materia nº 229/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO À DESPACHO
APRO
Número Data
à 445 [WS fq0a5
/AYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
MOÇÃO Nº AY (2025. Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 896/2024,
de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, que
propõe declarar o Município de Mococa como a
"Capital do Peixe Panga" no Estado de São
Paulo.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa
e após manifestação do Nobre Plenário, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 896/2024, de autoria do
Deputado Rafa Zimbaldi, que propõe declarar o Município de Mococa como a "Capital do Peixe Panga
BR" no Estado de São Paulo.
A iniciativa legislativa apresentada por Vossa Excelência reveste-se de
grande relevância e merece integral apoio desta Casa, na medida em que reconhece a importância de
Mococa no cenário produtivo e reafirma o papel estratégico do município no fortalecimento da economia
paulista.
A concessão do título de “Capital do Peixe Panga BR” ultrapassa o simples
ato de valorização simbólica, pois contribui de maneira efetiva para a geração de empregos, a ampliação
da renda das famílias e o desenvolvimento de novas oportunidades de trabalho para a população.
Além disso, a proposição fortalece a economia local e regional, gerando
efeitos positivos no comércio, nos serviços e em toda a cadeia produtiva, consolidando Mococa como
referência em um setor que se encontra em plena expansão em nosso Estado.
Trata-se de um reconhecimento que valoriza os trabalhadores, fomenta a
atividade econômica e garante visibilidade a um segmento que contribui diretamente para o crescimento
equilibrado do Produto Interno Bruto paulista.
Outro ponto relevante é o estímulo à atração de investimentos, à instalação
de novas empresas e ao avanço da pesquisa científica e tecnológica voltada à piscicultura, fatores que
certamente resultarão em inovação, modernização e sustentabilidade.
A proposta também reforça a importância do setor para a segurança
alimentar, assegurando à população o acesso a uma proteína de qualidade, de origem nacional, com
grande aceitação de mercado e potencial de expansão para além das fronteiras do Estado.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Assim, a presente moção traduz o reconhecimento desta Casa Legislativa à
sensibilidade política de Vossa Excelência, que, ao propor tal medida, projeta Mococa e o Estado de São
Paulo em posição de destaque, estimulando a geração de renda, fortalecendo a inclusão produtiva e
assegurando um futuro de desenvolvimento econômico e social para as próximas gerações.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de setembro de 2025.