PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício de 2026.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão Ordinária realizada em no dia ____ de ______ de 2025,
aprovou Projeto de Lei nº _____ /2025, de autoria do Sr. Prefeito
Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º- Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município para
o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I.O orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus
fundos especiais, órgãos e entidades da administração direta.
II.O orçamento da seguridade social, abrangendo as entidades e
órgãos a ela vinculados, da administração direta.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da estimativa da receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º- A receita orçamentária é estimada na forma dos quadros
apresentados que fazem parte integrante desta Lei, em R$362.923.482,25 (trezentos e sessenta
e dois milhões novecentos e vinte e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco
centavos) e se desdobra em:
R$336.961.531,64 (trezentos e trinta e seis milhões novecentos e
sessenta e um mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) do orçamento
fiscal; e
R$25.961.950,61 (vinte e cinco milhões novecentos e sessenta e
um mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos) do orçamento da seguridade
social.
Art. 3º- A receita será arrecadada na forma da legislação em vigor
com a estimativa constante do seguinte desdobramento:
E S P E C I F I C A C A O FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL
1 - ADMINISTRACAO DIRETA
RECEITAS CORRENTES
impostos, taxas e contribuicoes de melhoria 92.515.338,18 335.794,28 92.851.132,46
contribuicoes 4.551.944,05 0,00 4.551.944,05
receita patrimonial 1.782.453,63 0,00 1.782.453,63
receita de servicos 533.785,00 0,00 533.785,00
transferencias correntes 272.925.389,19 25.050.874,83 297.976.264,02
outras receitas correntes 1.422.569,27 575.281,50 1.997.850,77
deducoes p/o fundeb -38.197.633,29 0,00 -38.197.633,29
Total das Receitas Correntes 335.533.846,03 25.961.950,61 361.495.796,64
RECEITAS DE CAPITAL
alienacao de bens 1.427.685,61 0,00 1.427.685,61
Total das Receitas de Capital 1.427.685,61 0,00 1.427.685,61
Total da Administracao Direta 336.961.531,64 25.961.950,61 362.923.482,25
Seção II
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Da fixação da despesa
Art. 4º- A despesa é fixada na forma dos quadros apresentados
que fazem parte integrante desta Lei, em R$362.923.482,25 (trezentos e sessenta e dois milhões
novecentos e vinte e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e se
desdobra em:
R$236.677.525,38 (duzentos e trinta e seis milhões seiscentos e
setenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) do orçamento fiscal;
e
R$126.245.956,87 (cento e vinte e seis milhões duzentos e
quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos) do orçamento
da seguridade social.
Art. 5º- A despesa fixada está assim desdobrada:
E S P E C I F I C A C A O FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL
1 - ADMINISTRACAO DIRETA
DESPESAS CORRENTES 220.979.679,10 125.824.906,83 346.804.585,93
DESPESAS DE CAPITAL 15.229.144,65 421.050,04 15.650.194,69
RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 0,00 468.701,63
Total da Administracao Direta 236.677.525,38 126.245.956,87 362.923.482,25
II - Por órgãos de governo:
E S P E C I F I C A C A O FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL
1 - ADMINISTRACAO DIRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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CAMARA MUNICIPAL 11.980.000,00 0,00 11.980.000,00
S.M DE GOVERNO 7.651.203,18 0,00 7.651.203,18
S.M DE PLANEJAMENTO 887.763,74 0,00 887.763,74
S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG 3.019.968,76 0,00 3.019.968,76
S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA 8.573.091,21 4.930.000,00 13.503.091,21
S.M DE FINANCAS 35.357.062,27 0,00 35.357.062,27
S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA 4.694.617,96 0,00 4.694.617,96
S.M DE SERVICOS PUBLICOS 13.654.903,77 0,00 13.654.903,77
S.M DE SAUDE 0,00 111.304.181,35 111.304.181,35
S.M DE EDUCACAO 116.763.945,53 0,00 116.763.945,53
S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 4.153.566,63 0,00 4.153.566,63
S.M. MEIO AMBIENTE 7.516.676,36 0,00 7.516.676,36
S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB 13.485.207,22 0,00 13.485.207,22
S.M DE CULTURA E TURISMO 3.689.949,40 0,00 3.689.949,40
S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV. 1.956.101,69 0,00 1.956.101,69
S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 10.011.775,52 10.011.775,52
S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS 2.824.766,03 0,00 2.824.766,03
Total da Administracao Direta 236.208.823,75 126.245.956,87 362.454.780,62
2 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencia 468.701,63 0,00 468.701,63
Total do Municipio 236.677.525,38 126.245.956,87 362.923.482,25
III - Por funções:
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E S P E C I F I C A C A O FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL
01 - LEGISLATIVA 11.980.000,00 0,00 11.980.000,00
04 - ADMINISTRACAO 37.489.089,16 0,00 37.489.089,16
06 - SEGURANCA PUBLICA 7.196.824,33 0,00 7.196.824,33
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 10.011.775,52 10.011.775,52
09 - PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 4.930.000,00 4.930.000,00
10 - SAUDE 0,00 111.304.181,35 111.304.181,35
11 - TRABALHO 319.984,11 0,00 319.984,11
12 - EDUCACAO 116.763.945,53 0,00 116.763.945,53
13 - CULTURA 3.689.949,40 0,00 3.689.949,40
15 - URBANISMO 18.049.521,73 0,00 18.049.521,73
18 - GESTAO AMBIENTAL 7.190.127,36 0,00 7.190.127,36
20 - AGRICULTURA 2.824.766,03 0,00 2.824.766,03
22 - INDUSTRIA 784,80 0,00 784,80
23 - COMERCIO E SERVICOS 1.623.128,01 0,00 1.623.128,01
25 - ENERGIA 300.000,00 0,00 300.000,00
26 - TRANSPORTE 6.627.136,66 0,00 6.627.136,66
27 - DESPORTO E LAZER 4.153.566,63 0,00 4.153.566,63
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 18.000.000,00 0,00 18.000.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 0,00 468.701,63
Tota
l do
Muni
cipi
o
236.677.525,38 126.245.956,87 362.923.482,25
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CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 6º. Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares
em reforço às dotações orçamentárias mediante o uso dos recursos previstos no artigo 43 da Lei
Federal nº 4.320/1964, observados os limites:
I -de 10 % (dez) do total da despesa fixada, constante do artigo 4º
desta Lei; e
II -do valor da dotação consignada como Reserva de Contingência,
para cumprir as determinações dos artigos 5º, III, “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal e 8º da
Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001.
Parágrafo único. A dotação consignada como Reserva de
Contingência servirá igualmente para cobrir a abertura de Créditos Adicionais Especiais
autorizadas em lei.
Art. 7º. Além do disposto no artigo anterior, fica o Executivo
igualmente autorizado a abrir créditos suplementares:
I. necessários ao cumprimento de vinculações constitucionais,
legais e de convênios ou congêneres decorrentes de excesso de arrecadação em 2026;
II. vinculados a operações de crédito até o limite dos valores
contratados desde que não incluídos na estimativa de receita constante desta Lei;
III. destinados a cobrir insuficiências nas dotações orçamentárias
dos grupos de natureza de despesa “Pessoal e Encargos Sociais”, “Juros e Encargos da Dívida”
e “Amortização da Dívida” até o limite da soma dos valores atribuídos a esses grupos e, quando
para atender ao pagamento de sentenças judiciais nas condições e formas determinadas pela
Constituição, até o limite de 20% (vinte por cento) da soma dos valores dos grupos de despesas;
IV. para melhorar a eficiência na execução dos programas por meio
de reforços de dotações, usando-se como recurso a anulação de dotações de créditos de outras
ações, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320/64, até o limite de 1/10 (um décimo)
da receita prevista para o exercício;
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V. para abertura de crédito provenientes de superávit financeiro
verificado no exercício anterior:
Art. 8º- Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da
execução orçamentária, operações de crédito nas espécies, limites e condições estabelecidos
em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 9º - As metas fiscais de receita e de despesa e os resultados
primário e nominal apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade
da Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2026.
Art. 10- As leis do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias
consideram-se modificadas por leis posteriores, inclusive pelas que criem ou modifiquem, de
qualquer modo, programas, ações e valores, ou que autorizem esses procedimentos.
Art. 11-As transferências financeiras da Administração Direta para
a Câmara Municipal, e vice-versa, obedecerão ao que estiver estruturado pelos créditos
orçamentários e adicionais.
Art. 12- Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE SETEMBRO 2025.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONOMICA
Pagina 1
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
RECEITAS CORRENTES 361.495.796,64 DESPESAS CORRENTES 346.804.585,93
impostos, taxas e contribuicoes de melhoria 92.851.132,46 pessoal e encargos sociais 172.495.023,02
contribuicoes 4.551.944,05 juros e encargos da divida 1.000.000,00
receita patrimonial 1.782.453,63 outras despesas correntes 173.309.562,91
receita de servicos 533.785,00
transferencias correntes 297.976.264,02
outras receitas correntes 1.997.850,77
deducoes p/o fundeb -38.197.633,29
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 14.691.210,71
RECEITAS DE CAPITAL 1.427.685,61 DESPESAS DE CAPITAL 15.650.194,69
alienacao de bens 1.427.685,61 investimentos 5.650.194,69
amortizacao da divida 10.000.000,00
DEFICIT DO ORCAMENTO DE CAPITAL 14.222.509,08
RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
SUBTOTAL 362.923.482,25 SUBTOTAL 362.923.482,25
TOTAL 362.923.482,25 TOTAL 362.923.482,25
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 361.495.796,64 DESPESAS CORRENTES 346.804.585,93
RECEITAS DE CAPITAL 1.427.685,61 DESPESAS DE CAPITAL 15.650.194,69
RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
TOTAL 362.923.482,25 TOTAL 362.923.482,25
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PROJETO DE LEI
QUADRO II
EVOLUCAO DA RECEITA DO MUNICIPIO - 2022 A 2028 Pagina 1
Valores em R$ 1,00
ARRECADADA PREVISTA
CODIGO ESPECIFICACAO
2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028
1.0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 375.401.746,89 399.693.429,93 0,00 0,00
1.1.0.0.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 85.311.107,50 92.851.132,46 0,00 0,00
1.1.1.0.00.0.0.0000 IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 83.089.335,00 90.547.474,83 0,00 0,00
1.1.2.0.00.0.0.0000 TAXAS 0,00 0,00 0,00 2.218.799,50 2.300.535,70 0,00 0,00
1.1.3.0.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 2.973,00 3.121,93 0,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 4.334.772,00 4.551.944,05 0,00 0,00
1.2.4.0.00.0.0.0000 CONTRIBP/CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00 0,00 4.334.772,00 4.551.944,05 0,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 1.747.192,55 1.782.453,63 0,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 0,00 0,00 0,00 1.381.469,55 1.434.909,40 0,00 0,00
1.3.3.0.00.0.0.0000 DELEGSERVPUBLMEDIANTE CONC,PERM,AUTORLICENCA 0,00 0,00 0,00 365.723,00 347.544,23 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 0,00 0,00 0,00 510.335,00 533.785,00 0,00 0,00
1.6.9.0.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 0,00 0,00 0,00 510.335,00 533.785,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 281.635.373,84 297.976.264,02 0,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 116.663.024,91 123.222.622,53 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.0000 TRANSFESTADOS E DISTRFEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 128.192.784,93 135.058.134,27 0,00 0,00
1.7.4.0.00.0.0.0000 TRANSFDE INSTITPRIVADAS 0,00 0,00 0,00 454.566,00 557.655,74 0,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 35.857.104,00 38.566.200,00 0,00 0,00
1.7.9.0.00.0.0.0000 DEMAIS TRANSFS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 467.894,00 571.651,48 0,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.862.966,00 1.997.850,77 0,00 0,00
1.9.1.0.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 576.503,00 575.281,50 0,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 366.966,00 457.350,99 0,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 919.497,00 965.218,28 0,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 2.433.802,64 1.427.685,61 0,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 350.987,00 1.427.685,61 0,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 2.082.815,64 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO II
EVOLUCAO DA RECEITA DO MUNICIPIO - 2022 A 2028 Pagina 2
Valores em R$ 1,00
ARRECADADA PREVISTA
CODIGO ESPECIFICACAO
2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028
9.0.0.0.00.0.0.0000 DEDUCOES DE RECEITAS/SUPERAVIT FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 -35.580.249,03 -38.197.633,29 0,00 0,00
9.5.0.0.00.0.0.0000 DEDUCOES P/O FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -35.580.249,03 -38.197.633,29 0,00 0,00
TOTAL DA ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 0,00 0,00 342.255.300,50 362.923.482,25 0,00 0,00
TOTAL GERAL 0,00 0,00 0,00 342.255.300,50 362.923.482,25 0,00 0,00
Menu Sistema: 3-4-1-2-1-2-1
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PROJETO DE LEI
QUADRO III
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTE Pagina 1
Valores em R$ 1,00
TIPO DE AMINISTRACAO
FONTE DE
CODIGO FONTE RECURSO ADMINISTRACAO DIRETA AUTARQUIA FUNDACAO EMPRESA DEPENDENTE TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 399.693.429,93 0,00 0,00 0,00 399.693.429,93
1.1.0.0.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 01 92.851.132,46 0,00 0,00 0,00 92.851.132,46
1.2.0.0.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 01 4.551.944,05 0,00 0,00 0,00 4.551.944,05
1.3.0.0.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 01 1.782.453,63 0,00 0,00 0,00 1.782.453,63
1.6.0.0.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 01 533.785,00 0,00 0,00 0,00 533.785,00
1.7.0.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 01 202.694.173,09 0,00 0,00 0,00 202.694.173,09
02 56.702.117,91 0,00 0,00 0,00 56.702.117,91
03 968.675,22 0,00 0,00 0,00 968.675,22
05 37.611.297,80 0,00 0,00 0,00 37.611.297,80
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 01 1.422.569,27 0,00 0,00 0,00 1.422.569,27
03 575.281,50 0,00 0,00 0,00 575.281,50
2.0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 1.427.685,61 0,00 0,00 0,00 1.427.685,61
2.2.0.0.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 01 1.427.685,61 0,00 0,00 0,00 1.427.685,61
9.0.0.0.00.0.0.0000 DEDUCOES DE RECEITAS/SUPERAVIT FINANCEIRO -38.197.633,29 0,00 0,00 0,00 -38.197.633,29
9.5.0.0.00.0.0.0000 DEDUCOES P/O FUNDEB 01 -38.197.633,29 0,00 0,00 0,00 -38.197.633,29
TESOURO 01 267.066.109,82 0,00 0,00 0,00 267.066.109,82
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 02 56.702.117,91 0,00 0,00 0,00 56.702.117,91
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 03 1.543.956,72 0,00 0,00 0,00 1.543.956,72
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 05 37.611.297,80 0,00 0,00 0,00 37.611.297,80
TOTAL GERAL 362.923.482,25 0,00 0,00 0,00 362.923.482,25
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QUADRO V
EVOLUCAO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO DE DESPESA - 2022 A 2026 Pagina 1
Valores em R$ 1,00
REALIZADA FIXADA
DESPESA
2022 2023 2024 2025 2026
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 320.706.038,04 346.804.585,93
pessoal e encargos sociais 0,00 0,00 0,00 154.979.277,06 172.495.023,02
juros e encargos da divida 0,00 0,00 0,00 509.930,49 1.000.000,00
outras despesas correntes 0,00 0,00 0,00 165.216.830,49 173.309.562,91
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 21.102.922,46 15.650.194,69
investimentos 0,00 0,00 0,00 7.045.362,63 5.650.194,69
inversoes financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
amortizacao da divida 0,00 0,00 0,00 14.057.559,83 10.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 446.340,00 468.701,63
reserva de contingencia 0,00 0,00 0,00 446.340,00 468.701,63
SUBTOTAL 0,00 0,00 0,00 342.255.300,50 362.923.482,25
DESPESA INTRAORCAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 342.255.300,50 362.923.482,25
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QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 1
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TIPO DE ADMINISTRACAO
ESFERA / CATEGORIA / GRUPO TESOURO DO VINCULADOS FUNDO ESPECIAL VINCULADOS OPERACOES DE OUTRAS
MUNICIPIO ESTADUAIS DE DESPESA PROPRIOS FEDERAIS CREDITO FONTES TOTAL
ADMINISTRACAO DIRETA 266.597.408,19 56.702.117,95 1.543.956,72 37.611.297,74 0,02 362.454.780,62
FISCAL 185.137.194,13 45.905.547,40 575.281,50 4.590.800,70 0,02 236.208.823,75
DESPESAS CORRENTES 170.098.254,20 45.821.842,83 574.281,50 4.485.300,57 220.979.679,10
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.080.182,20 38.566.200,00 139.646.382,20
2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000.000,00 1.000.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.018.072,00 7.255.642,83 574.281,50 4.485.300,57 80.333.296,90
DESPESAS DE CAPITAL 15.038.939,93 83.704,57 1.000,00 105.500,13 0,02 15.229.144,65
4 - INVESTIMENTOS 5.038.939,93 83.704,57 1.000,00 105.500,13 0,02 5.229.144,65
6 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000.000,00 10.000.000,00
SEGURIDADE 81.460.214,06 10.796.570,55 968.675,22 33.020.497,04 126.245.956,87
DESPESAS CORRENTES 81.074.164,05 10.796.570,55 958.675,22 32.995.497,01 125.824.906,83
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.682.839,50 68.920,00 1.096.881,32 32.848.640,82
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.391.324,55 10.727.650,55 958.675,22 31.898.615,69 92.976.266,01
DESPESAS DE CAPITAL 386.050,01 10.000,00 25.000,03 421.050,04
4 - INVESTIMENTOS 386.050,01 10.000,00 25.000,03 421.050,04
RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 468.701,63
FISCAL 468.701,63 468.701,63
RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 468.701,63
9 - RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 468.701,63
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QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 2
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDACAO DA ADMINISTRACAO DIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA / CATEGORIA / GRUPO TESOURO DO VINCULADOS FUNDO ESPECIAL VINCULADOS OPERACOES DE OUTRAS
MUNICIPIO ESTADUAIS DE DESPESA PROPRIOS FEDERAIS CREDITO FONTES TOTAL
ESFERA 267.066.109,82 56.702.117,95 1.543.956,72 37.611.297,74 0,02 362.923.482,25
FISCAL 185.605.895,76 45.905.547,40 575.281,50 4.590.800,70 0,02 236.677.525,38
SEGURIDADE 81.460.214,06 10.796.570,55 968.675,22 33.020.497,04 126.245.956,87
CATEGORIA ECONOMICA 267.066.109,82 56.702.117,95 1.543.956,72 37.611.297,74 0,02 362.923.482,25
DESPESAS CORRENTES 251.172.418,25 56.618.413,38 1.532.956,72 37.480.797,58 346.804.585,93
DESPESAS DE CAPITAL 15.424.989,94 83.704,57 11.000,00 130.500,16 0,02 15.650.194,69
RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 468.701,63
GRUPO 267.066.109,82 56.702.117,95 1.543.956,72 37.611.297,74 0,02 362.923.482,25
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 132.763.021,70 38.635.120,00 1.096.881,32 172.495.023,02
2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000.000,00 1.000.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.409.396,55 17.983.293,38 1.532.956,72 36.383.916,26 173.309.562,91
4 - INVESTIMENTOS 5.424.989,94 83.704,57 11.000,00 130.500,16 0,02 5.650.194,69
6 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000.000,00 10.000.000,00
9 - RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 468.701,63
CONSOLIDACAO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA / CATEGORIA / GRUPO TESOURO DO VINCULADOS FUNDO ESPECIAL VINCULADOS OPERACOES DE OUTRAS
MUNICIPIO ESTADUAIS DE DESPESA PROPRIOS FEDERAIS CREDITO FONTES TOTAL
ESFERA 267.066.109,82 56.702.117,95 1.543.956,72 37.611.297,74 0,02 362.923.482,25
FISCAL 185.605.895,76 45.905.547,40 575.281,50 4.590.800,70 0,02 236.677.525,38
SEGURIDADE 81.460.214,06 10.796.570,55 968.675,22 33.020.497,04 126.245.956,87
CATEGORIA ECONOMICA 267.066.109,82 56.702.117,95 1.543.956,72 37.611.297,74 0,02 362.923.482,25
DESPESAS CORRENTES 251.172.418,25 56.618.413,38 1.532.956,72 37.480.797,58 346.804.585,93
DESPESAS DE CAPITAL 15.424.989,94 83.704,57 11.000,00 130.500,16 0,02 15.650.194,69
RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 468.701,63
GRUPO 267.066.109,82 56.702.117,95 1.543.956,72 37.611.297,74 0,02 362.923.482,25
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 132.763.021,70 38.635.120,00 1.096.881,32 172.495.023,02
2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000.000,00 1.000.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.409.396,55 17.983.293,38 1.532.956,72 36.383.916,26 173.309.562,91
4 - INVESTIMENTOS 5.424.989,94 83.704,57 11.000,00 130.500,16 0,02 5.650.194,69
6 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000.000,00 10.000.000,00
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QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 3
Valores em R$ 1,00
9 - RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 468.701,63
Menu Sistema: 3-4-1-2-1-3-1-2
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QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO Pagina 1
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
COD ELEMENTO DE DESPESA TESOURO DO VINCULADOS FUNDO ESPECIAL VINCULADOS OPERACOES DE EMENDAS OUTRAS
MUNICIPIO ESTADUAIS DE DESPESA PROPRIOS FEDERAIS CREDITO PARLAMENTARES FONTES TOTAL
01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00
04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 701.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 701.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.596.586,70 30.374.920,00 0,00 0,00 1.096.881,32 0,00 0,00 0,00 133.068.388,02
13 OBRIGACOES PATRONAIS 23.196.039,50 7.975.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.171.039,50
14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 465.223,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 465.223,42
16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.486.995,50 285.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.772.195,50
22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 9.751.080,74 129.309,75 142.328,60 0,00 4.681.711,66 0,00 0,00 0,00 14.704.430,75
31 PREMIACOES CULT, ARTIST, CIENT, DESPORTIV E OUTRAS 42.700,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.700,10
32 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 2.491.991,51 0,00 0,00 0,00 391.567,55 0,00 0,00 0,00 2.883.559,06
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
35 SERVICOS DE CONSULTORIA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.725.394,30 106.540,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 1.911.934,30
37 LOCACAO DE MAO DE OBRA 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.532.017,90 8.011.382,83 461.952,90 0,00 15.560.884,34 0,00 0,00 0,00 85.566.237,97
40 SERVICOS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 87.820,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87.820,50
41 CONTRIBUICOES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 181.754,86 0,00 0,00 0,00 182.754,86
43 SUBVENCOES SOCIAIS 9.447.925,64 9.736.060,80 928.675,22 0,00 15.274.169,87 0,00 0,00 0,00 35.386.831,53
46 AUXILIO ALIMENTACAO 19.622.853,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.622.853,88
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QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO Pagina 2
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
COD ELEMENTO DE DESPESA TESOURO DO VINCULADOS FUNDO ESPECIAL VINCULADOS OPERACOES DE EMENDAS OUTRAS
MUNICIPIO ESTADUAIS DE DESPESA PROPRIOS FEDERAIS CREDITO PARLAMENTARES FONTES TOTAL
47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.775.622,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.775.622,00
48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 200.000,00 0,00 0,00 0,00 213.827,98 0,00 0,00 0,00 413.827,98
51 OBRAS E INSTALACOES 2.638.090,04 83.704,56 0,00 0,00 0,04 0,01 0,00 0,00 2.721.794,65
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.056.266,20 0,01 11.000,00 0,00 130.500,12 0,01 0,00 0,00 1.197.766,34
71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00
91 SENTENCAS JUDICIAIS 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00
92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 226.400,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 226.400,26
94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 82.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.400,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 468.701,63
TOTAL 267.066.109,82 56.702.117,95 1.543.956,72 0,00 37.611.297,74 0,02 0,00 0,00 362.923.482,25
Neste quadro inclui-se os valores referentes as transferencias intra-orcamentarias para o RPPS.
