materia nº 784/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
237% 20/10/2025 : | NON
TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº ] Ê 5 /2025.
Solicita providências urgentes quanto à situação
de acúmulo de lixo, entulhos e presença de
moradores em situação de rua na Avenida dos Reis
Magos, bairro Santa Helena, que tem causado
risco à saúde e segurança pública.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que determine aos órgãos competentes, a adoção das providências cabíveis
diante da grave situação que vem sendo registrada na Avenida dos Reis Magos, bairro Santa Helena.
Conforme relato de moradora, há no local um morador em situação de rua que
vem acumulando grande quantidade de lixo e entulhos, criando ambiente propício à proliferação de animais
peçonhentos, como escorpiões, cobras e ratos. além de aumentar o risco de transmissão de doenças,
principalmente dengue.
A situação tem se agravado diariamente, gerando mau cheiro, sujeira e sensação
de insegurança entre os moradores. Além do aspecto sanitário, há relatos de uso de entorpecentes e
permanência de pessoas em atitudes suspeitas no entorno, o que contribui para a degradação da área e o temor
da comunidade local.
A munícipe destaca que possui três filhos pequenos e que escorpiões têm
aparecido com frequência dentro de sua residência, demonstrando o risco iminente à saúde e à integridade
física das famílias que ali residem.
Diante da gravidade do caso, solicita-se que o Poder Público adote, com
urgência, as medidas necessárias para a solução do problema, restaurando as condições adequadas de
salubridade e segurança no local.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de outubro de 2025.