materia nº 199/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-S A QUEM DE DIREITO
Número Data Rubrica
2222 |95loilos á
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
INDICAÇÃO Nº 199 /2025. Indica ao Poder Executivo melhorias no
ordenamento e sinalização de trânsito no
cruzamento entre as ruas Mauro Cândido e José
Balbino, no bairro Carlito Quilici.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito
e Mobilidade Urbana, promova melhorias no ordenamento e sinalização de trânsito no cruzamento entre
as ruas Mauro Cândido e José Balbino, no bairro Carlito Quilici.
A presente solicitação fundamenta-se no fato de que o referido cruzamento
encontra-se em condições precárias de segurança, pois carece de sinalização horizontal e vertical
adequada, não possui indicações claras quanto ao sentido de direção das vias e apresenta reduzida
visibilidade. Tais fatores, somados ao grande fluxo de veículos que circulam pela região, têm favorecido
a ocorrência de acidentes, alguns deles de natureza grave, expondo motoristas, motociclistas, ciclistas e
pedestres a risco constante.
É dever do Poder Público prezar pela integridade da coletividade por meio
da adoção de medidas que implementem a segurança viária, assegurando a fluidez do trânsito e
prevenindo acidentes. A correta sinalização não se trata apenas de um elemento estético ou acessório,
mas de instrumento essencial para a orientação dos usuários da via, para a harmonização do tráfego e
para a redução de acidentes, em consonância com os princípios da prevenção e da eficiência
administrativa.
Dessa forma, requer-se ao Poder Executivo que, por meio de seus setores
competentes, realize estudos técnicos no local e providencie a imediata implantação de sinalização de
solo, placas de advertência e regulamentação de fluxo, além de avaliar a necessidade de outros
dispositivos de segurança, como espelhos convexos ou redutores de velocidade, de modo a restabelecer
a tranquilidade e a segurança da população que diariamente transita pelo referido cruzamento.
Bob - Vereador / PSD
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Anexo: Indicação do local onde se solicita providências no ordenamento e sinalização de trânsito, no bairro
Carlito Quilici. (Fonte Google Maps)