de 2025.
Adriana Batista da Silva '
Vereadora / União Brasil

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