materia nº 708/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
DESPACHO
Número Data Rubrica
5093 2/09/25
CLAY'TON DIVINO BOCH
Presidente
Solicita ao Poder Executivo a poda das árvores
de grande porte localizadas no canteiro central
da Rua Orchiza de Figueiredo, bairro Santa
Emília, bem como que sejam realizados estudos
técnicos visando à implementação de
iluminação pública no interior do referido
canteiro.
REQUERIMENTO Nº Zob 12025.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, proceda à poda das árvores
de grande porte localizadas no canteiro central da Rua Orchiza de Figueiredo, bairro Santa Emília, bem
como que sejam realizados estudos técnicos visando à implementação de iluminação pública no interior
do referido canteiro.
A solicitação se justifica em razão de que as árvores, pelo crescimento
desordenado de suas copas, podem comprometer a visibilidade, a segurança dos transeuntes e o tráfego
de veículos, além de favorecer a queda de galhos em períodos de intempéries. Do mesmo modo, a
ausência de iluminação no canteiro central contribui para a insegurança da população, notadamente no
período noturno, dificultando a circulação de pedestres e expondo os munícipes a riscos.
Cumpre destacar que a adequada manutenção das áreas públicas, inclusive
com a poda periódica da arborização urbana e a instalação de iluminação eficiente, atende ao princípio
da supremacia do interesse público e constitui dever do Município, de modo a assegurar condições
mínimas de salubridade, segurança e bem-estar à coletividade.
Diante das justificativas expostas e da repercussão positiva que a medida
trará à população, encaminho este requerimento à análise, certa de seu deferimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de setembro de 2025
S.
ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
readora / PODEMOS