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QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA Pagina 1
Valores em R$ 1,00
0000 OPERACOES ESPECIAIS
Objetivo Total
AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE 11.000.000,00
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
0001 SERVICOS DA DIVIDA INTERNA GERAL PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS PAGOS UNIDADE 14 28 843 06.01.00 11.000.000,00
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo Total
Estruturacao do processo legislativo municipal 11.980.000,00
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2101 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS SESSOES ORD E REUNIAO DAS COMISSOES UNIDADE 48 01 031 01.01.00 CORPO LEG. 2.210.000,00
2102 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL FUNCIONARIOS/VEREADORES ATENDIDOS/ANO UNIDADE 35 01 031 01.01.00 9.770.000,00
0002 GESTAO GERAL
Objetivo Total
Estruturar a gestao Publica 46.113.707,12
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2001 MANUT. SM DE GOVERNO SERVICO DE APOIO REALIZADOS UNIDADE 17 04 122 02.01.00 GAB. PREF. 4.076.857,58
2003 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA SERVICO DE APOIO REALIZADOS UNIDADE 17 04 122 04.01.00 MANUT ASS. JUR. 3.019.968,76
2005 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CAPACITACAO/ANO UNIDADE 100 04 122 05.02.00 CAPAC. DESENV. DE P 1.569,60
2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO IGARAI SERVICO DE APOIO REALIZADOS UNIDADE 1 04 122 02.03.00 ADM DIST 2.157.172,80
2007 SESMET - MEDICINA DO TRABALHO ATENDIMENTO/ANO UNIDADE 20 04 122 05.04.00 SESMT 174.100,00
2008 APOSENTADORIA E PENSAO APOSENTADOS/PENSIONISTAS UNIDADE 110 09 271 05.05.00 INAT. E PENS. 4.930.000,00
2010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS OBRAS PLANEJADAS CONCLUIDAS PERCENTUAL 70 15 122 07.01.00 MANUT S.M ENG E INFRA 3.694.617,96
2070 UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO FISCALIZACAO REALIZADAS UNIDADE 60 04 124 03.01.00 MANUT PLANEJ. 170.000,00
2071 OUVIDORIA ATENDIMENTOS SOLUCIONADOS UNIDADE 750 04 122 02.01.00 GAB. PREF. 141.000,00
2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 3 04 121 03.01.00 MANUT PLANEJ. 717.763,74
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA Pagina 2
Valores em R$ 1,00
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 04 122 8.397.421,61
2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 04 123 17.357.062,27
2095 MANUTENCAO DISTRITO SAO BENEDITO DAS AREIAS SERVICO DE APOIO REALIZADOS UNIDADE 1 04 122 02.03.00 ADM DIST 1.076.172,80
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 30 04 131 02.01.00 GAB. PREF. 100.000,00
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 12 04 122 02.01.00 GAB. PREF. 100.000,00
0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO
Objetivo Total
ASSEGURAR UMA VIDA SAUDAVEL E PROMOVER O BEM-ESTAR PARA TOD 111.304.181,35
OS, EM TODAS AS IDADES.
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
1091 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE UNIDADES CONSTRUIDAS UNIDADE 2 10 301 09.03.00 ATEN. BASICA 364.000,03
2013 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 17 10 122 09.01.00 MANUT. S.M SAUDE 45.414.748,34
2016 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO BASICA UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 10 10 301 09.03.00 ATEN. BASICA 20.908.445,75
2017 FUNCIONAMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 4 10 302 09.04.00 MED. ALTA COMPL. 34.325.666,95
2025 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1 10 304 09.05.00 VIG. EM SAUDE 662.859,36
2027 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1 10 305 09.05.00 VIG. EM SAUDE 2.923.469,16
2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 6 10 303 09.06.00 ASSIST. FARMAC. 4.389.991,76
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 12 10 122 09.01.00 MANUT. S.M SAUDE 5.000,00
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 5 10 122 09.01.00 MANUT. S.M SAUDE 10.000,00
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1 10 302 09.04.00 MED. ALTA COMPL. 2.300.000,00
SCS)
0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO
Objetivo Total
PROMOVER UMA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE INCLUSIVA E EQUIT 116.673.945,53
ATIVA NO AMBITO MUNICIPAL, GARANTINDO ACESSO, A PERMANENCIA
E O SUCESSO DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS POR MEIO DO FORTALE
MENTO DE PRATICAS PEDAGOGICAS DA VALORIZACAO DOS PROFISSION
AIS DE EDUCACAO, DA AMPLIACAO DE OPORTUNIDADES DE APRENDIZA
GEM SIGNIFICATIVA VISANDO PLENO DESENVOLVIMENTO DOS CIDADAO
S E A CONSTRUCAO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRATICA.
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA Pagina 3
Valores em R$ 1,00
0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 25 12 122 10.01.00 MANUT. S.M EDUC. 4.799.500,03
ENSINO
2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 12 361 31.193.812,56
ENSINO
2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 12 362 996.160,00
ENSINO
2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 12 365 65.928.000,84
ENSINO
2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO UNIDADE 233 12 361 10.05.00 MANUT. SER. TRANSP. 8.894.445,80
2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO UNIDADE 50 12 362 10.05.00 MANUT. SER. TRANSP. 35.002,98
2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO UNIDADE 143 12 365 10.05.00 MANUT. SER. TRANSP. 95.002,98
2042 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 25 12 306 10.08.00 MERENDA ESCOLAR 3.279.020,34
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 2 12 122 10.01.00 MANUT. S.M EDUC. 15.000,00
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 3 12 122 10.01.00 MANUT. S.M EDUC. 10.000,00
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1 12 365 10.02.00 MANUT. ENS. FUND. 1.428.000,00
SCS)
0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO
Objetivo Total
Garantir a protecao social aos cidadaos,oferecendo apoio in 9.981.775,52
dividual,familiar e comunitario para lidar com dificuldades
promovendo o desenvolvimento social
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADES MANTIDAS UNIDADE 12 08 122 16.06.00 ASSIST. SOCIAL 4.530.739,50
2050 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR ATENDIMENTOS POR ANO UNIDADE 2112 08 122 16.06.00 ASSIST. SOCIAL 508.000,00
2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PROTEC CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS/ANO UNIDADE 7 08 243 16.05.00 FUNDO CRIANCA E AD 464.300,65
AO BASICA
2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENC POPULACAO ATENDIDA/ANO UNIDADE 1800 08 245 16.04.00 COMUNITARIA 180.000,00
IA SOCIAL
2056 CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL POPULACAO ATENDIDA/ANO UNIDADE 3000 08 245 16.04.00 COMUNITARIA 153.500,00
2057 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO IDOSOS ATENDIDOS/ANOS UNIDADE 3 08 241 16.01.00 IDOSO 504.374,57
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA Pagina 4
Valores em R$ 1,00
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 10 08 245 16.06.00 ASSIST. SOCIAL 3.640.860,80
SCS)
0006 CULTURA E TURISMO NO CAMINHO CERTO
Objetivo Total
Promover a identide cultural, a transmissao de valores, a c 3.689.949,40
oesao social, o desenvolvimento cognitivo e a expressao art
istica alem de fomentar a compreensao da diversidade e o re
speito entre diferentes grupos, fomentar a economia criativ
a e o turismo
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2047 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EVENTOS REALIZADOS/ANO UNIDADE 100 13 392 14.01.00 MANUT.S.M CULT E TURIS 3.639.174,10
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 3 13 122 14.01.00 MANUT.S.M CULT E TURIS 20.000,00
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 4 13 122 14.01.00 MANUT.S.M CULT E TURIS 10.000,00
2134 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EVENTOS REALIZADOS/ANO UNIDADE 2 13 695 14.01.00 MANUT.S.M CULT E TURIS 11.374,02
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1 13 392 14.01.00 MANUT.S.M CULT E TURIS 9.401,28
SCS)
0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO
Objetivo Total
Assegurar o bem estar da populacao atraves da preservacao e 7.516.676,36
conservacao dos recursos naturais e da manutencao de ecoss
istemas saudaveis
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2059 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ACOES REALIZADAS/ANO UNIDADE 24 18 541 12.01.00 MANUT S.M MEIO AMBIENT 3.174.117,36
2074 DEFESA CIVIL ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO UNIDADE 30 06 182 12.01.00 MANUT S.M MEIO AMBIENT 326.549,00
2091 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS RESIDUOS/ANO PERCENTUAL 100 18 541 12.01.00 MANUT S.M MEIO AMBIENT 4.006.000,00
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 3 18 122 12.01.00 MANUT S.M MEIO AMBIENT 10.000,00
2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O UNIDADES ATENDIDAS POR ANO UNIDADE 1 18 122 12.01.00 MANUT S.M MEIO AMBIENT 10,00
SCS)
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QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA Pagina 5
Valores em R$ 1,00
0008 TERRA PRONTA
Objetivo Total
Atender pequenos produtores rurais,produtores de agricultur 2.824.766,03
a familiar,agricultores de chacaras,agricultores do perimet
ro urbano no preparo do solo para o plantio, fomentar e fac
ilitar as atividades de rocadas,gradagem,subsolagem,abertur
a de covas e aracao de terras para pequenos produtores rura
is
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2060 MANUTENCAO DA SECRETARIA AGRICULTURA PROPRIEDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADE 50 20 608 17.01.00 MANUT.S.M AGRIC E AGRO 1.206.293,15
2098 MANUTENCAO DE ESTRADAS E SERVICOS AGRICOLAS PROPRIEDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADE 50 20 782 17.02.00 SERV. ESTRADA E RO 1.608.472,88
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 10 20 122 17.01.00 MANUT.S.M AGRIC E AGRO 10.000,00
0010 DESENVOLVE MOCOCA
Objetivo Total
Apoiar as pequenas e medias empresas e os mocroempreendedor 1.956.101,69
es
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESENVOLVIME MICROEMPREENDEDORES FORMALIZADOS UNIDADE 9 23 694 15.01.00 MANUT.S.M DESENV ECON. 1.119.624,91
NTO
2072 PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR PESSOAS ATENDIDAS/ANO UNIDADE 100 11 333 15.02.00 MANUT PAT 319.984,11
2073 BANCO DO POVO EMPRESTIMOS CONCEDIDOS UNIDADE 1 23 694 15.03.00 MANUT BANCO POVO 281.503,10
2085 INCUBADORA BOXES OCUPADOS UNIDADE 12 22 661 15.01.00 MANUT.S.M DESENV ECON. 784,80
2087 MANUTENCAO DO AEROPORTO POUSOS/DECOLAGEM/ANO UNIDADE 30 26 781 15.01.00 MANUT.S.M DESENV ECON. 12.204,77
2092 MERCADO MUNICIPAL BOXES OCUPADOS UNIDADE 12 23 691 15.01.00 MANUT.S.M DESENV ECON. 217.000,00
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 3 23 122 15.01.00 MANUT.S.M DESENV ECON. 5.000,00
0011 ESPORTE QUALIDADE DE VIDA NO CAMINHO CERTO
Objetivo Total
Dar acesso a toda populacao aos programas esportivos e de q 4.153.566,63
ualidade de vida
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA Pagina 6
Valores em R$ 1,00
0011 ESPORTE QUALIDADE DE VIDA NO CAMINHO CERTO
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
1090 MODERNIZACAO,CONSTRUCAO E AMPLIACAO DOS ESPACOS ES REVITALIZACAO, CONSTRUCAO E REFORMA UNIDADE 3 27 812 11.01.00 MANUT S.M ESP QUAL VID 10.000,02
PORTIVOS
2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE EVENTOS REALIZADOS/ANO UNIDADE 26 27 812 11.01.00 MANUT S.M ESP QUAL VID 4.118.566,61
VIDA
2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS UNIDADE 5 27 122 11.01.00 MANUT S.M ESP QUAL VID 10.000,00
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 5 27 122 11.01.00 MANUT S.M ESP QUAL VID 15.000,00
0012 MANUTENCAO URBANA
Objetivo Total
Melhorar e otimizar a limpeza e manutencao de pracas e viaS 14.654.903,77
publicas, manutencao do cemiterio,manutencao e substituica
o de pontos de iluminacao em led, operacao tapa buracos e z
eladoria de pracas publicas
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
1073 ILUMINACAO PUBLICA EXPANSAO PERCENTUAL 85 25 752 08.01.00 MANUT.S.M SERV PUBL 300.000,00
1093 PAVIMENTACAO ASFALTICA RUAS RECAPEADAS METROS QUADRADOS 20000 15 451 07.01.00 MANUT S.M ENG E INFRA 1.000.000,00
2011 MANUTENCAO SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS COBERTURA URBANA PERCENTUAL 70 15 452 08.01.00 MANUT.S.M SERV PUBL 12.699.903,77
2093 MANUTENCAO CEMITERIO UNIDADES MANTIDAS UNIDADE 1 15 452 08.01.00 MANUT.S.M SERV PUBL 640.000,00
2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADE 4 15 122 08.01.00 MANUT.S.M SERV PUBL 15.000,00
0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO
Objetivo Total
Garantir a ordem, a paz social e a protecao dos cidadaos e 13.485.207,22
do patrimonio publico
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2012 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO UNIDADE 1 06 182 13.03.00 MCB 1.865.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA Pagina 7
Valores em R$ 1,00
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2045 MANUTENCAO DA SECRETARIA PUBLICA TRANSITO MOBILIDA SINALIZACOES IMPLANTADAS/ANO UNIDADE 500 26 782 13.01.00 MANUT.SEG. PUB. TRANS. 2.584.931,89
DE URBANA
2046 GUARDA MUNICIPAL ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO UNIDADE 30 06 181 13.02.00 MSP 4.210.647,14
2082 MONITORAMENTO AQUISICAO UNIDADE 30 06 181 13.02.00 MSP 53.628,19
2088 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA?oES - JA RECURSOS/ANO UNIDADE 20 26 122 13.01.00 MANUT.SEG. PUB. TRANS. 30.000,00
RI
2094 TRANSPORTE COLETIVO PASSAGEIRO TRANSPORTADOS/ANO UNIDADE 303600 26 782 13.01.00 MANUT.SEG. PUB. TRANS. 4.000.000,00
2097 TIRO DE GUERRA NUMERO DE ATIRADORES/ANO UNIDADE 50 06 122 13.02.00 MSP 40.000,00
2136 FUNCAO DELEGADA ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO UNIDADE 30 06 181 13.04.00 ATIV DELEGAD A 701.000,00
0014 OBRIGACOES ESPECIAIS E PRECATORIOS
Objetivo Total
Acompanhar o pagamento de precatorios 7.000.000,00
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
0002 PRECATORIOS GERAIS MAPA ORCAMENTARIO DE PRECATORIOS PAGOS UNIDADE 1 28 846 06.01.00 MANUT. S.M FINANCAS 7.000.000,00
0016 PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO
Objetivo Total
GARANTIR O ACESSO A DIAGNOSTICO PRECOCE, ATENDIMENTO MULTIP 90.000,00
ROFISSIONAL SUPORTE PEDAGOGICO E INCLUSAO SOCIAL PARA CRIAN
CAS ADOSLECENTES E ADULTOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESEN
VOLVIMENTO (TGD) E TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO
DE MOCOCA, PROMOVENDO SUA AUTONOMIA,QUALIDADE DE VIDA E PL
ENA PARTICIPACAO NA COMUNIDADE
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2061 ESTRUTURACAO DA REDE DE CUIDADO INTERSETORIAL CENTRO DE REFERENCIA QUANTIDADES 1 12 367 10.01.00 MANUT. S.M EDUC. 50.000,00
2063 CAPACITACAO PERMANENTE E INCLUSAO ESCOLAR FORMACAO CORPO DOCENTE PERCENTUAL 20 12 367 10.01.00 MANUT. S.M EDUC. 10.000,00
2068 DIAGNOSTICO E INTERVENCAO PRECOCE EQUIPES CAPACITADAS PERCENTUAL 20 12 367 10.01.00 MANUT. S.M EDUC. 20.000,00
2069 APOIO E ORIENTACAO AS FAMILIAS GRUPOS DE APOIO NUMERO 1 12 367 10.01.00 MANUT. S.M EDUC. 10.000,00
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PROJETO DE LEI
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA Pagina 8
Valores em R$ 1,00
0017 APOIO A PARENTALIDADE
Objetivo Total
promover o desenvolvimento saudavel de criancas e adoscente 30.000,00
s e prevenir a violencia intrafamiliar, fortalecendo as cap
acidades parentais e construindo ambientes familiares segur
os e acolhedores com base nas metodologias dos programas fa
milias forte e ACT
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
2099 FORMACAO E CAPACITACAO DE FACILITADORES (ASSISTENT CAPACITACAO/ANO UNIDADE 50 08 243 16.06.00 ASSIST. SOCIAL 30.000,00
ES SOCIAIS,PSICOLOGOS,EDUCADORES E PROFISSI SAUDE
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo Total
PROPORCIONAR RESERVA ORCAMENTARIA PARA ENVENTUAIS NECESSIDA 468.701,63
ES
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Funcao Subfuncao Orgao Valor
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ANUAL CONSTITUIDA UNIDADE 1 99 999 06.01.00 MANUT. S.M FINANCAS 468.701,63
Menu Sistema: 3-4-1-2-1-3-1-4
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PROJETO DE LEI
QUADRO IX
DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS Pagina 1
Valores em R$ 1,00
CODIGO FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA ORDINARIO VINCULADO PROPRIOS TOTAL
01 LEGISLATIVA 11.980.000,00 0,00 0,00 11.980.000,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 11.980.000,00 0,00 0,00 11.980.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 11.980.000,00 0,00 0,00 11.980.000,00
04 ADMINISTRACAO 37.489.089,16 0,00 0,00 37.489.089,16
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 717.763,74 0,00 0,00 717.763,74
04.121.0002 GESTAO GERAL 717.763,74 0,00 0,00 717.763,74
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 19.144.263,15 0,00 0,00 19.144.263,15
04.122.0002 GESTAO GERAL 19.144.263,15 0,00 0,00 19.144.263,15
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 17.357.062,27 0,00 0,00 17.357.062,27
04.123.0002 GESTAO GERAL 17.357.062,27 0,00 0,00 17.357.062,27
04.124 CONTROLE INTERNO 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
04.124.0002 GESTAO GERAL 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
04.131.0002 GESTAO GERAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 7.196.824,31 0,02 0,00 7.196.824,33
06.122 ADMINISTRACAO GERAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
06.122.0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
06.181 POLICIAMENTO 4.965.275,31 0,02 0,00 4.965.275,33
06.181.0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 4.965.275,31 0,02 0,00 4.965.275,33
06.182 DEFESA CIVIL 2.191.549,00 0,00 0,00 2.191.549,00
06.182.0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO 326.549,00 0,00 0,00 326.549,00
06.182.0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 1.865.000,00 0,00 0,00 1.865.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 8.143.039,50 1.868.736,02 0,00 10.011.775,52
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.722.239,50 316.500,00 0,00 5.038.739,50
08.122.0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 4.722.239,50 316.500,00 0,00 5.038.739,50
08.241 ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 0,00 504.374,57 0,00 504.374,57
08.241.0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 0,00 504.374,57 0,00 504.374,57
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 30.000,00 464.300,65 0,00 494.300,65
08.243.0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 0,00 464.300,65 0,00 464.300,65
08.243.0017 APOIO A PARENTALIDADE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.245 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS 3.390.800,00 583.560,80 0,00 3.974.360,80
08.245.0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 3.390.800,00 583.560,80 0,00 3.974.360,80
09 PREVIDENCIA SOCIAL 4.930.000,00 0,00 0,00 4.930.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO IX
DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS Pagina 2
Valores em R$ 1,00
CODIGO FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA ORDINARIO VINCULADO PROPRIOS TOTAL
09.271 PREVIDENCIA BASICA 4.930.000,00 0,00 0,00 4.930.000,00
