materia nº 115/2016

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO | APEUVAD O
Número Data Rubrica
| Ui Sala das Sessões À FEV 2016
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EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 115 ,2016. Solicita informações a Exma. Sra. Patrícia
Faga Iglecias Lemos, Secretária de Estado
do Meio Ambiente, acerca dos índices do
Município de Mococa/SP no Programa
Município Verde/Azul.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Secretária de Estado do Meio Ambiente, Patrícia Faga Iglecias Lemos, para que
Sua Excelência, informe a esta Casa de Leis, o seguinte, acerca dos índices do Município
de Mococa/SP no Programa Município Verde/Azul:
1)- Quais as pontuações de nosso Município de Mococa no
referido programa por Critério de Avalição (diretivas Ambientais) nos últimos 5 anos?
2)- Na última avaliação do índice dos municípios quais critérios
nosso município teve Ascenção?
3) — Encaminhar cópia das Diretivas Ambientas do Município de
Mococa com as respetivas avaliações dos últimos 5 anos, que permitiu a designação do
Indicador de Avaliação Ambiental — IAA.
Justificativa:-
O Programa Município Verde/Azul, edita o seu Ranking que
resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-
estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação, o
Indicador de Avaliação Ambiental — IAA é publicado para que o poder público e toda a
população possa utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas
públicas e demais ações sustentáveis.
Com o intuito de conhecer as informações prestadas pelo
município nos últimos 5 anos, solicitamos as informações pertinentes.
Es
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
Sérgio Corintiano/Vereador/DEM
EDUARDO ANTONIO BAISI
Yê Baisi/Vereador/DEM