materia nº 745/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
“a APROVADO
Número Data Rubrica
30hc | oefio/ras
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 145 nos. Requer ao Executivo Municipal tomada de
providências quanto à viabilização de terreno
apropriado para descarte correto de entulho e
materiais de construção no município de
Mococa.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através da Secretaria competente, determine providências no
sentido de viabilizar terreno apropriado para descarte correto de entulho e materiais de construção no
município de Mococa.
Destaca-se que o descarte irregular de entulho e materiais de construção
apresenta riscos a toda coletividade, bem como gera graves problemas de caráter ambiental, colocando
em risco a saúde pública e o bem-estar de nossos munícipes, podendo até mesmo se configurar como um
grande vetor e potencializador de doenças.
Ainda nessa toada, vale ressaltar que temas vinculados à limpeza urbana
estão revestidos de grande interesse público, necessitando-se de pronta intervenção da Administração
Pública Municipal no presente caso, a fim de preservar um meio ambiente equilibrado e garantir a
segurança e o bem-estar dos cidadãos mocoquenses.
Diante do exposto, a fim de que sejam tomadas providências a respeito da
viabilização de terreno apropriado para descarte correto de entulho e matérias de construção no
município de Mococa, apresento esta solicitação ao Executivo Municipal, certo de que seja dada a devida
urgência e celeridade que o assunto merece, nos termos acima expostos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 6 de outubro de 2025.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente — Vereador/Republicanos