09.271.0002 GESTAO GERAL 4.930.000,00 0,00 0,00 4.930.000,00
10 SAUDE 68.387.174,56 42.917.006,79 0,00 111.304.181,35
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 45.429.748,34 0,00 0,00 45.429.748,34
10.122.0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 45.429.748,34 0,00 0,00 45.429.748,34
10.301 ATENCAO BASICA 12.667.687,45 8.604.758,33 0,00 21.272.445,78
10.301.0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 12.667.687,45 8.604.758,33 0,00 21.272.445,78
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.931.997,08 32.693.669,87 0,00 36.625.666,95
10.302.0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 3.931.997,08 32.693.669,87 0,00 36.625.666,95
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 3.998.424,20 391.567,56 0,00 4.389.991,76
10.303.0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 3.998.424,20 391.567,56 0,00 4.389.991,76
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 272.859,36 390.000,00 0,00 662.859,36
10.304.0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 272.859,36 390.000,00 0,00 662.859,36
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.086.458,13 837.011,03 0,00 2.923.469,16
10.305.0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 2.086.458,13 837.011,03 0,00 2.923.469,16
11 TRABALHO 319.984,11 0,00 0,00 319.984,11
11.333 EMPREGABILIDADE 319.984,11 0,00 0,00 319.984,11
11.333.0010 DESENVOLVE MOCOCA 319.984,11 0,00 0,00 319.984,11
12 EDUCACAO 66.874.503,75 49.889.441,78 0,00 116.763.945,53
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.824.500,03 0,00 0,00 4.824.500,03
12.122.0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 4.824.500,03 0,00 0,00 4.824.500,03
12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.449.930,34 1.829.090,00 0,00 3.279.020,34
12.306.0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 1.449.930,34 1.829.090,00 0,00 3.279.020,34
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 23.017.412,55 17.070.845,81 0,00 40.088.258,36
12.361.0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 23.017.412,55 17.070.845,81 0,00 40.088.258,36
12.362 ENSINO MEDIO 996.160,00 35.002,98 0,00 1.031.162,98
12.362.0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 996.160,00 35.002,98 0,00 1.031.162,98
12.365 EDUCACAO INFANTIL 36.496.500,83 30.954.502,99 0,00 67.451.003,82
12.365.0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 36.496.500,83 30.954.502,99 0,00 67.451.003,82
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
12.367.0016 PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
13 CULTURA 3.166.747,67 523.201,73 0,00 3.689.949,40
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO IX
DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS Pagina 3
Valores em R$ 1,00
CODIGO FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA ORDINARIO VINCULADO PROPRIOS TOTAL
13.122.0006 CULTURA E TURISMO NO CAMINHO CERTO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 3.125.373,65 523.201,73 0,00 3.648.575,38
13.392.0006 CULTURA E TURISMO NO CAMINHO CERTO 3.125.373,65 523.201,73 0,00 3.648.575,38
13.695 TURISMO 11.374,02 0,00 0,00 11.374,02
13.695.0006 CULTURA E TURISMO NO CAMINHO CERTO 11.374,02 0,00 0,00 11.374,02
15 URBANISMO 17.965.817,17 83.704,56 0,00 18.049.521,73
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.709.617,92 0,04 0,00 3.709.617,96
15.122.0002 GESTAO GERAL 3.694.617,92 0,04 0,00 3.694.617,96
15.122.0012 MANUTENCAO URBANA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
15.451.0012 MANUTENCAO URBANA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 13.256.199,25 83.704,52 0,00 13.339.903,77
15.452.0012 MANUTENCAO URBANA 13.256.199,25 83.704,52 0,00 13.339.903,77
18 GESTAO AMBIENTAL 7.190.127,36 0,00 0,00 7.190.127,36
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.010,00 0,00 0,00 10.010,00
18.122.0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO 10.010,00 0,00 0,00 10.010,00
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 7.180.117,36 0,00 0,00 7.180.117,36
18.541.0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO 7.180.117,36 0,00 0,00 7.180.117,36
20 AGRICULTURA 2.824.766,01 0,02 0,00 2.824.766,03
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.122.0008 TERRA PRONTA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.206.293,13 0,02 0,00 1.206.293,15
20.608.0008 TERRA PRONTA 1.206.293,13 0,02 0,00 1.206.293,15
20.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.608.472,88 0,00 0,00 1.608.472,88
20.782.0008 TERRA PRONTA 1.608.472,88 0,00 0,00 1.608.472,88
22 INDUSTRIA 784,80 0,00 0,00 784,80
22.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 784,80 0,00 0,00 784,80
22.661.0010 DESENVOLVE MOCOCA 784,80 0,00 0,00 784,80
23 COMERCIO E SERVICOS 1.623.128,01 0,00 0,00 1.623.128,01
23.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
23.122.0010 DESENVOLVE MOCOCA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
23.691 PROMOCAO COMERCIAL 217.000,00 0,00 0,00 217.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO IX
DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS Pagina 4
Valores em R$ 1,00
CODIGO FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA ORDINARIO VINCULADO PROPRIOS TOTAL
23.691.0010 DESENVOLVE MOCOCA 217.000,00 0,00 0,00 217.000,00
23.694 SERVICOS FINANCEIROS 1.401.128,01 0,00 0,00 1.401.128,01
23.694.0010 DESENVOLVE MOCOCA 1.401.128,01 0,00 0,00 1.401.128,01
25 ENERGIA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
25.752.0012 MANUTENCAO URBANA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
26 TRANSPORTE 6.051.855,16 575.281,50 0,00 6.627.136,66
26.122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
26.122.0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
26.781 TRANSPORTE AEREO 12.204,77 0,00 0,00 12.204,77
26.781.0010 DESENVOLVE MOCOCA 12.204,77 0,00 0,00 12.204,77
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 6.009.650,39 575.281,50 0,00 6.584.931,89
26.782.0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 6.009.650,39 575.281,50 0,00 6.584.931,89
27 DESPORTO E LAZER 4.153.566,62 0,01 0,00 4.153.566,63
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
27.122.0011 ESPORTE QUALIDADE DE VIDA NO CAMINHO CERTO 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 4.128.566,62 0,01 0,00 4.128.566,63
27.812.0011 ESPORTE QUALIDADE DE VIDA NO CAMINHO CERTO 4.128.566,62 0,01 0,00 4.128.566,63
28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.000.000,00 0,00 0,00 18.000.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 11.000.000,00 0,00 0,00 11.000.000,00
28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 11.000.000,00 0,00 0,00 11.000.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00
28.846.0014 OBRIGACOES ESPECIAIS E PRECATORIOS 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 0,00 0,00 468.701,63
99.999 RESERVA DE CONTINTENCIA 468.701,63 0,00 0,00 468.701,63
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 0,00 0,00 468.701,63
TOTAL 267.066.109,82 95.857.372,43 0,00 362.923.482,25
Menu Sistema: 3-4-1-2-1-3-2-1
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO X
EVOLUCAO DA DESPESA DO MUNICIPIO POR ORGAO - 2022 A 2026 Pagina 1
Valores em R$ 1,00
REALIZADA FIXADA
PODER / ORGAO
2022 2023 2024 2025 2026
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 10.930.000,00 11.980.000,00
CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 10.930.000,00 11.980.000,00
PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 331.325.300,50 350.943.482,25
S.M DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 8.335.432,51 7.651.203,18
S.M DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 480.028,30 887.763,74
S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG 0,00 0,00 0,00 2.313.473,64 3.019.968,76
S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00 0,00 12.262.009,20 13.503.091,21
S.M DE FINANCAS 0,00 0,00 0,00 48.995.359,38 35.825.763,90
S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA 0,00 0,00 0,00 4.227.284,79 4.694.617,96
S.M DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 21.004.285,41 13.654.903,77
S.M DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 101.398.531,47 111.304.181,35
S.M DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 99.868.727,72 116.763.945,53
S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 0,00 0,00 0,00 4.396.525,44 4.153.566,63
S.M. MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 4.935.340,20 7.516.676,36
S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB 0,00 0,00 0,00 6.809.403,29 13.485.207,22
S.M DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 3.382.476,63 3.689.949,40
S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV. 0,00 0,00 0,00 1.432.405,76 1.956.101,69
S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 8.667.812,85 10.011.775,52
S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS 0,00 0,00 0,00 2.816.203,91 2.824.766,03
TOTAL 0,00 0,00 0,00 342.255.300,50 362.923.482,25
Menu Sistema: 3-4-1-2-1-3-2-2
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PROJETO DE LEI
QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 1
Valores em R$ 1,00
PODER / ORGAO TIPO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA FISCAL SEGURIDADE TOTAL
SOCIAL
PODER LEGISLATIVO 11.980.000,00 11.980.000,00
CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL 11.980.000,00 11.980.000,00
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 11.980.000,00 11.980.000,00
CORPO LEGISLATIVO 11.980.000,00 11.980.000,00
PODER EXECUTIVO 224.697.525,38 126.245.956,87 350.943.482,25
S.M DE GOVERNO S.M DE GOVERNO 7.651.203,18 7.651.203,18
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 7.651.203,18 7.651.203,18
MANUT S.M DE GOVERNO 4.417.857,58 4.417.857,58
ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS 3.233.345,60 3.233.345,60
S.M DE PLANEJAMENTO S.M DE PLANEJAMENTO 887.763,74 887.763,74
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 887.763,74 887.763,74
MANUT S.M DE PLANEJAMENTO 887.763,74 887.763,74
S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG 3.019.968,76 3.019.968,76
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 3.019.968,76 3.019.968,76
MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR 3.019.968,76 3.019.968,76
S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA 8.573.091,21 4.930.000,00 13.503.091,21
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 8.573.091,21 4.930.000,00 13.503.091,21
MANUT S.M DE ADM PUBLICA 8.397.421,61 8.397.421,61
CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 1.569,60 1.569,60
SESMT - MEDICINA DO TRABALHO 174.100,00 174.100,00
INATIVOS E PENSIONISTAS 4.930.000,00 4.930.000,00
S.M DE FINANCAS S.M DE FINANCAS 35.825.763,90 35.825.763,90
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 35.825.763,90 35.825.763,90
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 2
Valores em R$ 1,00
PODER / ORGAO TIPO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA FISCAL SEGURIDADE TOTAL
SOCIAL
MANUT S.M DE FINANCAS 35.825.763,90 35.825.763,90
S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA 4.694.617,96 4.694.617,96
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 4.694.617,96 4.694.617,96
MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN 4.694.617,96 4.694.617,96
S.M DE SERVICOS PUBLICOS S.M DE SERVICOS PUBLICOS 13.654.903,77 13.654.903,77
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 13.654.903,77 13.654.903,77
MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS 13.654.903,77 13.654.903,77
S.M DE SAUDE S.M DE SAUDE 111.304.181,35 111.304.181,35
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 111.304.181,35 111.304.181,35
MANUT S.M DE SAUDE 45.429.748,34 45.429.748,34
ATENCAO BASICA 21.272.445,78 21.272.445,78
ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 36.625.666,95 36.625.666,95
VIGILANCIA EM SAUDE 3.586.328,52 3.586.328,52
ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.389.991,76 4.389.991,76
S.M DE EDUCACAO S.M DE EDUCACAO 116.763.945,53 116.763.945,53
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 116.763.945,53 116.763.945,53
MANUT S.M DE EDUCACAO 4.914.500,03 4.914.500,03
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 23.401.612,56 23.401.612,56
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 36.582.000,84 36.582.000,84
FUNDEB 38.566.200,00 38.566.200,00
MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS 9.024.451,76 9.024.451,76
MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 996.160,00 996.160,00
MANUTENCAO MERENDA ESCOLA 3.279.020,34 3.279.020,34
S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 4.153.566,63 4.153.566,63
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 4.153.566,63 4.153.566,63
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 3
Valores em R$ 1,00
PODER / ORGAO TIPO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA FISCAL SEGURIDADE TOTAL
SOCIAL
MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 4.153.566,63 4.153.566,63
S.M. MEIO AMBIENTE S.M. MEIO AMBIENTE 7.516.676,36 7.516.676,36
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 7.516.676,36 7.516.676,36
MANUT. S.M MEIO AMBIENTE 7.510.676,36 7.510.676,36
MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 6.000,00 6.000,00
S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB 13.485.207,22 13.485.207,22
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 13.485.207,22 13.485.207,22
MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB. 6.614.931,89 6.614.931,89
MANUT DE SEGURANCA PUBLICA 4.304.275,33 4.304.275,33
MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 1.865.000,00 1.865.000,00
MANUT ATIVIDADE DELEGADA 701.000,00 701.000,00
S.M DE CULTURA E TURISMO S.M DE CULTURA E TURISMO 3.689.949,40 3.689.949,40
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 3.689.949,40 3.689.949,40
MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO 3.689.949,40 3.689.949,40
S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV. S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV. 1.956.101,69 1.956.101,69
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 1.956.101,69 1.956.101,69
MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. 1.354.614,48 1.354.614,48
MANUTENCAO PAT - POSTO ATEND TRABALHADOR 319.984,11 319.984,11
MANUTENCAO BANCO DO POVO 281.503,10 281.503,10
S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.011.775,52 10.011.775,52
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 10.011.775,52 10.011.775,52
ASSISTENCIA AO IDOSO 504.374,57 504.374,57
ASSISTENCIA COMUNITARIA 333.500,00 333.500,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCE 464.300,65 464.300,65
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 8.709.600,30 8.709.600,30
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 4
Valores em R$ 1,00
PODER / ORGAO TIPO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA FISCAL SEGURIDADE TOTAL
SOCIAL
S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS 2.824.766,03 2.824.766,03
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 2.824.766,03 2.824.766,03
MANUT. S.M DE AGRIC. E AGRONEGOCIO 1.216.293,15 1.216.293,15
MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADA E RODAG 1.608.472,88 1.608.472,88
TIPO DE ADMINISTRACAO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
SOCIAL
TOTAL DA ADMINISTRACAO DIRETA 236.677.525,38 126.245.956,87 362.923.482,25
236.677.525,38 126.245.956,87 362.923.482,25
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CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO XII
DESPESA POR ORGAO E FUNCAO SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 1
Valores em R$ 1,00
ENTIDADE SEGURIDADE
CODIGO ORGAO FUNCAO FISCAL SOCIAL TOTAL
01 02.00.00 S.M DE GOVERNO 7.651.203,18
04 ADMINISTRACAO 7.651.203,18 7.651.203,18
01 03.00.00 S.M DE PLANEJAMENTO 887.763,74
04 ADMINISTRACAO 887.763,74 887.763,74
01 04.00.00 S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG 3.019.968,76
04 ADMINISTRACAO 3.019.968,76 3.019.968,76
01 05.00.00 S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA 13.503.091,21
04 ADMINISTRACAO 8.573.091,21 8.573.091,21
09 PREVIDENCIA SOCIAL 4.930.000,00 4.930.000,00
01 06.00.00 S.M DE FINANCAS 35.825.763,90
04 ADMINISTRACAO 17.357.062,27 17.357.062,27
28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.000.000,00 18.000.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 468.701,63
01 07.00.00 S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA 4.694.617,96
15 URBANISMO 4.694.617,96 4.694.617,96
01 08.00.00 S.M DE SERVICOS PUBLICOS 13.654.903,77
15 URBANISMO 13.354.903,77 13.354.903,77
25 ENERGIA 300.000,00 300.000,00
01 09.00.00 S.M DE SAUDE 111.304.181,35
10 SAUDE 111.304.181,35 111.304.181,35
01 10.00.00 S.M DE EDUCACAO 116.763.945,53
12 EDUCACAO 116.763.945,53 116.763.945,53
01 11.00.00 S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 4.153.566,63
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO XII
DESPESA POR ORGAO E FUNCAO SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 2
Valores em R$ 1,00
ENTIDADE SEGURIDADE
CODIGO ORGAO FUNCAO FISCAL SOCIAL TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 4.153.566,63 4.153.566,63
01 12.00.00 S.M. MEIO AMBIENTE 7.516.676,36
06 SEGURANCA PUBLICA 326.549,00 326.549,00
18 GESTAO AMBIENTAL 7.190.127,36 7.190.127,36
01 13.00.00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB 13.485.207,22
06 SEGURANCA PUBLICA 6.870.275,33 6.870.275,33
26 TRANSPORTE 6.614.931,89 6.614.931,89
01 14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO 3.689.949,40
13 CULTURA 3.689.949,40 3.689.949,40
01 15.00.00 S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV. 1.956.101,69
11 TRABALHO 319.984,11 319.984,11
22 INDUSTRIA 784,80 784,80
23 COMERCIO E SERVICOS 1.623.128,01 1.623.128,01
26 TRANSPORTE 12.204,77 12.204,77
01 16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.011.775,52
08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.011.775,52 10.011.775,52
01 17.00.00 S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS 2.824.766,03
20 AGRICULTURA 2.824.766,03 2.824.766,03
02 01.00.00 CAMARA MUNICIPAL 11.980.000,00
01 LEGISLATIVA 11.980.000,00 11.980.000,00
SEGURIDADE
TOTAL POR FUNCAO FUNCAO FISCAL SOCIAL TOTAL
01 LEGISLATIVA 11.980.000,00 11.980.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO XII
DESPESA POR ORGAO E FUNCAO SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 3
Valores em R$ 1,00
SEGURIDADE
TOTAL POR FUNCAO FUNCAO FISCAL SOCIAL TOTAL
04 ADMINISTRACAO 37.489.089,16 37.489.089,16
06 SEGURANCA PUBLICA 7.196.824,33 7.196.824,33
08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.011.775,52 10.011.775,52
09 PREVIDENCIA SOCIAL 4.930.000,00 4.930.000,00
10 SAUDE 111.304.181,35 111.304.181,35
11 TRABALHO 319.984,11 319.984,11
12 EDUCACAO 116.763.945,53 116.763.945,53
13 CULTURA 3.689.949,40 3.689.949,40
15 URBANISMO 18.049.521,73 18.049.521,73
18 GESTAO AMBIENTAL 7.190.127,36 7.190.127,36
20 AGRICULTURA 2.824.766,03 2.824.766,03
22 INDUSTRIA 784,80 784,80
23 COMERCIO E SERVICOS 1.623.128,01 1.623.128,01
25 ENERGIA 300.000,00 300.000,00
26 TRANSPORTE 6.627.136,66 6.627.136,66
27 DESPORTO E LAZER 4.153.566,63 4.153.566,63
28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.000.000,00 18.000.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63 468.701,63
TOTAL GERAL 236.677.525,38 126.245.956,87 362.923.482,25
Neste quadro inclui-se os valores referentes as transferencias intra-orcamentarias para o RPPS.
