materia nº 102/2025

Oficio n°1143/2025 Mococa, 10 de outubro de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
5.344/2024
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
NUMERO DATA
O projeto de lei autoriza a abertura de credito especial, com as despesas orpamentarias
correspondentes, em razao de recurso proveniente de Emenda Parlamentar n° 2025.273.74619 -
Felipe Franco, para infraestrutura da iluminapao do campo e construpao de uma mini pista de
caminhada, no campo Nene Pereira Lima.
Conclusa a presente explanapao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por center apoes que agregam valores e proporciona uma melhor qualidade de
vida aos nossos municipes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BQCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
CAMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
pRQTOCO LO
RUBRICA
RDO RIpEIRO BARISON
Prefefto Municipal
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja materia versa sobre a
necessidade da adequapao das dotapoes orpamentarias, relativas a Lei n°
Orpamento Anual, para adequapoes necessarias nas despesas orpamentarias.
PROJETO DE LEI N°1O^ , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
R$ 150.000,00
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Art.1° - Pica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orpamento do exercicio financeiro de 2025, no
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), observadas as seguintes classificapoes
institucional, funcional programatica e econdmica, aberta:
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
11.00.00 S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01.00 MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27 812 0075 2043 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
4.4.90.51.00 - Obras e Instalagoes (ficha 1382)
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 1000091 - Emenda 202527374619 - Felipe Franco - Campo Nene P.
Lima
DUARDO RrBEIRO BARISON
PrefeitoA/lunicipal
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
sessao ordinaria realizada no dia de de 2025,
aprovou o projeto de Lei n° ±oZ /2025 de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Sam papal - Govemo doEstate de Sfto Peuto
Visualizar Dados da Emenda
Dados da amanda
Nome do P«iriamentar.
Felipe Franco
N° da Emenda:
2025J273.74619
CNPJ do beneficlario:
44.763.928/f>00' 01
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Munidpio:
MOCOCA
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Valor (RS):
150.000.00
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Beneficiario:
PREFETTURA MUNICIPAL de mdcoca
Objeto:
Infraestnjtura para llumina^ao do Campo
Secretaria:
SECRETARIA DEGOVERNO E RELA.COES INSTHUCIONAIS
Tipo:
Transferenaa Voluntaria
Situa^ao:
Transferfincm Voluntaria proceswda - 26/09/2025 as 15 07
ema
J
• 08/10/2025.15:47
’REFEITURA MUNICIPAL DE MOCC'L
e ConsmKto rte um» Min. P»U de Cam.nhada, no Campo Nene Pereira Uma. no r
citantr:
vt Cantraparttda:
w Total:
>r da Emenda:
ne do Pariamantan
x Fechat
Pre-e IU EDUARDO RIBEIRO BAR15ON
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R$ 0,00
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Felipe* franco
20.'5 2/3,74619