materia nº 599/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
GA
CLAYTON DIVINO BOCH
: Presidente
Número Data Rubrica
213. |osloglas! ET
EMENTA
Requer ao Poder Executivo que parte do valor
arrecadado com a venda dos terrenos
localizados na entrada da cidade seja destinado
à reforma da EMEb Hermelindo Vieira.
REQUERIMENTO Nº 599 /2025.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, avalie a possibilidade
de destinar parte dos recursos provenientes da venda dos terrenos situados na entrada da cidade para a
reforma da Escola Municipal de Educação Básica (EMEb) Hermelindo Vieira.
A referida unidade escolar encontra-se atualmente abandonada, o que não
apenas representa um desperdício de um patrimônio público, mas também gera prejuízos financeiros ao
município, que arca com custos de aluguel para manter as atividades escolares em outro local. Além
disso, o estado de abandono do prédio tem causado grande preocupação aos moradores das proximidades,
que convivem com o risco de degradação urbana e possíveis problemas de segurança.
A reforma da EMEb Hermelindo Vieira traria inúmeros benefícios à
comunidade, como a valorização do patrimônio público, a redução de despesas com aluguel e a promoção
de um ambiente mais seguro e adequado para as atividades escolares. Ademais, a destinação de parte dos
recursos da venda dos terrenos para essa finalidade demonstra compromisso com a educação e com a
qualidade de vida dos munícipes.
Diante do exposto, solicito que seja realizado um estudo de viabilidade para
a utilização desses recursos na reforma da escola, a fim de atender aos anseios da população e garantir o
uso eficiente dos recursos públicos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de agosto de 2025.
Adriana Batista da Silva
Vereadora / União Brasil