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CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - SEGURIDADE
Pagina 1
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 25.961.950,61
1.1.0.0.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 335.794,28
1.1.1.0.00.0.0.0000 IMPOSTOS 140.000,00
1.1.1.2.00.0.0.0000 IMPOSTOS S/O PATRIMONIO 140.000,00
1.1.1.2.50.0.0.0000 IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 140.000,00
1.1.1.2.50.0.2.0000 IPTU - MULTAS/JUROS
1.1.1.2.50.0.2.0001 imposto sobre a propriedade predial e territorial 140.000,00
1.1.2.0.00.0.0.0000 TAXAS 195.794,28
1.1.2.1.00.0.0.0000 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 195.794,28
1.1.2.1.50.0.0.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 195.794,28
1.1.2.1.50.0.1.0000 TAXA DE FISCALIZVIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
1.1.2.1.50.0.1.0001 taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria - pri 192.367,81
1.1.2.1.50.0.2.0000 TXFISCALIZVIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.50.0.2.0001 taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria - mul 246,77
1.1.2.1.50.0.3.0000 TXFISCALIZVIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA
1.1.2.1.50.0.3.0001 taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria - div 2.336,47
1.1.2.1.50.0.4.0000 TXFISCVIGILANCIA SANITARIA-DIVATIVA-MULT/JUROS
1.1.2.1.50.0.4.0001 taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria - div 843,23
1.7.0.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.050.874,83
1.7.1.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 24.082.199,61
1.7.1.3.00.0.0.0000 TRANSFS REC SUS 23.359.199,61
1.7.1.3.50.0.0.0000 TRANSFS REC SUS - REPF-A-F - BLMANUTASPS 23.359.199,61
1.7.1.3.50.1.0.0000 TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT PRIMARIA 1.474.918,99
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - SEGURIDADE
Pagina 2
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.7.1.3.50.1.1.0000 TRANSFS REC BLMANUTASPS-ATPRIMARIA-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.1.1.0004 agente comunitario de saude 1.440.583,88
1.7.1.3.50.1.1.0009 apoio a manutencao dos polos de academia da saude 34.335,11
1.7.1.3.50.2.0.0000 TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT ESPECIALIZADA 21.372.713,04
1.7.1.3.50.2.1.0000 TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT ESP-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.2.1.0001 transferencias de recursos do bloco de man 21.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0003 samu 192 372.713,04
1.7.1.3.50.3.0.0000 TRANSFS REC BLMANUTASPS - VIG EM SAUDE 120.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0000 TRANSFS REC BLMANUTASPS - VIG SAUDE-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.3.1.0004 incentivos financeiro as acoes de vigilancia e pre 120.000,00
1.7.1.3.50.4.0.0000 TRANSFS REC BLMANUTASPS - ASSIST FARMAC 391.567,58
1.7.1.3.50.4.1.0000 TRANSFS RECBLMANUTASPS-ASSISTFARMAC-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.4.1.0003 promocao da assistencia farmaceutica e insumos est 391.567,58
1.7.1.4.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 235.000,00
1.7.1.4.52.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE 235.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0000 TRANSFDIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE - PRINC
1.7.1.4.52.0.1.0012 programa nacional de alimentacao escolar - ensino 235.000,00
1.7.1.6.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS 488.000,00
1.7.1.6.50.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS 488.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.0003 fnas/fmas - indice de gestao descentralizada 95.500,00
1.7.1.6.50.0.1.0006 fnas/piso de transicao - media complexidade 53.500,00
1.7.1.6.50.0.1.0007 fnas/cras piso basico fixo 102.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0010 piso fixo de media complexidade - paefi 70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0011 piso fixo de media complexidade - mse 40.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0012 piso de alta complexidade i - crianca adolescente 97.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0013 piso de alta complexidade i 30.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM
PROJETO DE LEI
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - SEGURIDADE
Pagina 3
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.7.4.0.00.0.0.0000 TRANSFDE INSTITPRIVADAS 477.339,74
1.7.4.1.00.0.0.0000 TRANSFDE INSTITPRIVADAS 477.339,74
1.7.4.1.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFS DE INSTITUICOES PRIVADAS 477.339,74
1.7.4.1.99.0.1.0000 OUTRAS TRANSFS DE INSTITUICOES PRIVADAS-PRINCIPAL
1.7.4.1.99.0.1.0001 direito da pessoa idosa 283.627,80
1.7.4.1.99.0.1.0002 direito da crianca e do adonescente 193.711,94
1.7.9.0.00.0.0.0000 DEMAIS TRANSFS CORRENTES 491.335,48
1.7.9.1.00.0.0.0000 TRANSFS PESSOAS FISICAS 491.335,48
1.7.9.1.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFS PESSOAS FISICAS 491.335,48
1.7.9.1.99.0.1.0000 OUTRAS TRANSFS PESSOAS FISICAS - PRINCIPAL
1.7.9.1.99.0.1.0001 direito da crianca e do adolescente 270.588,71
1.7.9.1.99.0.1.0002 direito da pessoa idosa 220.746,77
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 575.281,50
1.9.1.0.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 575.281,50
1.9.1.1.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 575.281,50
1.9.1.1.01.0.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 24.214,25
1.9.1.1.01.0.2.0000 MULTAS PREVISTAS LEGISLACAO ESPECIFICA - MUL/JUROS
1.9.1.1.01.0.2.0002 prodesp 24.214,25
1.9.1.1.14.0.0.0000 MULTPREVCODIGO TRANSITO BRASILEIRO 551.067,25
1.9.1.1.14.0.1.0000 MULTPREVCODIGO TRANSITO BRASILEIRO-PRINC
1.9.1.1.14.0.1.0003 funset 5% 58.335,15
1.9.1.1.14.0.1.0004 multas de transito alta gestao/licenc. 303.339,23
1.9.1.1.14.0.1.0005 renainf 35.664,54
1.9.1.1.14.0.1.0006 funset 153.728,33
Menu Sistema:
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 1
ORGAO : 01.00.00 CAMARA MUNICIPAL 11.980.000,00
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 11.980.000,00
FUNCAO
01 LEGISLATIVA 11.980.000,00
SUBFUNCAO
031 ACAO LEGISLATIVA 11.980.000,00
UNIDADE ORCAMENTARIA
01.01.00 CORPO LEGISLATIVO 11.980.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.820.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.860.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.300.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 11.980.000,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 6.820.000,00 0,00 3.860.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 2
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 11.980.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
01.031.0001.2101 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.210.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00
APLICACOES DIRETAS 2.200.000,00
TESOURO 2.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : SESSOES ORD E REUNIAO DAS COMISSOES ( UNIDADE ) : 48
DESCRICAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
01.031.0001.2102 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL 9.770.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.620.000,00
APLICACOES DIRETAS 4.620.000,00
TESOURO 4.620.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.850.000,00
APLICACOES DIRETAS 3.850.000,00
TESOURO 3.850.000,00
INVESTIMENTOS 1.300.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.300.000,00
TESOURO 1.300.000,00
PRODUTO : FUNCIONARIOS/VEREADORES ATENDIDOS/ANO ( UNIDADE ) : 35
DESCRICAO : MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 3
ORGAO : 01.00.00 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE : 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO 11.980.000,00
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 11.980.000,00
FUNCAO
01 LEGISLATIVA 11.980.000,00
SUBFUNCAO
031 ACAO LEGISLATIVA 11.980.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.820.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.860.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.300.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 11.980.000,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 6.820.000,00 0,00 3.860.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 11.980.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
01.031.0001.2101 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.210.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00
APLICACOES DIRETAS 2.200.000,00
TESOURO 2.200.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 4
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : SESSOES ORD E REUNIAO DAS COMISSOES ( UNIDADE ) : 48
DESCRICAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
01.031.0001.2102 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL 9.770.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.620.000,00
APLICACOES DIRETAS 4.620.000,00
TESOURO 4.620.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.850.000,00
APLICACOES DIRETAS 3.850.000,00
TESOURO 3.850.000,00
INVESTIMENTOS 1.300.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.300.000,00
TESOURO 1.300.000,00
PRODUTO : FUNCIONARIOS/VEREADORES ATENDIDOS/ANO ( UNIDADE ) : 35
DESCRICAO : MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL
CN-SIFPM CONAM
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QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 5
ORGAO : 02.00.00 S.M DE GOVERNO 7.651.203,18
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 7.651.203,18
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 7.651.203,18
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 7.551.203,18
131 COMUNICACAO SOCIAL 100.000,00
UNIDADE ORCAMENTARIA
02.01.00 MANUT S.M DE GOVERNO 4.417.857,58
02.03.00 ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS 3.233.345,60
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.400.408,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200.794,68
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 7.651.203,18
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 5.400.408,50 0,00 2.200.794,68 50.000,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
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PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 6
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 7.651.203,18
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2001 MANUT. SM DE GOVERNO 4.076.857,58
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.866.700,00
APLICACOES DIRETAS 2.866.700,00
TESOURO 2.866.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.190.157,58
APLICACOES DIRETAS 1.190.157,58
TESOURO 1.190.157,58
INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICACOES DIRETAS 20.000,00
TESOURO 20.000,00
PRODUTO : SERVICO DE APOIO REALIZADOS ( UNIDADE ) : 17
DESCRICAO : MANUT. SM GOVERNO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO IGARAI 2.157.172,80
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.647.354,25
APLICACOES DIRETAS 1.647.354,25
TESOURO 1.647.354,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 494.818,55
APLICACOES DIRETAS 494.818,55
TESOURO 494.818,55
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TESOURO 15.000,00
PRODUTO : SERVICO DE APOIO REALIZADOS ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2071 OUVIDORIA 141.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00
APLICACOES DIRETAS 135.000,00
TESOURO 135.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
APLICACOES DIRETAS 6.000,00
TESOURO 6.000,00
PRODUTO : ATENDIMENTOS SOLUCIONADOS ( UNIDADE ) : 750
DESCRICAO : OUVIDORIA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 7
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2095 MANUTENCAO DISTRITO SAO BENEDITO DAS AREIAS 1.076.172,80
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 751.354,25
APLICACOES DIRETAS 751.354,25
TESOURO 751.354,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.818,55
APLICACOES DIRETAS 309.818,55
TESOURO 309.818,55
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TESOURO 15.000,00
PRODUTO : SERVICO DE APOIO REALIZADOS ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : Manutencao do distrito de sao benedito das areias
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.131.0002.2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
APLICACOES DIRETAS 100.000,00
TESOURO 100.000,00
PRODUTO : DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS ( UNIDADE ) : 30
DESCRICAO : EMITIR PUBLICIDADE INTITUCIONAL DOS ORGAOS DA ENTIDADE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
APLICACOES DIRETAS 100.000,00
TESOURO 100.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 12
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
CN-SIFPM CONAM
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PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 8
ORGAO : 02.00.00 S.M DE GOVERNO
UNIDADE : 02.01.00 MANUT S.M DE GOVERNO 4.417.857,58
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 4.417.857,58
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 4.417.857,58
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.317.857,58
131 COMUNICACAO SOCIAL 100.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.001.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.396.157,58
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 4.417.857,58
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 3.001.700,00 0,00 1.396.157,58 20.000,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 9
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 4.417.857,58
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2001 MANUT. SM DE GOVERNO 4.076.857,58
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.866.700,00
APLICACOES DIRETAS 2.866.700,00
TESOURO 2.866.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.190.157,58
APLICACOES DIRETAS 1.190.157,58
TESOURO 1.190.157,58
INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICACOES DIRETAS 20.000,00
TESOURO 20.000,00
PRODUTO : SERVICO DE APOIO REALIZADOS ( UNIDADE ) : 17
DESCRICAO : MANUT. SM GOVERNO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2071 OUVIDORIA 141.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00
APLICACOES DIRETAS 135.000,00
TESOURO 135.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
APLICACOES DIRETAS 6.000,00
TESOURO 6.000,00
PRODUTO : ATENDIMENTOS SOLUCIONADOS ( UNIDADE ) : 750
DESCRICAO : OUVIDORIA
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.131.0002.2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
APLICACOES DIRETAS 100.000,00
TESOURO 100.000,00
PRODUTO : DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS ( UNIDADE ) : 30
DESCRICAO : EMITIR PUBLICIDADE INTITUCIONAL DOS ORGAOS DA ENTIDADE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
APLICACOES DIRETAS 100.000,00
TESOURO 100.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 12
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 10
ORGAO : 02.00.00 S.M DE GOVERNO
UNIDADE : 02.03.00 ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS 3.233.345,60
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 3.233.345,60
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 3.233.345,60
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.233.345,60
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.398.708,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 804.637,10
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 3.233.345,60
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 2.398.708,50 0,00 804.637,10 30.000,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 3.233.345,60
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO IGARAI 2.157.172,80
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.647.354,25
APLICACOES DIRETAS 1.647.354,25
TESOURO 1.647.354,25
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 11
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 494.818,55
APLICACOES DIRETAS 494.818,55
TESOURO 494.818,55
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TESOURO 15.000,00
PRODUTO : SERVICO DE APOIO REALIZADOS ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2095 MANUTENCAO DISTRITO SAO BENEDITO DAS AREIAS 1.076.172,80
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 751.354,25
APLICACOES DIRETAS 751.354,25
TESOURO 751.354,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.818,55
APLICACOES DIRETAS 309.818,55
TESOURO 309.818,55
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TESOURO 15.000,00
PRODUTO : SERVICO DE APOIO REALIZADOS ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : Manutencao do distrito de sao benedito das areias
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 12
ORGAO : 03.00.00 S.M DE PLANEJAMENTO 887.763,74
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 887.763,74
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 887.763,74
SUBFUNCAO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 717.763,74
124 CONTROLE INTERNO 170.000,00
UNIDADE ORCAMENTARIA
03.01.00 MANUT S.M DE PLANEJAMENTO 887.763,74
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 597.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.963,74
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 887.763,74
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 597.800,00 0,00 289.963,74 0,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 13
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 887.763,74
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.124.0002.2070 UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 170.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
APLICACOES DIRETAS 85.000,00
TESOURO 85.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
APLICACOES DIRETAS 85.000,00
TESOURO 85.000,00
PRODUTO : FISCALIZACAO REALIZADAS ( UNIDADE ) : 60
DESCRICAO : UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.121.0002.2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 717.763,74
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.800,00
APLICACOES DIRETAS 512.800,00
TESOURO 512.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.963,74
APLICACOES DIRETAS 204.963,74
TESOURO 204.963,74
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : Manutencao das Secretarias de apoi administrativo
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 14
ORGAO : 03.00.00 S.M DE PLANEJAMENTO
UNIDADE : 03.01.00 MANUT S.M DE PLANEJAMENTO 887.763,74
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 887.763,74
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 887.763,74
SUBFUNCAO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 717.763,74
124 CONTROLE INTERNO 170.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 597.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.963,74
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 887.763,74
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 597.800,00 0,00 289.963,74 0,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 887.763,74
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.124.0002.2070 UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 170.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
APLICACOES DIRETAS 85.000,00
TESOURO 85.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 15
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
APLICACOES DIRETAS 85.000,00
TESOURO 85.000,00
PRODUTO : FISCALIZACAO REALIZADAS ( UNIDADE ) : 60
DESCRICAO : UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.121.0002.2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 717.763,74
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.800,00
APLICACOES DIRETAS 512.800,00
TESOURO 512.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.963,74
APLICACOES DIRETAS 204.963,74
TESOURO 204.963,74
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : Manutencao das Secretarias de apoi administrativo
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 16
ORGAO : 04.00.00 S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG 3.019.968,76
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 3.019.968,76
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 3.019.968,76
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.019.968,76
UNIDADE ORCAMENTARIA
04.01.00 MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR 3.019.968,76
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.975.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.014.968,76
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 3.019.968,76
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 1.975.000,00 0,00 1.014.968,76 30.000,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 17
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 3.019.968,76
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2003 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA 3.019.968,76
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.975.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.975.000,00
TESOURO 1.975.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.014.968,76
APLICACOES DIRETAS 1.014.968,76
TESOURO 1.014.968,76
INVESTIMENTOS 30.000,00
APLICACOES DIRETAS 30.000,00
TESOURO 30.000,00
PRODUTO : SERVICO DE APOIO REALIZADOS ( UNIDADE ) : 17
DESCRICAO : MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 18
ORGAO : 04.00.00 S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
UNIDADE : 04.01.00 MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR 3.019.968,76
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 3.019.968,76
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 3.019.968,76
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.019.968,76
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.975.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.014.968,76
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 3.019.968,76
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 1.975.000,00 0,00 1.014.968,76 30.000,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 3.019.968,76
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2003 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA 3.019.968,76
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.975.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.975.000,00
TESOURO 1.975.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 19
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.014.968,76
APLICACOES DIRETAS 1.014.968,76
TESOURO 1.014.968,76
INVESTIMENTOS 30.000,00
APLICACOES DIRETAS 30.000,00
TESOURO 30.000,00
PRODUTO : SERVICO DE APOIO REALIZADOS ( UNIDADE ) : 17
DESCRICAO : MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 20
ORGAO : 05.00.00 S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA 8.573.091,21
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 8.573.091,21
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 8.573.091,21
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 8.573.091,21
UNIDADE ORCAMENTARIA
05.01.00 MANUT S.M DE ADM PUBLICA 8.397.421,61
05.02.00 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 1.569,60
05.04.00 SESMT - MEDICINA DO TRABALHO 174.100,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.230.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.322.586,34
4 INVESTIMENTOS 20.404,87
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 8.573.091,21
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 5.230.100,00 0,00 3.322.586,34 20.404,87 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 21
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 8.573.091,21
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2005 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 1.569,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.569,60
APLICACOES DIRETAS 1.569,60
TESOURO 1.569,60
PRODUTO : CAPACITACAO/ANO ( UNIDADE ) : 100
DESCRICAO : CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2007 SESMET - MEDICINA DO TRABALHO 174.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.100,00
APLICACOES DIRETAS 122.100,00
TESOURO 122.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00
APLICACOES DIRETAS 52.000,00
TESOURO 52.000,00
PRODUTO : ATENDIMENTO/ANO ( UNIDADE ) : 20
DESCRICAO : SESMET - MEDICINA DO TRABALHO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.397.421,61
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.108.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.108.000,00
TESOURO 5.108.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.269.016,74
APLICACOES DIRETAS 3.269.016,74
TESOURO 3.269.016,74
INVESTIMENTOS 20.404,87
APLICACOES DIRETAS 20.404,87
TESOURO 20.404,87
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : Manutencao das Secretarias de apoi administrativo
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 22
ORGAO : 05.00.00 S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
UNIDADE : 05.01.00 MANUT S.M DE ADM PUBLICA 8.397.421,61
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 8.397.421,61
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 8.397.421,61
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 8.397.421,61
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.108.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.269.016,74
4 INVESTIMENTOS 20.404,87
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 8.397.421,61
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 5.108.000,00 0,00 3.269.016,74 20.404,87 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 8.397.421,61
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.397.421,61
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.108.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.108.000,00
TESOURO 5.108.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 23
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.269.016,74
APLICACOES DIRETAS 3.269.016,74
TESOURO 3.269.016,74
INVESTIMENTOS 20.404,87
APLICACOES DIRETAS 20.404,87
TESOURO 20.404,87
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : Manutencao das Secretarias de apoi administrativo
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 24
ORGAO : 05.00.00 S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
UNIDADE : 05.02.00 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 1.569,60
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 1.569,60
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 1.569,60
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.569,60
GRUPO DE DESPESA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.569,60
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 1.569,60
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 0,00 0,00 1.569,60 0,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 1.569,60
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2005 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 1.569,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.569,60
APLICACOES DIRETAS 1.569,60
TESOURO 1.569,60
PRODUTO : CAPACITACAO/ANO ( UNIDADE ) : 100
DESCRICAO : CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 25
ORGAO : 05.00.00 S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
UNIDADE : 05.04.00 SESMT - MEDICINA DO TRABALHO 174.100,00
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 174.100,00
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 174.100,00
