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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
209 5 22/09/2025 d
TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº B [o 12025.
Requer informações ao Poder Executivo sobre a
destinação do imóvel onde funcionava o antigo
Centro do Idoso, situado na Rua Barão de Monte
Santo, nº 1451, no centro da cidade, atualmente
utilizado de forma inadequada para descarte de
lixo.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da secretaria responsável,
encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a destinação que será dada ao imóvel onde funcionava
o antigo Centro do Idoso, localizado na Rua Barão de Monte Santo, nº 1451, Centro.
Conforme constatado e registrado em imagens anexas, o espaço vem sendo
utilizado para descarte irregular de lixo, situação que compromete a saúde pública, gera transtornos à
vizinhança e contribui para a degradação de um patrimônio que deveria estar a serviço da comunidade.
Assim, torna-se fundamental que o Executivo esclareça quais providências
estão previstas para o imóvel, se há projeto de revitalização ou outro tipo de utilização planejada, a fim
de que o espaço volte a cumprir uma função social relevante para a população.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de setembro de 2025.
IOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
Gi Robozona — Vereadora / REP
1º Secretária
Anexo: Imagens do antigo Centro do Idoso (Rua Barão de Monte Santo, nº 1451).
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