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 174.100,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 174.100,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 122.100,00 0,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 174.100,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.122.0002.2007 SESMET - MEDICINA DO TRABALHO 174.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.100,00
APLICACOES DIRETAS 122.100,00
TESOURO 122.100,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 26
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00
APLICACOES DIRETAS 52.000,00
TESOURO 52.000,00
PRODUTO : ATENDIMENTO/ANO ( UNIDADE ) : 20
DESCRICAO : SESMET - MEDICINA DO TRABALHO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 27
ORGAO : 06.00.00 S.M DE FINANCAS 35.825.763,90
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0000 OPERACOES ESPECIAIS 11.000.000,00
0002 GESTAO GERAL 17.357.062,27
0014 OBRIGACOES ESPECIAIS E PRECATORIOS 7.000.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 17.357.062,27
28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.000.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
SUBFUNCAO
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 17.357.062,27
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 11.000.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.000.000,00
999 RESERVA DE CONTINTENCIA 468.701,63
UNIDADE ORCAMENTARIA
06.01.00 MANUT S.M DE FINANCAS 35.825.763,90
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.898.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.444.062,27
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 35.825.763,90
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 4.898.000,00 1.000.000,00 19.444.062,27 15.000,00 0,00 10.000.000,00 468.701,63
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 28
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0000 OPERACOES ESPECIAIS 11.000.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
28.843.0000.0001 SERVICOS DA DIVIDA INTERNA GERAL 11.000.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
TESOURO 1.000.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000.000,00
TESOURO 10.000.000,00
PRODUTO : PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS PAGOS ( UNIDADE ) : 14
DESCRICAO : ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 17.357.062,27
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.123.0002.2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 17.357.062,27
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.898.000,00
APLICACOES DIRETAS 4.898.000,00
TESOURO 4.898.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.444.062,27
APLICACOES DIRETAS 12.444.062,27
TESOURO 12.444.062,27
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TESOURO 15.000,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 10
DESCRICAO : Manutencao das Secretarias de apoi administrativo
PROGRAMA : 0014 OBRIGACOES ESPECIAIS E PRECATORIOS 7.000.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
28.846.0014.0002 PRECATORIOS GERAIS 7.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000.000,00
APLICACOES DIRETAS 7.000.000,00
TESOURO 7.000.000,00
PRODUTO : MAPA ORCAMENTARIO DE PRECATORIOS PAGOS ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : ENCARGOS ESPECIAIS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 29
PROGRAMA : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
TESOURO 468.701,63
PRODUTO : RESERVA ANUAL CONSTITUIDA ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : RESERVA DE CONTINGENCIA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 30
ORGAO : 06.00.00 S.M DE FINANCAS
UNIDADE : 06.01.00 MANUT S.M DE FINANCAS 35.825.763,90
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0000 OPERACOES ESPECIAIS 11.000.000,00
0002 GESTAO GERAL 17.357.062,27
0014 OBRIGACOES ESPECIAIS E PRECATORIOS 7.000.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO 17.357.062,27
28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.000.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
SUBFUNCAO
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 17.357.062,27
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 11.000.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.000.000,00
999 RESERVA DE CONTINTENCIA 468.701,63
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.898.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.444.062,27
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 35.825.763,90
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 4.898.000,00 1.000.000,00 19.444.062,27 15.000,00 0,00 10.000.000,00 468.701,63
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 31
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0000 OPERACOES ESPECIAIS 11.000.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
28.843.0000.0001 SERVICOS DA DIVIDA INTERNA GERAL 11.000.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
TESOURO 1.000.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000.000,00
TESOURO 10.000.000,00
PRODUTO : PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS PAGOS ( UNIDADE ) : 14
DESCRICAO : ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 17.357.062,27
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
04.123.0002.2081 MANUTENCAO DAS SECRETARIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 17.357.062,27
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.898.000,00
APLICACOES DIRETAS 4.898.000,00
TESOURO 4.898.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.444.062,27
APLICACOES DIRETAS 12.444.062,27
TESOURO 12.444.062,27
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TESOURO 15.000,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 10
DESCRICAO : Manutencao das Secretarias de apoi administrativo
PROGRAMA : 0014 OBRIGACOES ESPECIAIS E PRECATORIOS 7.000.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
28.846.0014.0002 PRECATORIOS GERAIS 7.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000.000,00
APLICACOES DIRETAS 7.000.000,00
TESOURO 7.000.000,00
PRODUTO : MAPA ORCAMENTARIO DE PRECATORIOS PAGOS ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : ENCARGOS ESPECIAIS
CN-SIFPM CONAM
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PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 32
PROGRAMA : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
RESERVA DE CONTINGENCIA 468.701,63
TESOURO 468.701,63
PRODUTO : RESERVA ANUAL CONSTITUIDA ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : RESERVA DE CONTINGENCIA
CN-SIFPM CONAM
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PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 33
ORGAO : 07.00.00 S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA 4.694.617,96
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 3.694.617,96
0012 MANUTENCAO URBANA 1.000.000,00
FUNCAO
15 URBANISMO 4.694.617,96
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.694.617,96
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000.000,00
UNIDADE ORCAMENTARIA
07.01.00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN 4.694.617,96
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.529.517,96
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 4.694.617,92
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,02
07 OPERACOES DE CREDITO 0,02
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 985.100,00 0,00 1.180.000,00 2.529.517,92 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00
OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
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QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 34
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 3.694.617,96
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
15.122.0002.2010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS 3.694.617,96
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.100,00
APLICACOES DIRETAS 985.100,00
TESOURO 985.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.180.000,00
TESOURO 1.180.000,00
INVESTIMENTOS 1.529.517,96
APLICACOES DIRETAS 1.529.517,96
TESOURO 1.529.517,92
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,02
OPERACOES DE CREDITO 0,02
PRODUTO : OBRAS PLANEJADAS CONCLUIDAS ( PERCENTUAL ) : 70
DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
PROGRAMA : 0012 MANUTENCAO URBANA 1.000.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
15.451.0012.1093 PAVIMENTACAO ASFALTICA 1.000.000,00
INVESTIMENTOS 1.000.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
TESOURO 1.000.000,00
PRODUTO : RUAS RECAPEADAS ( METROS QUADRADOS ) : 20000
DESCRICAO : Pavimentacao asfaltica
CN-SIFPM CONAM
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PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 35
ORGAO : 07.00.00 S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
UNIDADE : 07.01.00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN 4.694.617,96
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 3.694.617,96
0012 MANUTENCAO URBANA 1.000.000,00
FUNCAO
15 URBANISMO 4.694.617,96
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.694.617,96
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.529.517,96
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 4.694.617,92
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,02
07 OPERACOES DE CREDITO 0,02
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 985.100,00 0,00 1.180.000,00 2.529.517,92 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00
OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
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PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 36
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 3.694.617,96
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
15.122.0002.2010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS 3.694.617,96
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.100,00
APLICACOES DIRETAS 985.100,00
TESOURO 985.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.180.000,00
TESOURO 1.180.000,00
INVESTIMENTOS 1.529.517,96
APLICACOES DIRETAS 1.529.517,96
TESOURO 1.529.517,92
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,02
OPERACOES DE CREDITO 0,02
PRODUTO : OBRAS PLANEJADAS CONCLUIDAS ( PERCENTUAL ) : 70
DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
PROGRAMA : 0012 MANUTENCAO URBANA 1.000.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
15.451.0012.1093 PAVIMENTACAO ASFALTICA 1.000.000,00
INVESTIMENTOS 1.000.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
TESOURO 1.000.000,00
PRODUTO : RUAS RECAPEADAS ( METROS QUADRADOS ) : 20000
DESCRICAO : Pavimentacao asfaltica
CN-SIFPM CONAM
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PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 37
ORGAO : 08.00.00 S.M DE SERVICOS PUBLICOS 13.654.903,77
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0012 MANUTENCAO URBANA 13.654.903,77
FUNCAO
15 URBANISMO 13.354.903,77
25 ENERGIA 300.000,00
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 13.339.903,77
752 ENERGIA ELETRICA 300.000,00
UNIDADE ORCAMENTARIA
08.01.00 MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS 13.654.903,77
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.952.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.959.161,16
4 INVESTIMENTOS 743.742,61
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 13.571.199,25
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 83.704,52
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 7.952.000,00 0,00 4.959.161,16 660.038,09 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 83.704,52 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
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PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 38
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0012 MANUTENCAO URBANA 13.654.903,77
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
25.752.0012.1073 ILUMINACAO PUBLICA 300.000,00
INVESTIMENTOS 300.000,00
APLICACOES DIRETAS 300.000,00
TESOURO 300.000,00
PRODUTO : EXPANSAO ( PERCENTUAL ) : 85
DESCRICAO : iluminacao publica
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
15.452.0012.2011 MANUTENCAO SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS 12.699.903,77
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.450.000,00
APLICACOES DIRETAS 7.450.000,00
TESOURO 7.450.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.812.161,16
APLICACOES DIRETAS 4.812.161,16
TESOURO 4.812.161,16
INVESTIMENTOS 437.742,61
APLICACOES DIRETAS 437.742,61
TESOURO 354.038,09
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 83.704,52
PRODUTO : COBERTURA URBANA ( PERCENTUAL ) : 70
DESCRICAO : MANUT.SM SERVICOS PUBLICOS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
15.452.0012.2093 MANUTENCAO CEMITERIO 640.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 502.000,00
APLICACOES DIRETAS 502.000,00
TESOURO 502.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00
APLICACOES DIRETAS 132.000,00
TESOURO 132.000,00
INVESTIMENTOS 6.000,00
APLICACOES DIRETAS 6.000,00
TESOURO 6.000,00
PRODUTO : UNIDADES MANTIDAS ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : MANUTENCAO CEMITERIO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
15.122.0012.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 39
TESOURO 15.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 4
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 40
ORGAO : 08.00.00 S.M DE SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE : 08.01.00 MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS 13.654.903,77
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0012 MANUTENCAO URBANA 13.654.903,77
FUNCAO
15 URBANISMO 13.354.903,77
25 ENERGIA 300.000,00
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 13.339.903,77
752 ENERGIA ELETRICA 300.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.952.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.959.161,16
4 INVESTIMENTOS 743.742,61
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 13.571.199,25
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 83.704,52
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 7.952.000,00 0,00 4.959.161,16 660.038,09 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 83.704,52 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 41
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0012 MANUTENCAO URBANA 13.654.903,77
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
25.752.0012.1073 ILUMINACAO PUBLICA 300.000,00
INVESTIMENTOS 300.000,00
APLICACOES DIRETAS 300.000,00
TESOURO 300.000,00
PRODUTO : EXPANSAO ( PERCENTUAL ) : 85
DESCRICAO : iluminacao publica
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
15.452.0012.2011 MANUTENCAO SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS 12.699.903,77
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.450.000,00
APLICACOES DIRETAS 7.450.000,00
TESOURO 7.450.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.812.161,16
APLICACOES DIRETAS 4.812.161,16
TESOURO 4.812.161,16
INVESTIMENTOS 437.742,61
APLICACOES DIRETAS 437.742,61
TESOURO 354.038,09
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 83.704,52
PRODUTO : COBERTURA URBANA ( PERCENTUAL ) : 70
DESCRICAO : MANUT.SM SERVICOS PUBLICOS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
15.452.0012.2093 MANUTENCAO CEMITERIO 640.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 502.000,00
APLICACOES DIRETAS 502.000,00
TESOURO 502.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00
APLICACOES DIRETAS 132.000,00
TESOURO 132.000,00
INVESTIMENTOS 6.000,00
APLICACOES DIRETAS 6.000,00
TESOURO 6.000,00
PRODUTO : UNIDADES MANTIDAS ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : MANUTENCAO CEMITERIO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
15.122.0012.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 42
TESOURO 15.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 4
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 43
ORGAO : 10.00.00 S.M DE EDUCACAO 116.763.945,53
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 116.673.945,53
0016 PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO 90.000,00
FUNCAO
12 EDUCACAO 116.763.945,53
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.824.500,03
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 3.279.020,34
361 ENSINO FUNDAMENTAL 40.088.258,36
362 ENSINO MEDIO 1.031.162,98
365 EDUCACAO INFANTIL 67.451.003,82
367 EDUCACAO ESPECIAL 90.000,00
UNIDADE ORCAMENTARIA
10.01.00 MANUT S.M DE EDUCACAO 4.914.500,03
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 23.401.612,56
10.03.00 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 36.582.000,84
10.04.00 FUNDEB 38.566.200,00
10.05.00 MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS 9.024.451,76
10.06.00 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 996.160,00
10.08.00 MANUTENCAO MERENDA ESCOLA 3.279.020,34
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.859.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.750.645,43
4 INVESTIMENTOS 153.800,10
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 66.874.503,75
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 45.821.842,84
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 4.067.598,94
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 50.293.300,00 0,00 16.478.403,67 102.800,08 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 44
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 38.566.200,00 0,00 7.255.642,82 0,02 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 4.016.598,94 51.000,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 116.673.945,53
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.122.0004.2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE 4.799.500,03
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.361.0004.2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE 31.193.812,56
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.362.0004.2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE 996.160,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.365.0004.2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE 65.928.000,84
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.990.500,00
APLICACOES DIRETAS 87.990.500,00
TESOURO 49.424.300,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 38.566.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.783.173,33
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.863.000,00
TESOURO 1.863.000,00
APLICACOES DIRETAS 12.920.173,33
TESOURO 11.047.673,33
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.872.500,00
INVESTIMENTOS 143.800,10
APLICACOES DIRETAS 123.800,10
TESOURO 72.800,08
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,02
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 51.000,00
APLIC DIRETA OUTROS ENTES DELEG OU DESCENTRALIZACA 20.000,00
TESOURO 20.000,00
PRODUTO : ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 25
PRODUTO : ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 14
PRODUTO : ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
PRODUTO : ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 40
DESCRICAO : MANUTENCAO DA REDE DE ENSINO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
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QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 45
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.361.0004.2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO 8.894.445,80
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.362.0004.2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO 35.002,98
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.365.0004.2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO 95.002,98
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.024.451,76
APLICACOES DIRETAS 9.024.451,76
TESOURO 1.453.800,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 7.255.642,82
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 315.008,94
PRODUTO : ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO ( UNIDADE ) : 233
PRODUTO : ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO ( UNIDADE ) : 50
PRODUTO : ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO ( UNIDADE ) : 143
DESCRICAO : MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.306.0004.2042 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 3.279.020,34
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 869.000,00
APLICACOES DIRETAS 869.000,00
TESOURO 869.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400.020,34
APLICACOES DIRETAS 2.400.020,34
TESOURO 570.930,34
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.829.090,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 25
DESCRICAO : MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.122.0004.2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TESOURO 15.000,00
PRODUTO : DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS ( UNIDADE ) : 2
DESCRICAO : EMITIR PUBLICIDADE INTITUCIONAL DOS ORGAOS DA ENTIDADE
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QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 46
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.122.0004.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.365.0004.2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O 1.428.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.428.000,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.428.000,00
TESOURO 1.428.000,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : Atendimento das organizacoes da sociedade civil (oscs)
PROGRAMA : 0016 PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO 90.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.367.0016.2061 ESTRUTURACAO DA REDE DE CUIDADO INTERSETORIAL 50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
TESOURO 50.000,00
PRODUTO : CENTRO DE REFERENCIA ( QUANTIDADES ) : 1
DESCRICAO : estruturacao da rede de cuidado intersetorial
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.367.0016.2063 CAPACITACAO PERMANENTE E INCLUSAO ESCOLAR 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : FORMACAO CORPO DOCENTE ( PERCENTUAL ) : 20
DESCRICAO : capacitacao permante e inclusao escolar
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.367.0016.2068 DIAGNOSTICO E INTERVENCAO PRECOCE 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
TESOURO 20.000,00
PRODUTO : EQUIPES CAPACITADAS ( PERCENTUAL ) : 20
DESCRICAO : diagnostico e intervencao precoce
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QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 47
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.367.0016.2069 APOIO E ORIENTACAO AS FAMILIAS 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : GRUPOS DE APOIO ( NUMERO ) : 1
DESCRICAO : apoio e orientacao as familias
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QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 48
ORGAO : 10.00.00 S.M DE EDUCACAO
UNIDADE : 10.01.00 MANUT S.M DE EDUCACAO 4.914.500,03
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 4.824.500,03
0016 PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO 90.000,00
FUNCAO
12 EDUCACAO 4.914.500,03
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.824.500,03
367 EDUCACAO ESPECIAL 90.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.881.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.012.900,03
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 4.914.500,03
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 3.881.600,00 0,00 1.012.900,03 20.000,00 0,00 0,00 0,00
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QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 49
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 4.824.500,03
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.122.0004.2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE 4.799.500,03
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.881.600,00
APLICACOES DIRETAS 3.881.600,00
TESOURO 3.881.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 897.900,03
APLICACOES DIRETAS 897.900,03
TESOURO 897.900,03
INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICACOES DIRETAS 20.000,00
TESOURO 20.000,00
PRODUTO : ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 25
DESCRICAO : MANUTENCAO DA REDE DE ENSINO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.122.0004.2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TESOURO 15.000,00
PRODUTO : DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS ( UNIDADE ) : 2
DESCRICAO : EMITIR PUBLICIDADE INTITUCIONAL DOS ORGAOS DA ENTIDADE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.122.0004.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
PROGRAMA : 0016 PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO 90.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.367.0016.2061 ESTRUTURACAO DA REDE DE CUIDADO INTERSETORIAL 50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
TESOURO 50.000,00
PRODUTO : CENTRO DE REFERENCIA ( QUANTIDADES ) : 1
DESCRICAO : estruturacao da rede de cuidado intersetorial
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
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QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 50
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.367.0016.2063 CAPACITACAO PERMANENTE E INCLUSAO ESCOLAR 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : FORMACAO CORPO DOCENTE ( PERCENTUAL ) : 20
DESCRICAO : capacitacao permante e inclusao escolar
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.367.0016.2068 DIAGNOSTICO E INTERVENCAO PRECOCE 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
TESOURO 20.000,00
PRODUTO : EQUIPES CAPACITADAS ( PERCENTUAL ) : 20
DESCRICAO : diagnostico e intervencao precoce
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.367.0016.2069 APOIO E ORIENTACAO AS FAMILIAS 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : GRUPOS DE APOIO ( NUMERO ) : 1
DESCRICAO : apoio e orientacao as familias
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QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 51
ORGAO : 10.00.00 S.M DE EDUCACAO
UNIDADE : 10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 23.401.612,56
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 23.401.612,56
FUNCAO
12 EDUCACAO 23.401.612,56
SUBFUNCAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 21.973.612,56
365 EDUCACAO INFANTIL 1.428.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.050.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.321.012,54
4 INVESTIMENTOS 30.000,02
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 23.001.612,55
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 400.000,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 18.050.600,00 0,00 4.921.012,54 30.000,01 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
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QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 52
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 23.401.612,56
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.361.0004.2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE 21.973.612,56
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.050.600,00
APLICACOES DIRETAS 18.050.600,00
TESOURO 18.050.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.893.012,54
APLICACOES DIRETAS 3.893.012,54
TESOURO 3.493.012,54
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 400.000,00
INVESTIMENTOS 30.000,02
APLICACOES DIRETAS 30.000,02
TESOURO 30.000,01
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
PRODUTO : ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 7
DESCRICAO : MANUTENCAO DA REDE DE ENSINO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.365.0004.2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O 1.428.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.428.000,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.428.000,00
TESOURO 1.428.000,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : Atendimento das organizacoes da sociedade civil (oscs)
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 53
ORGAO : 10.00.00 S.M DE EDUCACAO
UNIDADE : 10.03.00 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 36.582.000,84
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 36.582.000,84
FUNCAO
12 EDUCACAO 36.582.000,84
SUBFUNCAO
365 EDUCACAO INFANTIL 36.582.000,84
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.829.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.660.100,76
4 INVESTIMENTOS 92.800,08
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 35.058.500,83
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.523.500,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 26.829.100,00 0,00 8.187.600,76 41.800,07 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 1.472.500,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 54
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 36.582.000,84
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.365.0004.2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE 36.582.000,84
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.829.100,00
APLICACOES DIRETAS 26.829.100,00
TESOURO 26.829.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.660.100,76
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.863.000,00
TESOURO 1.863.000,00
APLICACOES DIRETAS 7.797.100,76
TESOURO 6.324.600,76
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.472.500,00
INVESTIMENTOS 92.800,08
APLICACOES DIRETAS 72.800,08
TESOURO 21.800,07
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 51.000,00
APLIC DIRETA OUTROS ENTES DELEG OU DESCENTRALIZACA 20.000,00
TESOURO 20.000,00
PRODUTO : ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 20
DESCRICAO : MANUTENCAO DA REDE DE ENSINO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 55
ORGAO : 10.00.00 S.M DE EDUCACAO
UNIDADE : 10.04.00 FUNDEB 38.566.200,00
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 38.566.200,00
FUNCAO
12 EDUCACAO 38.566.200,00
SUBFUNCAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.220.200,00
365 EDUCACAO INFANTIL 29.346.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.566.200,00
FONTE DE RECURSO
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 38.566.200,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 38.566.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 38.566.200,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.361.0004.2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE 9.220.200,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 56
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.365.0004.2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE 29.346.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.566.200,00
APLICACOES DIRETAS 38.566.200,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 38.566.200,00
PRODUTO : ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 7
PRODUTO : ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 20
DESCRICAO : MANUTENCAO DA REDE DE ENSINO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 57
ORGAO : 10.00.00 S.M DE EDUCACAO
UNIDADE : 10.05.00 MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS 9.024.451,76
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 9.024.451,76
FUNCAO
12 EDUCACAO 9.024.451,76
SUBFUNCAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 8.894.445,80
362 ENSINO MEDIO 35.002,98
365 EDUCACAO INFANTIL 95.002,98
GRUPO DE DESPESA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.024.451,76
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 1.453.800,00
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 7.255.642,82
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 315.008,94
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 0,00 0,00 1.453.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 7.255.642,82 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 315.008,94 0,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 58
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 9.024.451,76
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.361.0004.2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO 8.894.445,80
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.362.0004.2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO 35.002,98
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.365.0004.2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO 95.002,98
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.024.451,76
APLICACOES DIRETAS 9.024.451,76
TESOURO 1.453.800,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 7.255.642,82
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 315.008,94
PRODUTO : ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO ( UNIDADE ) : 233
PRODUTO : ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO ( UNIDADE ) : 50
PRODUTO : ALUNOS TRANSPORTADOS POR ANO ( UNIDADE ) : 143
DESCRICAO : MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 59
ORGAO : 10.00.00 S.M DE EDUCACAO
UNIDADE : 10.06.00 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 996.160,00
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 996.160,00
FUNCAO
12 EDUCACAO 996.160,00
SUBFUNCAO
362 ENSINO MEDIO 996.160,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 663.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.160,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 996.160,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 663.000,00 0,00 332.160,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 996.160,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.362.0004.2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE 996.160,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 663.000,00
APLICACOES DIRETAS 663.000,00
TESOURO 663.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.160,00
APLICACOES DIRETAS 332.160,00
TESOURO 332.160,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.000,00
TESOURO 1.000,00
PRODUTO : ESCOLAS ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : MANUTENCAO DA REDE DE ENSINO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 61
ORGAO : 10.00.00 S.M DE EDUCACAO
UNIDADE : 10.08.00 MANUTENCAO MERENDA ESCOLA 3.279.020,34
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 3.279.020,34
FUNCAO
12 EDUCACAO 3.279.020,34
SUBFUNCAO
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 3.279.020,34
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 869.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400.020,34
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 1.449.930,34
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.829.090,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 869.000,00 0,00 570.930,34 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 1.829.090,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 62
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0004 EDUCACAO NO CAMINHO CERTO 3.279.020,34
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
12.306.0004.2042 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 3.279.020,34
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 869.000,00
APLICACOES DIRETAS 869.000,00
TESOURO 869.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400.020,34
APLICACOES DIRETAS 2.400.020,34
TESOURO 570.930,34
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.829.090,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 25
DESCRICAO : MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 63
ORGAO : 11.00.00 S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 4.153.566,63
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0011 ESPORTE QUALIDADE DE VIDA NO CAMINHO CERTO 4.153.566,63
FUNCAO
27 DESPORTO E LAZER 4.153.566,63
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 25.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 4.128.566,63
UNIDADE ORCAMENTARIA
11.01.00 MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 4.153.566,63
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.537.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.552.066,44
4 INVESTIMENTOS 64.500,19
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 4.153.566,62
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 2.537.000,00 0,00 1.552.066,43 64.500,19 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 64
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0011 ESPORTE QUALIDADE DE VIDA NO CAMINHO CERTO 4.153.566,63
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
27.812.0011.1090 MODERNIZACAO,CONSTRUCAO E AMPLIACAO DOS ESPACOS ES 10.000,02
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,02
APLICACOES DIRETAS 0,02
TESOURO 0,01
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : REVITALIZACAO, CONSTRUCAO E REFORMA ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : Modernizacao,construcao e ampliacao dos espacos esportivos
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
27.812.0011.2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE 4.118.566,61
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.537.000,00
APLICACOES DIRETAS 2.537.000,00
TESOURO 2.537.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.527.066,42
APLICACOES DIRETAS 1.527.066,42
TESOURO 1.527.066,42
INVESTIMENTOS 54.500,19
APLICACOES DIRETAS 54.500,19
TESOURO 54.500,19
PRODUTO : EVENTOS REALIZADOS/ANO ( UNIDADE ) : 26
DESCRICAO : MANUT. SM ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
27.122.0011.2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS ( UNIDADE ) : 5
DESCRICAO : EMITIR PUBLICIDADE INTITUCIONAL DOS ORGAOS DA ENTIDADE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
27.122.0011.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TESOURO 15.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 5
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 65
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 66
ORGAO : 11.00.00 S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
UNIDADE : 11.01.00 MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 4.153.566,63
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0011 ESPORTE QUALIDADE DE VIDA NO CAMINHO CERTO 4.153.566,63
FUNCAO
27 DESPORTO E LAZER 4.153.566,63
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 25.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 4.128.566,63
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.537.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.552.066,44
4 INVESTIMENTOS 64.500,19
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 4.153.566,62
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 2.537.000,00 0,00 1.552.066,43 64.500,19 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 67
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0011 ESPORTE QUALIDADE DE VIDA NO CAMINHO CERTO 4.153.566,63
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
27.812.0011.1090 MODERNIZACAO,CONSTRUCAO E AMPLIACAO DOS ESPACOS ES 10.000,02
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,02
APLICACOES DIRETAS 0,02
TESOURO 0,01
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : REVITALIZACAO, CONSTRUCAO E REFORMA ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : Modernizacao,construcao e ampliacao dos espacos esportivos
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
27.812.0011.2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE 4.118.566,61
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.537.000,00
APLICACOES DIRETAS 2.537.000,00
TESOURO 2.537.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.527.066,42
APLICACOES DIRETAS 1.527.066,42
TESOURO 1.527.066,42
INVESTIMENTOS 54.500,19
APLICACOES DIRETAS 54.500,19
TESOURO 54.500,19
PRODUTO : EVENTOS REALIZADOS/ANO ( UNIDADE ) : 26
DESCRICAO : MANUT. SM ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
27.122.0011.2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS ( UNIDADE ) : 5
DESCRICAO : EMITIR PUBLICIDADE INTITUCIONAL DOS ORGAOS DA ENTIDADE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
27.122.0011.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TESOURO 15.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 5
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 68
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 69
ORGAO : 12.00.00 S.M. MEIO AMBIENTE 7.516.676,36
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO 7.516.676,36
FUNCAO
06 SEGURANCA PUBLICA 326.549,00
18 GESTAO AMBIENTAL 7.190.127,36
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 10.010,00
182 DEFESA CIVIL 326.549,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 7.180.117,36
UNIDADE ORCAMENTARIA
12.01.00 MANUT. S.M MEIO AMBIENTE 7.510.676,36
12.02.00 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 6.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.745.681,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.555.095,33
4 INVESTIMENTOS 215.900,03
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 7.516.676,36
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 1.745.681,00 0,00 5.555.095,33 215.900,03 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 70
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO 7.516.676,36
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
18.541.0007.2059 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.174.117,36
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.542.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.542.000,00
TESOURO 1.542.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.421.217,33
APLICACOES DIRETAS 1.421.217,33
TESOURO 1.421.217,33
INVESTIMENTOS 210.900,03
APLICACOES DIRETAS 210.900,03
TESOURO 210.900,03
PRODUTO : ACOES REALIZADAS/ANO ( UNIDADE ) : 24
DESCRICAO : MANUT. SM AGRICULTURA
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
06.182.0007.2074 DEFESA CIVIL 326.549,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.681,00
APLICACOES DIRETAS 203.681,00
TESOURO 203.681,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.868,00
APLICACOES DIRETAS 122.868,00
TESOURO 122.868,00
PRODUTO : ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO ( UNIDADE ) : 30
DESCRICAO : DEFESA CIVIL
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
18.541.0007.2091 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS 4.006.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.001.000,00
APLICACOES DIRETAS 4.001.000,00
TESOURO 4.001.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
TESOURO 5.000,00
PRODUTO : RESIDUOS/ANO ( PERCENTUAL ) : 200
DESCRICAO : Coleta de Lixo
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
18.122.0007.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 71
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
18.122.0007.2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O 10,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10,00
TESOURO 10,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : Atendimento das organizacoes da sociedade civil (oscs)
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 72
ORGAO : 12.00.00 S.M. MEIO AMBIENTE
UNIDADE : 12.01.00 MANUT. S.M MEIO AMBIENTE 7.510.676,36
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO 7.510.676,36
FUNCAO
06 SEGURANCA PUBLICA 326.549,00
18 GESTAO AMBIENTAL 7.184.127,36
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 10.010,00
182 DEFESA CIVIL 326.549,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 7.174.117,36
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.745.681,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.554.095,33
4 INVESTIMENTOS 210.900,03
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 7.510.676,36
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 1.745.681,00 0,00 5.554.095,33 210.900,03 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 73
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO 7.510.676,36
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
18.541.0007.2059 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.174.117,36
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.542.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.542.000,00
TESOURO 1.542.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.421.217,33
APLICACOES DIRETAS 1.421.217,33
TESOURO 1.421.217,33
INVESTIMENTOS 210.900,03
APLICACOES DIRETAS 210.900,03
TESOURO 210.900,03
PRODUTO : ACOES REALIZADAS/ANO ( UNIDADE ) : 24
DESCRICAO : MANUT. SM AGRICULTURA
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
06.182.0007.2074 DEFESA CIVIL 326.549,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.681,00
APLICACOES DIRETAS 203.681,00
TESOURO 203.681,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.868,00
APLICACOES DIRETAS 122.868,00
TESOURO 122.868,00
PRODUTO : ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO ( UNIDADE ) : 30
DESCRICAO : DEFESA CIVIL
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
18.541.0007.2091 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS 4.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000.000,00
APLICACOES DIRETAS 4.000.000,00
TESOURO 4.000.000,00
PRODUTO : RESIDUOS/ANO ( PERCENTUAL ) : 100
DESCRICAO : Coleta de Lixo
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
18.122.0007.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 74
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
18.122.0007.2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O 10,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10,00
TESOURO 10,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : Atendimento das organizacoes da sociedade civil (oscs)
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 75
ORGAO : 12.00.00 S.M. MEIO AMBIENTE
UNIDADE : 12.02.00 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 6.000,00
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO 6.000,00
FUNCAO
18 GESTAO AMBIENTAL 6.000,00
SUBFUNCAO
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 6.000,00
GRUPO DE DESPESA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 6.000,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0007 CIDADE SUSTENTAVEL NO CAMINHO CERTO 6.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
18.541.0007.2091 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS 6.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.000,00
TESOURO 1.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 76
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
TESOURO 5.000,00
PRODUTO : RESIDUOS/ANO ( PERCENTUAL ) : 100
DESCRICAO : Coleta de Lixo
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 77
ORGAO : 13.00.00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB 13.485.207,22
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 13.485.207,22
FUNCAO
06 SEGURANCA PUBLICA 6.870.275,33
26 TRANSPORTE 6.614.931,89
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 70.000,00
181 POLICIAMENTO 4.965.275,33
182 DEFESA CIVIL 1.865.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 6.584.931,89
UNIDADE ORCAMENTARIA
13.01.00 MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB. 6.614.931,89
13.02.00 MANUT DE SEGURANCA PUBLICA 4.304.275,33
13.03.00 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 1.865.000,00
13.04.00 MANUT ATIVIDADE DELEGADA 701.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.208.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.243.195,03
4 INVESTIMENTOS 33.912,19
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 12.909.925,70
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
03 REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 575.281,50
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,01
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 7.208.100,00 0,00 5.668.913,53 32.912,17 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 78
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 0,00 0,00 574.281,50 1.000,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 13.485.207,22
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
06.182.0013.2012 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 1.865.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.500.000,00
TESOURO 1.500.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00
APLICACOES DIRETAS 355.000,00
TESOURO 355.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
26.782.0013.2045 MANUTENCAO DA SECRETARIA PUBLICA TRANSITO MOBILIDA 2.584.931,89
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.394.100,00
APLICACOES DIRETAS 1.394.100,00
TESOURO 1.394.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.182.369,73
APLICACOES DIRETAS 1.182.369,73
TESOURO 608.088,23
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 574.281,50
INVESTIMENTOS 8.462,16
APLICACOES DIRETAS 8.462,16
TESOURO 7.462,16
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 1.000,00
PRODUTO : SINALIZACOES IMPLANTADAS/ANO ( UNIDADE ) : 500
DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
06.181.0013.2046 GUARDA MUNICIPAL 4.210.647,14
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.613.000,00
APLICACOES DIRETAS 3.613.000,00
TESOURO 3.613.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 592.197,12
APLICACOES DIRETAS 592.197,12
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 79
TESOURO 592.197,12
INVESTIMENTOS 5.450,02
APLICACOES DIRETAS 5.450,02
TESOURO 5.450,01
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
PRODUTO : ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO ( UNIDADE ) : 30
DESCRICAO : GUARDA MUNICIPAL
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
06.181.0013.2082 MONITORAMENTO 53.628,19
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.628,18
APLICACOES DIRETAS 53.628,18
TESOURO 53.628,18
INVESTIMENTOS 0,01
APLICACOES DIRETAS 0,01
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,01
PRODUTO : AQUISICAO ( UNIDADE ) : 30
DESCRICAO : MONITORAMENTO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
26.122.0013.2088 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA?oES - JA 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
APLICACOES DIRETAS 30.000,00
TESOURO 30.000,00
PRODUTO : RECURSOS/ANO ( UNIDADE ) : 20
DESCRICAO : Junta Admin. Recursos de Infracoes - JARI
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
26.782.0013.2094 TRANSPORTE COLETIVO 4.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000.000,00
APLICACOES DIRETAS 4.000.000,00
TESOURO 4.000.000,00
PRODUTO : PASSAGEIRO TRANSPORTADOS/ANO ( UNIDADE ) : 303600
DESCRICAO : transporte de passageiros
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
06.122.0013.2097 TIRO DE GUERRA 40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
APLICACOES DIRETAS 30.000,00
TESOURO 30.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : NUMERO DE ATIRADORES/ANO ( UNIDADE ) : 50
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 80
DESCRICAO : Tiro de Guerra
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
06.181.0013.2136 FUNCAO DELEGADA 701.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 701.000,00
APLICACOES DIRETAS 701.000,00
TESOURO 701.000,00
PRODUTO : ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO ( UNIDADE ) : 30
DESCRICAO : FUNCAO DELEGADA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 81
ORGAO : 13.00.00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
UNIDADE : 13.01.00 MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB. 6.614.931,89
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 6.614.931,89
FUNCAO
26 TRANSPORTE 6.614.931,89
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 6.584.931,89
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.394.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.212.369,73
4 INVESTIMENTOS 8.462,16
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 6.039.650,39
03 REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 575.281,50
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 1.394.100,00 0,00 4.638.088,23 7.462,16 0,00 0,00 0,00
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 0,00 0,00 574.281,50 1.000,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 82
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 6.614.931,89
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
26.782.0013.2045 MANUTENCAO DA SECRETARIA PUBLICA TRANSITO MOBILIDA 2.584.931,89
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.394.100,00
APLICACOES DIRETAS 1.394.100,00
TESOURO 1.394.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.182.369,73
APLICACOES DIRETAS 1.182.369,73
TESOURO 608.088,23
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 574.281,50
INVESTIMENTOS 8.462,16
APLICACOES DIRETAS 8.462,16
TESOURO 7.462,16
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 1.000,00
PRODUTO : SINALIZACOES IMPLANTADAS/ANO ( UNIDADE ) : 500
DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
26.122.0013.2088 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA?oES - JA 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
APLICACOES DIRETAS 30.000,00
TESOURO 30.000,00
PRODUTO : RECURSOS/ANO ( UNIDADE ) : 20
DESCRICAO : Junta Admin. Recursos de Infracoes - JARI
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
26.782.0013.2094 TRANSPORTE COLETIVO 4.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000.000,00
APLICACOES DIRETAS 4.000.000,00
TESOURO 4.000.000,00
PRODUTO : PASSAGEIRO TRANSPORTADOS/ANO ( UNIDADE ) : 303600
DESCRICAO : transporte de passageiros
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 83
ORGAO : 13.00.00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
UNIDADE : 13.02.00 MANUT DE SEGURANCA PUBLICA 4.304.275,33
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 4.304.275,33
FUNCAO
06 SEGURANCA PUBLICA 4.304.275,33
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 40.000,00
181 POLICIAMENTO 4.264.275,33
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.613.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 675.825,30
4 INVESTIMENTOS 15.450,03
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 4.304.275,31
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,01
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 3.613.000,00 0,00 675.825,30 15.450,01 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 84
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 4.304.275,33
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
06.181.0013.2046 GUARDA MUNICIPAL 4.210.647,14
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.613.000,00
APLICACOES DIRETAS 3.613.000,00
TESOURO 3.613.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 592.197,12
APLICACOES DIRETAS 592.197,12
TESOURO 592.197,12
INVESTIMENTOS 5.450,02
APLICACOES DIRETAS 5.450,02
TESOURO 5.450,01
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
PRODUTO : ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO ( UNIDADE ) : 30
DESCRICAO : GUARDA MUNICIPAL
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
06.181.0013.2082 MONITORAMENTO 53.628,19
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.628,18
APLICACOES DIRETAS 53.628,18
TESOURO 53.628,18
INVESTIMENTOS 0,01
APLICACOES DIRETAS 0,01
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,01
PRODUTO : AQUISICAO ( UNIDADE ) : 30
DESCRICAO : MONITORAMENTO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
06.122.0013.2097 TIRO DE GUERRA 40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
APLICACOES DIRETAS 30.000,00
TESOURO 30.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : NUMERO DE ATIRADORES/ANO ( UNIDADE ) : 50
DESCRICAO : Tiro de Guerra
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 85
ORGAO : 13.00.00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
UNIDADE : 13.03.00 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 1.865.000,00
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 1.865.000,00
FUNCAO
06 SEGURANCA PUBLICA 1.865.000,00
SUBFUNCAO
182 DEFESA CIVIL 1.865.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 1.865.000,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 1.500.000,00 0,00 355.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 1.865.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
06.182.0013.2012 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 1.865.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.500.000,00
TESOURO 1.500.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 86
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00
APLICACOES DIRETAS 355.000,00
TESOURO 355.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 87
ORGAO : 13.00.00 S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
UNIDADE : 13.04.00 MANUT ATIVIDADE DELEGADA 701.000,00
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 701.000,00
FUNCAO
06 SEGURANCA PUBLICA 701.000,00
SUBFUNCAO
181 POLICIAMENTO 701.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 701.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 701.000,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 701.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0013 CIDADE SEGURA E TRANSITO SEGURO 701.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
06.181.0013.2136 FUNCAO DELEGADA 701.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 701.000,00
APLICACOES DIRETAS 701.000,00
TESOURO 701.000,00
PRODUTO : ACOES OSTENSIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS/ANO ( UNIDADE ) : 30
DESCRICAO : FUNCAO DELEGADA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 88
ORGAO : 14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO 3.689.949,40
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0006 CULTURA E TURISMO NO CAMINHO CERTO 3.689.949,40
FUNCAO
13 CULTURA 3.689.949,40
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 3.648.575,38
695 TURISMO 11.374,02
UNIDADE ORCAMENTARIA
14.01.00 MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO 3.689.949,40
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.586,70
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.627.412,58
4 INVESTIMENTOS 61.950,12
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 3.166.747,67
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 523.201,73
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 2.000.586,70 0,00 1.158.710,95 7.450,02 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 468.701,63 54.500,10 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 89
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0006 CULTURA E TURISMO NO CAMINHO CERTO 3.689.949,40
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
13.392.0006.2047 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.639.174,10
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.586,70
APLICACOES DIRETAS 2.000.586,70
TESOURO 2.000.586,70
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.578.637,28
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 362.605,48
TESOURO 180.850,62
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 181.754,86
APLICACOES DIRETAS 1.216.031,80
TESOURO 929.085,03
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 286.946,77
INVESTIMENTOS 59.950,12
APLICACOES DIRETAS 59.950,12
TESOURO 5.450,02
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 54.500,10
PRODUTO : EVENTOS REALIZADOS/ANO ( UNIDADE ) : 100
DESCRICAO : MANUT. SM CULTURA E TURISMO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
13.122.0006.2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
APLICACOES DIRETAS 20.000,00
TESOURO 20.000,00
PRODUTO : DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : EMITIR PUBLICIDADE INTITUCIONAL DOS ORGAOS DA ENTIDADE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
13.122.0006.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 4
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
13.695.0006.2134 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 11.374,02
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.374,02
APLICACOES DIRETAS 9.374,02
TESOURO 9.374,02
INVESTIMENTOS 2.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 90
APLICACOES DIRETAS 2.000,00
TESOURO 2.000,00
PRODUTO : EVENTOS REALIZADOS/ANO ( UNIDADE ) : 2
DESCRICAO : DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
13.392.0006.2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O 9.401,28
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.401,28
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.401,28
TESOURO 9.401,28
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : Atendimento das organizacoes da sociedade civil (oscs)
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 91
ORGAO : 14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE : 14.01.00 MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO 3.689.949,40
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0006 CULTURA E TURISMO NO CAMINHO CERTO 3.689.949,40
FUNCAO
13 CULTURA 3.689.949,40
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 3.648.575,38
695 TURISMO 11.374,02
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.586,70
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.627.412,58
4 INVESTIMENTOS 61.950,12
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 3.166.747,67
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 523.201,73
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 2.000.586,70 0,00 1.158.710,95 7.450,02 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 468.701,63 54.500,10 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 92
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0006 CULTURA E TURISMO NO CAMINHO CERTO 3.689.949,40
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
13.392.0006.2047 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.639.174,10
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.586,70
APLICACOES DIRETAS 2.000.586,70
TESOURO 2.000.586,70
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.578.637,28
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 362.605,48
TESOURO 180.850,62
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 181.754,86
APLICACOES DIRETAS 1.216.031,80
TESOURO 929.085,03
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 286.946,77
INVESTIMENTOS 59.950,12
APLICACOES DIRETAS 59.950,12
TESOURO 5.450,02
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 54.500,10
PRODUTO : EVENTOS REALIZADOS/ANO ( UNIDADE ) : 100
DESCRICAO : MANUT. SM CULTURA E TURISMO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
13.122.0006.2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
APLICACOES DIRETAS 20.000,00
TESOURO 20.000,00
PRODUTO : DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : EMITIR PUBLICIDADE INTITUCIONAL DOS ORGAOS DA ENTIDADE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
13.122.0006.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 4
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
13.695.0006.2134 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 11.374,02
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.374,02
APLICACOES DIRETAS 9.374,02
TESOURO 9.374,02
INVESTIMENTOS 2.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 93
APLICACOES DIRETAS 2.000,00
TESOURO 2.000,00
PRODUTO : EVENTOS REALIZADOS/ANO ( UNIDADE ) : 2
DESCRICAO : DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
13.392.0006.2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O 9.401,28
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.401,28
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.401,28
TESOURO 9.401,28
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : Atendimento das organizacoes da sociedade civil (oscs)
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 94
ORGAO : 15.00.00 S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV. 1.956.101,69
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0010 DESENVOLVE MOCOCA 1.956.101,69
FUNCAO
11 TRABALHO 319.984,11
22 INDUSTRIA 784,80
23 COMERCIO E SERVICOS 1.623.128,01
26 TRANSPORTE 12.204,77
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00
333 EMPREGABILIDADE 319.984,11
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 784,80
691 PROMOCAO COMERCIAL 217.000,00
694 SERVICOS FINANCEIROS 1.401.128,01
781 TRANSPORTE AEREO 12.204,77
UNIDADE ORCAMENTARIA
15.01.00 MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. 1.354.614,48
15.02.00 MANUTENCAO PAT - POSTO ATEND TRABALHADOR 319.984,11
15.03.00 MANUTENCAO BANCO DO POVO 281.503,10
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.590.106,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.995,69
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 1.956.101,69
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 1.590.106,00 0,00 364.995,69 1.000,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 95
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0010 DESENVOLVE MOCOCA 1.956.101,69
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
23.694.0010.2048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESENVOLVIME 1.119.624,91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 960.000,00
APLICACOES DIRETAS 960.000,00
TESOURO 960.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.624,91
APLICACOES DIRETAS 159.624,91
TESOURO 159.624,91
PRODUTO : MICROEMPREENDEDORES FORMALIZADOS ( UNIDADE ) : 9
DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
11.333.0010.2072 PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR 319.984,11
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.303,00
APLICACOES DIRETAS 221.303,00
TESOURO 221.303,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.681,11
APLICACOES DIRETAS 98.681,11
TESOURO 98.681,11
PRODUTO : PESSOAS ATENDIDAS/ANO ( UNIDADE ) : 100
DESCRICAO : PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
23.694.0010.2073 BANCO DO POVO 281.503,10
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 233.803,00
APLICACOES DIRETAS 233.803,00
TESOURO 233.803,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.700,10
APLICACOES DIRETAS 47.700,10
TESOURO 47.700,10
PRODUTO : EMPRESTIMOS CONCEDIDOS ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : BANCO DO POVO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
22.661.0010.2085 INCUBADORA 784,80
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 784,80
APLICACOES DIRETAS 784,80
TESOURO 784,80
PRODUTO : BOXES OCUPADOS ( UNIDADE ) : 12
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 96
DESCRICAO : INCUBADORA
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
26.781.0010.2087 MANUTENCAO DO AEROPORTO 12.204,77
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.204,77
APLICACOES DIRETAS 12.204,77
TESOURO 12.204,77
PRODUTO : POUSOS/DECOLAGEM/ANO ( UNIDADE ) : 30
DESCRICAO : MANUTENCAO DO AEROPORTO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
23.691.0010.2092 MERCADO MUNICIPAL 217.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000,00
APLICACOES DIRETAS 175.000,00
TESOURO 175.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
APLICACOES DIRETAS 41.000,00
TESOURO 41.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.000,00
TESOURO 1.000,00
PRODUTO : BOXES OCUPADOS ( UNIDADE ) : 12
DESCRICAO : Mercado Municipal
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
23.122.0010.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
TESOURO 5.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 97
ORGAO : 15.00.00 S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
UNIDADE : 15.01.00 MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV. 1.354.614,48
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0010 DESENVOLVE MOCOCA 1.354.614,48
FUNCAO
22 INDUSTRIA 784,80
23 COMERCIO E SERVICOS 1.341.624,91
26 TRANSPORTE 12.204,77
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 784,80
691 PROMOCAO COMERCIAL 217.000,00
694 SERVICOS FINANCEIROS 1.119.624,91
781 TRANSPORTE AEREO 12.204,77
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.135.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.614,48
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 1.354.614,48
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 1.135.000,00 0,00 218.614,48 1.000,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 98
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0010 DESENVOLVE MOCOCA 1.354.614,48
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
23.694.0010.2048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESENVOLVIME 1.119.624,91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 960.000,00
APLICACOES DIRETAS 960.000,00
TESOURO 960.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.624,91
APLICACOES DIRETAS 159.624,91
TESOURO 159.624,91
PRODUTO : MICROEMPREENDEDORES FORMALIZADOS ( UNIDADE ) : 9
DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
22.661.0010.2085 INCUBADORA 784,80
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 784,80
APLICACOES DIRETAS 784,80
TESOURO 784,80
PRODUTO : BOXES OCUPADOS ( UNIDADE ) : 12
DESCRICAO : INCUBADORA
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
26.781.0010.2087 MANUTENCAO DO AEROPORTO 12.204,77
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.204,77
APLICACOES DIRETAS 12.204,77
TESOURO 12.204,77
PRODUTO : POUSOS/DECOLAGEM/ANO ( UNIDADE ) : 30
DESCRICAO : MANUTENCAO DO AEROPORTO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
23.691.0010.2092 MERCADO MUNICIPAL 217.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000,00
APLICACOES DIRETAS 175.000,00
TESOURO 175.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
APLICACOES DIRETAS 41.000,00
TESOURO 41.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.000,00
TESOURO 1.000,00
PRODUTO : BOXES OCUPADOS ( UNIDADE ) : 12
DESCRICAO : Mercado Municipal
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 99
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
23.122.0010.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
TESOURO 5.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 100
ORGAO : 15.00.00 S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
UNIDADE : 15.02.00 MANUTENCAO PAT - POSTO ATEND TRABALHADOR 319.984,11
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0010 DESENVOLVE MOCOCA 319.984,11
FUNCAO
11 TRABALHO 319.984,11
SUBFUNCAO
333 EMPREGABILIDADE 319.984,11
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.303,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.681,11
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 319.984,11
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 221.303,00 0,00 98.681,11 0,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0010 DESENVOLVE MOCOCA 319.984,11
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
11.333.0010.2072 PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR 319.984,11
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.303,00
APLICACOES DIRETAS 221.303,00
TESOURO 221.303,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.681,11
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 101
APLICACOES DIRETAS 98.681,11
TESOURO 98.681,11
PRODUTO : PESSOAS ATENDIDAS/ANO ( UNIDADE ) : 100
DESCRICAO : PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 102
ORGAO : 15.00.00 S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
UNIDADE : 15.03.00 MANUTENCAO BANCO DO POVO 281.503,10
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0010 DESENVOLVE MOCOCA 281.503,10
FUNCAO
23 COMERCIO E SERVICOS 281.503,10
SUBFUNCAO
694 SERVICOS FINANCEIROS 281.503,10
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 233.803,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.700,10
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 281.503,10
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 233.803,00 0,00 47.700,10 0,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0010 DESENVOLVE MOCOCA 281.503,10
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
23.694.0010.2073 BANCO DO POVO 281.503,10
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 233.803,00
APLICACOES DIRETAS 233.803,00
TESOURO 233.803,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.700,10
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 103
APLICACOES DIRETAS 47.700,10
TESOURO 47.700,10
PRODUTO : EMPRESTIMOS CONCEDIDOS ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : BANCO DO POVO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 104
ORGAO : 17.00.00 S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS 2.824.766,03
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0008 TERRA PRONTA 2.824.766,03
FUNCAO
20 AGRICULTURA 2.824.766,03
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00
608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.206.293,15
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.608.472,88
UNIDADE ORCAMENTARIA
17.01.00 MANUT. S.M DE AGRIC. E AGRONEGOCIO 1.216.293,15
17.02.00 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADA E RODAG 1.608.472,88
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.847.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 968.349,45
4 INVESTIMENTOS 9.416,58
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 2.824.766,01
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,02
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 1.847.000,00 0,00 968.349,45 9.416,56 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 105
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0008 TERRA PRONTA 2.824.766,03
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
20.608.0008.2060 MANUTENCAO DA SECRETARIA AGRICULTURA 1.206.293,15
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 862.000,00
APLICACOES DIRETAS 862.000,00
TESOURO 862.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 344.293,11
APLICACOES DIRETAS 344.293,11
TESOURO 344.293,11
INVESTIMENTOS 0,04
APLICACOES DIRETAS 0,04
TESOURO 0,02
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,02
PRODUTO : PROPRIEDADES ATENDIDAS/ANO ( UNIDADE ) : 50
DESCRICAO : MANUT. SERV. AGRICULTURA E ESTRADAS RURAIS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
20.782.0008.2098 MANUTENCAO DE ESTRADAS E SERVICOS AGRICOLAS 1.608.472,88
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.000,00
APLICACOES DIRETAS 985.000,00
TESOURO 985.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 614.056,34
APLICACOES DIRETAS 614.056,34
TESOURO 614.056,34
INVESTIMENTOS 9.416,54
APLICACOES DIRETAS 9.416,54
TESOURO 9.416,54
PRODUTO : PROPRIEDADES ATENDIDAS/ANO ( UNIDADE ) : 50
DESCRICAO : Manutencao de estradas e servicos agricolas
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
20.122.0008.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 10
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 106
ORGAO : 17.00.00 S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
UNIDADE : 17.01.00 MANUT. S.M DE AGRIC. E AGRONEGOCIO 1.216.293,15
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0008 TERRA PRONTA 1.216.293,15
FUNCAO
20 AGRICULTURA 1.216.293,15
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00
608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.206.293,15
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 862.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 354.293,11
4 INVESTIMENTOS 0,04
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 1.216.293,13
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,02
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 862.000,00 0,00 354.293,11 0,02 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
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QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 107
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0008 TERRA PRONTA 1.216.293,15
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
20.608.0008.2060 MANUTENCAO DA SECRETARIA AGRICULTURA 1.206.293,15
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 862.000,00
APLICACOES DIRETAS 862.000,00
TESOURO 862.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 344.293,11
APLICACOES DIRETAS 344.293,11
TESOURO 344.293,11
INVESTIMENTOS 0,04
APLICACOES DIRETAS 0,04
TESOURO 0,02
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,02
PRODUTO : PROPRIEDADES ATENDIDAS/ANO ( UNIDADE ) : 50
DESCRICAO : MANUT. SERV. AGRICULTURA E ESTRADAS RURAIS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
20.122.0008.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 10
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 108
ORGAO : 17.00.00 S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
UNIDADE : 17.02.00 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADA E RODAG 1.608.472,88
ESFERA : FISCAL
PROGRAMA
0008 TERRA PRONTA 1.608.472,88
FUNCAO
20 AGRICULTURA 1.608.472,88
SUBFUNCAO
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.608.472,88
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 614.056,34
4 INVESTIMENTOS 9.416,54
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 1.608.472,88
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 985.000,00 0,00 614.056,34 9.416,54 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0008 TERRA PRONTA 1.608.472,88
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
20.782.0008.2098 MANUTENCAO DE ESTRADAS E SERVICOS AGRICOLAS 1.608.472,88
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.000,00
APLICACOES DIRETAS 985.000,00
TESOURO 985.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 109
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 614.056,34
APLICACOES DIRETAS 614.056,34
TESOURO 614.056,34
INVESTIMENTOS 9.416,54
APLICACOES DIRETAS 9.416,54
TESOURO 9.416,54
PRODUTO : PROPRIEDADES ATENDIDAS/ANO ( UNIDADE ) : 50
DESCRICAO : Manutencao de estradas e servicos agricolas
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 110
ORGAO : 05.00.00 S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA 4.930.000,00
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 4.930.000,00
FUNCAO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 4.930.000,00
SUBFUNCAO
271 PREVIDENCIA BASICA 4.930.000,00
UNIDADE ORCAMENTARIA
05.05.00 INATIVOS E PENSIONISTAS 4.930.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 4.930.000,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 4.700.000,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 111
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 4.930.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
09.271.0002.2008 APOSENTADORIA E PENSAO 4.930.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.700.000,00
APLICACOES DIRETAS 4.700.000,00
TESOURO 4.700.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
APLICACOES DIRETAS 230.000,00
TESOURO 230.000,00
PRODUTO : APOSENTADOS/PENSIONISTAS ( UNIDADE ) : 110
DESCRICAO : APOSENTADORIA E PENSAO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 112
ORGAO : 05.00.00 S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
UNIDADE : 05.05.00 INATIVOS E PENSIONISTAS 4.930.000,00
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0002 GESTAO GERAL 4.930.000,00
FUNCAO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 4.930.000,00
SUBFUNCAO
271 PREVIDENCIA BASICA 4.930.000,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 4.930.000,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 4.700.000,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0002 GESTAO GERAL 4.930.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
09.271.0002.2008 APOSENTADORIA E PENSAO 4.930.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.700.000,00
APLICACOES DIRETAS 4.700.000,00
TESOURO 4.700.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 113
APLICACOES DIRETAS 230.000,00
TESOURO 230.000,00
PRODUTO : APOSENTADOS/PENSIONISTAS ( UNIDADE ) : 110
DESCRICAO : APOSENTADORIA E PENSAO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 114
ORGAO : 09.00.00 S.M DE SAUDE 111.304.181,35
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 111.304.181,35
FUNCAO
10 SAUDE 111.304.181,35
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 45.429.748,34
301 ATENCAO BASICA 21.272.445,78
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 36.625.666,95
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 4.389.991,76
304 VIGILANCIA SANITARIA 662.859,36
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.923.469,16
UNIDADE ORCAMENTARIA
09.01.00 MANUT S.M DE SAUDE 45.429.748,34
09.03.00 ATENCAO BASICA 21.272.445,78
09.04.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 36.625.666,95
09.05.00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.586.328,52
09.06.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.389.991,76
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.550.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.382.431,31
4 INVESTIMENTOS 371.050,04
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 68.387.174,56
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 10.384.509,75
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 32.532.497,04
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 24.526.700,00 0,00 43.489.424,55 371.050,01 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 115
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 10.384.509,75 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.024.000,00 0,00 31.508.497,01 0,03 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 111.304.181,35
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.301.0003.1091 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 364.000,03
INVESTIMENTOS 364.000,03
APLICACOES DIRETAS 364.000,03
TESOURO 364.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,03
PRODUTO : UNIDADES CONSTRUIDAS ( UNIDADE ) : 2
DESCRICAO : Construcao de Unidade Basicas de saude
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.122.0003.2013 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 45.414.748,34
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.738.000,00
APLICACOES DIRETAS 11.738.000,00
TESOURO 11.738.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.675.148,34
APLICACOES DIRETAS 33.675.148,34
TESOURO 33.675.148,34
INVESTIMENTOS 1.600,00
APLICACOES DIRETAS 1.600,00
TESOURO 1.600,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 17
DESCRICAO : MANUT. SM SAUDE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.301.0003.2016 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO BASICA 20.908.445,75
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.031.700,00
APLICACOES DIRETAS 11.031.700,00
TESOURO 10.007.700,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.024.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.871.295,74
APLICACOES DIRETAS 9.871.295,74
TESOURO 2.290.537,44
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 777.312,36
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 6.803.445,94
INVESTIMENTOS 5.450,01
APLICACOES DIRETAS 5.450,01
TESOURO 5.450,01
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 116
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 10
DESCRICAO : MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.302.0003.2017 FUNCIONAMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 34.325.666,95
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950.000,00
APLICACOES DIRETAS 950.000,00
TESOURO 950.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.375.666,95
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 28.939.782,47
TESOURO 546.112,60
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 9.600.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 18.793.669,87
APLICACOES DIRETAS 4.435.884,48
TESOURO 135.884,48
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 4.300.000,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 4
DESCRICAO : MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.304.0003.2025 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA 662.859,36
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 662.859,36
APLICACOES DIRETAS 662.859,36
TESOURO 272.859,36
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 390.000,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : VIGILANCIA SANITARIA
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.305.0003.2027 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.923.469,16
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.831.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.831.000,00
TESOURO 1.831.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.092.469,16
APLICACOES DIRETAS 1.092.469,16
TESOURO 255.458,13
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 7.197,38
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 829.813,65
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
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QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 117
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.303.0003.2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.389.991,76
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.389.991,76
APLICACOES DIRETAS 4.389.991,76
TESOURO 3.998.424,20
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 391.567,55
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 6
DESCRICAO : ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.122.0003.2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
TESOURO 5.000,00
PRODUTO : DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS ( UNIDADE ) : 12
DESCRICAO : EMITIR PUBLICIDADE INTITUCIONAL DOS ORGAOS DA ENTIDADE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.122.0003.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 5
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.302.0003.2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O 2.300.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.300.000,00
TESOURO 2.300.000,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : Atendimento das organizacoes da sociedade civil (oscs)
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 118
ORGAO : 09.00.00 S.M DE SAUDE
UNIDADE : 09.01.00 MANUT S.M DE SAUDE 45.429.748,34
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 45.429.748,34
FUNCAO
10 SAUDE 45.429.748,34
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 45.429.748,34
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.738.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.690.148,34
4 INVESTIMENTOS 1.600,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 45.429.748,34
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 11.738.000,00 0,00 33.690.148,34 1.600,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 45.429.748,34
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.122.0003.2013 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 45.414.748,34
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.738.000,00
APLICACOES DIRETAS 11.738.000,00
TESOURO 11.738.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 119
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.675.148,34
APLICACOES DIRETAS 33.675.148,34
TESOURO 33.675.148,34
INVESTIMENTOS 1.600,00
APLICACOES DIRETAS 1.600,00
TESOURO 1.600,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 17
DESCRICAO : MANUT. SM SAUDE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.122.0003.2117 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
TESOURO 5.000,00
PRODUTO : DIVULGACAO ANUAL DE ATOS OFICIAIS ( UNIDADE ) : 12
DESCRICAO : EMITIR PUBLICIDADE INTITUCIONAL DOS ORGAOS DA ENTIDADE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.122.0003.2120 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
TESOURO 10.000,00
PRODUTO : PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS ( UNIDADE ) : 5
DESCRICAO : ADIANTAMENTOS DE NUMERARIOS CONCEDIDOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 120
ORGAO : 09.00.00 S.M DE SAUDE
UNIDADE : 09.03.00 ATENCAO BASICA 21.272.445,78
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 21.272.445,78
FUNCAO
10 SAUDE 21.272.445,78
SUBFUNCAO
301 ATENCAO BASICA 21.272.445,78
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.031.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.871.295,74
4 INVESTIMENTOS 369.450,04
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 12.667.687,45
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 777.312,36
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 7.827.445,97
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 10.007.700,00 0,00 2.290.537,44 369.450,01 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 777.312,36 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.024.000,00 0,00 6.803.445,94 0,03 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 121
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 21.272.445,78
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.301.0003.1091 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 364.000,03
INVESTIMENTOS 364.000,03
APLICACOES DIRETAS 364.000,03
TESOURO 364.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,03
PRODUTO : UNIDADES CONSTRUIDAS ( UNIDADE ) : 2
DESCRICAO : Construcao de Unidade Basicas de saude
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.301.0003.2016 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO BASICA 20.908.445,75
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.031.700,00
APLICACOES DIRETAS 11.031.700,00
TESOURO 10.007.700,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.024.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.871.295,74
APLICACOES DIRETAS 9.871.295,74
TESOURO 2.290.537,44
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 777.312,36
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 6.803.445,94
INVESTIMENTOS 5.450,01
APLICACOES DIRETAS 5.450,01
TESOURO 5.450,01
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 10
DESCRICAO : MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 122
ORGAO : 09.00.00 S.M DE SAUDE
UNIDADE : 09.04.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 36.625.666,95
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 36.625.666,95
FUNCAO
10 SAUDE 36.625.666,95
SUBFUNCAO
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 36.625.666,95
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.675.666,95
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 3.931.997,08
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 9.600.000,00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 23.093.669,87
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 950.000,00 0,00 2.981.997,08 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 9.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 23.093.669,87 0,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 123
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 36.625.666,95
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.302.0003.2017 FUNCIONAMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 34.325.666,95
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950.000,00
APLICACOES DIRETAS 950.000,00
TESOURO 950.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.375.666,95
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 28.939.782,47
TESOURO 546.112,60
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 9.600.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 18.793.669,87
APLICACOES DIRETAS 4.435.884,48
TESOURO 135.884,48
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 4.300.000,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 4
DESCRICAO : MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.302.0003.2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O 2.300.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.300.000,00
TESOURO 2.300.000,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : Atendimento das organizacoes da sociedade civil (oscs)
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 124
ORGAO : 09.00.00 S.M DE SAUDE
UNIDADE : 09.05.00 VIGILANCIA EM SAUDE 3.586.328,52
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 3.586.328,52
FUNCAO
10 SAUDE 3.586.328,52
SUBFUNCAO
304 VIGILANCIA SANITARIA 662.859,36
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.923.469,16
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.831.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.755.328,52
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 2.359.317,49
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 7.197,38
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.219.813,65
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 1.831.000,00 0,00 528.317,49 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 7.197,38 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 1.219.813,65 0,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 125
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 3.586.328,52
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.304.0003.2025 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA 662.859,36
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 662.859,36
APLICACOES DIRETAS 662.859,36
TESOURO 272.859,36
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 390.000,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : VIGILANCIA SANITARIA
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.305.0003.2027 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.923.469,16
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.831.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.831.000,00
TESOURO 1.831.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.092.469,16
APLICACOES DIRETAS 1.092.469,16
TESOURO 255.458,13
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 7.197,38
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 829.813,65
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 1
DESCRICAO : VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 126
ORGAO : 09.00.00 S.M DE SAUDE
UNIDADE : 09.06.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.389.991,76
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 4.389.991,76
FUNCAO
10 SAUDE 4.389.991,76
SUBFUNCAO
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 4.389.991,76
GRUPO DE DESPESA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.389.991,76
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 3.998.424,20
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 391.567,55
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 0,00 0,00 3.998.424,20 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 391.567,55 0,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 127
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0003 SAUDE NO CAMINHO CERTO 4.389.991,76
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
10.303.0003.2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.389.991,76
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.389.991,76
APLICACOES DIRETAS 4.389.991,76
TESOURO 3.998.424,20
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,01
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 391.567,55
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 6
DESCRICAO : ASSISTENCIA FARMACEUTICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 128
ORGAO : 16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.011.775,52
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 9.981.775,52
0017 APOIO A PARENTALIDADE 30.000,00
FUNCAO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.011.775,52
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.038.739,50
241 ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 504.374,57
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 494.300,65
245 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS 3.974.360,80
UNIDADE ORCAMENTARIA
16.01.00 ASSISTENCIA AO IDOSO 504.374,57
16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA 333.500,00
16.05.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCE 464.300,65
16.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 8.709.600,30
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.597.940,82
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.363.834,70
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 8.143.039,50
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 412.060,80
03 REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 968.675,22
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 488.000,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 2.456.139,50 0,00 5.671.900,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 129
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 68.920,00 0,00 343.140,80 0,00 0,00 0,00 0,00
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 0,00 0,00 958.675,22 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 72.881,32 0,00 390.118,68 25.000,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO
PROGRAMA : 0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 9.981.775,52
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.122.0005.2049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.530.739,50
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.150.059,50
APLICACOES DIRETAS 2.150.059,50
TESOURO 2.106.139,50
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 43.920,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.365.680,00
APLICACOES DIRETAS 2.365.680,00
TESOURO 2.098.100,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 177.080,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 90.500,00
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TESOURO 10.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 5.000,00
PRODUTO : UNIDADES MANTIDAS ( UNIDADE ) : 12
DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.122.0005.2050 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 508.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
APLICACOES DIRETAS 350.000,00
TESOURO 350.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00
APLICACOES DIRETAS 153.000,00
TESOURO 153.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
TESOURO 5.000,00
PRODUTO : ATENDIMENTOS POR ANO ( UNIDADE ) : 2112
DESCRICAO : MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.243.0005.2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PROTEC 464.300,65
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 459.300,65
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 444.300,65
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 444.300,65
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 130
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 15.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 5.000,00
PRODUTO : CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS/ANO ( UNIDADE ) : 7
DESCRICAO : FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.245.0005.2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENC 180.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.881,32
APLICACOES DIRETAS 70.881,32
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 25.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 45.881,32
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.118,68
APLICACOES DIRETAS 104.118,68
TESOURO 15.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 30.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 59.118,68
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 5.000,00
PRODUTO : POPULACAO ATENDIDA/ANO ( UNIDADE ) : 1800
DESCRICAO : CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.245.0005.2056 CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL 153.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00
APLICACOES DIRETAS 27.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 27.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.500,00
APLICACOES DIRETAS 111.500,00
TESOURO 51.500,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 60.000,00
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 15.000,00
PRODUTO : POPULACAO ATENDIDA/ANO ( UNIDADE ) : 3000
DESCRICAO : CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.241.0005.2057 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO 504.374,57
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.374,57
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 484.374,57
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 484.374,57
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 131
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 15.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 5.000,00
PRODUTO : IDOSOS ATENDIDOS/ANOS ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.245.0005.2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O 3.640.860,80
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.640.860,80
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.640.860,80
TESOURO 3.324.300,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 136.060,80
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 180.500,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 10
DESCRICAO : Atendimento das organizacoes da sociedade civil (oscs)
PROGRAMA : 0017 APOIO A PARENTALIDADE 30.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.243.0017.2099 FORMACAO E CAPACITACAO DE FACILITADORES (ASSISTENT 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
APLICACOES DIRETAS 30.000,00
TESOURO 30.000,00
PRODUTO : CAPACITACAO/ANO ( UNIDADE ) : 50
DESCRICAO : formacao e capacitacao de facilitadores
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 132
ORGAO : 16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE : 16.01.00 ASSISTENCIA AO IDOSO 504.374,57
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 504.374,57
FUNCAO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 504.374,57
SUBFUNCAO
241 ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 504.374,57
GRUPO DE DESPESA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.374,57
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
FONTE DE RECURSO
03 REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 504.374,57
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 0,00 0,00 499.374,57 5.000,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 504.374,57
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.241.0005.2057 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO 504.374,57
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.374,57
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 484.374,57
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 484.374,57
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 133
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 15.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 5.000,00
PRODUTO : IDOSOS ATENDIDOS/ANOS ( UNIDADE ) : 3
DESCRICAO : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 134
ORGAO : 16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE : 16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA 333.500,00
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 333.500,00
FUNCAO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 333.500,00
SUBFUNCAO
245 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS 333.500,00
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.881,32
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.618,68
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 66.500,00
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 55.000,00
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 212.000,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 0,00 0,00 66.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 25.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 72.881,32 0,00 119.118,68 20.000,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 135
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 333.500,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.245.0005.2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENC 180.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.881,32
APLICACOES DIRETAS 70.881,32
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 25.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 45.881,32
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.118,68
APLICACOES DIRETAS 104.118,68
TESOURO 15.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 30.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 59.118,68
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 5.000,00
PRODUTO : POPULACAO ATENDIDA/ANO ( UNIDADE ) : 1800
DESCRICAO : CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.245.0005.2056 CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL 153.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00
APLICACOES DIRETAS 27.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 27.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.500,00
APLICACOES DIRETAS 111.500,00
TESOURO 51.500,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 60.000,00
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 15.000,00
PRODUTO : POPULACAO ATENDIDA/ANO ( UNIDADE ) : 3000
DESCRICAO : CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 136
ORGAO : 16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE : 16.05.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCE 464.300,65
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 464.300,65
FUNCAO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 464.300,65
SUBFUNCAO
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 464.300,65
GRUPO DE DESPESA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 459.300,65
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
FONTE DE RECURSO
03 REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 464.300,65
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 0,00 0,00 459.300,65 5.000,00 0,00 0,00 0,00
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 464.300,65
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.243.0005.2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PROTEC 464.300,65
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 459.300,65
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 444.300,65
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 444.300,65
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 137
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 15.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
REC. PROP. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 5.000,00
PRODUTO : CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS/ANO ( UNIDADE ) : 7
DESCRICAO : FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 138
ORGAO : 16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE : 16.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 8.709.600,30
ESFERA : SEGURIDADE
PROGRAMA
0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 8.679.600,30
0017 APOIO A PARENTALIDADE 30.000,00
FUNCAO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 8.709.600,30
SUBFUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.038.739,50
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 30.000,00
245 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS 3.640.860,80
GRUPO DE DESPESA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500.059,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.189.540,80
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
FONTE DE RECURSO
01 TESOURO 8.076.539,50
02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 357.060,80
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 276.000,00
PESSOAL E JUROS E OUTRAS DESPESAS INVERSOES AMORTIZACAO DA RESERVA
FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DIVIDA DE
SOCIAIS DIVIDA CONTINGENCIA
TESOURO 2.456.139,50 0,00 5.605.400,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 43.920,00 0,00 313.140,80 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 0,00 271.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 139
DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA : 0005 ASSISTENCIA SOCIAL NO CAMINHO CERTO 8.679.600,30
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.122.0005.2049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.530.739,50
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.150.059,50
APLICACOES DIRETAS 2.150.059,50
TESOURO 2.106.139,50
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 43.920,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.365.680,00
APLICACOES DIRETAS 2.365.680,00
TESOURO 2.098.100,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 177.080,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 90.500,00
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICACOES DIRETAS 15.000,00
TESOURO 10.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 5.000,00
PRODUTO : UNIDADES MANTIDAS ( UNIDADE ) : 12
DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.122.0005.2050 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 508.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
APLICACOES DIRETAS 350.000,00
TESOURO 350.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00
APLICACOES DIRETAS 153.000,00
TESOURO 153.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICACOES DIRETAS 5.000,00
TESOURO 5.000,00
PRODUTO : ATENDIMENTOS POR ANO ( UNIDADE ) : 2112
DESCRICAO : MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.245.0005.2166 ATENDIMENTO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (O 3.640.860,80
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.640.860,80
TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.640.860,80
TESOURO 3.324.300,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 136.060,80
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 180.500,00
PRODUTO : UNIDADES ATENDIDAS POR ANO ( UNIDADE ) : 10
DESCRICAO : Atendimento das organizacoes da sociedade civil (oscs)
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO I - B
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pagina 140
PROGRAMA : 0017 APOIO A PARENTALIDADE 30.000,00
ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO
08.243.0017.2099 FORMACAO E CAPACITACAO DE FACILITADORES (ASSISTENT 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
APLICACOES DIRETAS 30.000,00
TESOURO 30.000,00
PRODUTO : CAPACITACAO/ANO ( UNIDADE ) : 50
DESCRICAO : formacao e capacitacao de facilitadores
Menu Sistema: 3-4-1-2-2-1