Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
CLAYTON DIVINO BOCH-
Presidente
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
»5j0 |lWro/4o8) |
EMENTA
Reitera o Requerimento nº 638/2025 — Solicita
informações detalhadas sobre veículo van da
frota municipal desmontado e esclarecimentos
sobre pagamentos em atraso a oficina mecânica.
REQUERIMENTO Nº ? [| /2025.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno desta Casa e após
aprovação do Plenário, a reiteração do Requerimento nº 638/2025, datado de 01 de setembro de 2025,
para que seja novamente oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro Barison, a fim de
que, por meio do Departamento competente, preste as informações e esclarecimentos solicitados com a
máxima brevidade.
O referido Requerimento trouxe à tona uma situação que demanda atenção
imediata e transparência por parte do Poder Executivo. Conforme detalhado no documento original, foi
identificado que o veículo van, ano 2022, placa GFP2D97, pertencente à frota municipal, encontra-se
desmontado em uma oficina mecânica na cidade de Mococa (CNPJ: 24.005.128/0001-06). A estranheza
da situação é amplificada pelo fato de se tratar de um veículo relativamente novo, que deveria estar em
pleno funcionamento para atender às demandas da população.
Ainda mais preocupante é a informação de que a referida oficina, que presta
serviços regulares à Prefeitura de Mococa, enfrenta atrasos significativos nos pagamentos, que
ultrapassam um ano e somam mais de R$ 63.000,00.
Diante deste cenário, é fundamental que as seguintes questões, já elencadas
no Requerimento nº 638/2025, sejam prontamente respondidas:
I. Sobre o veículo van, ano 2022. placa GFP2D97:
1. Qual o motivo de o veículo estar desmontado na oficina localizada
em Mococa? Quais problemas levaram à necessidade de reparos?
2. Há quanto tempo o veículo encontra-se nessa situação?
3. Existe algum procedimento administrativo instaurado para apurar os
fatos relacionados ao ocorrido com o veículo? Se sim, solicitamos o
envio à esta Casa.
H. Sobre a oficina mecânica localizada em Mococa (CNPJ:
24.005.128/0001-06):
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
1. A referida oficina presta serviços regulares à Prefeitura de Mococa?
Em caso afirmativo, quais são os serviços contratados?
2. Existem pagamentos em atraso para a oficina? Caso positivo:
a) Qual o valor total em atraso e há quanto tempo os pagamentos
estão pendentes?
b) Confirma-se a informação de que o montante ultrapassa R$
63.000,00 e que o atraso já supera um ano?
c) Qual a justificativa para o atraso nos pagamentos?
d) Quais medidas estão sendo tomadas para regularizar a situação?
A reiteração deste Requerimento não visa apenas obter respostas, mas sim
reafirmar o compromisso desta Casa Legislativa com a fiscalização da gestão pública e a correta
aplicação dos recursos municipais. A paralisação de um veículo da frota, especialmente um tão novo, e
a existência de dívidas com fornecedores, podem gerar prejuízos ao patrimônio público e, mais
gravemente, comprometer a qualidade dos serviços essenciais prestados à população.
A transparência e a celeridade na elucidação desses fatos são cruciais para
garantir a confiança da sociedade na administração municipal e para assegurar que os bens públicos
estejam a serviço do cidadão. Contamos com a sensibilidade e o empenho do Poder Executivo para que
as informações solicitadas sejam enviadas o mais breve possível.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de outubro de 2025.
DR. THIAGO JQ8$E COLPANI
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
24185 olloalgs 6 CLÁYTON DIVINO ia
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 634 /2025. Requer ao Poder Executivo informações
detalhadas sobre o veículo van, ano 2022, placa
GFP2D97, que se encontra desmontado em
estabelecimento mecânico na cidade de
Mococa.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro
Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações e
esclarecimentos:
Foi identificado que o veículo van, ano 2022, placa GFP2D97, pertencente à frota
municipal. encontra-se desmontado em uma oficina mecânica localizada na cidade de Mococa (CNPJ:
24,005.128/0001-06), Tal situação causa estranheza, considerando que se trata de um veículo relativamente novo,
que deveria estar em pleno funcionamento para atender às demandas da população, Além disso, há relatos de que
a referida oficina presta serviços regulares à Prefeitura de Mococa, mas enfrenta atrasos significativos nos
pagamentos, que ultrapassam um ano é somam mais de R$ 63.000,00,
Diante disso, solicito os seguintes esclarecimentos:
1. Sobre o veículo van, ano 2022, placa GFP2D97:
t. Qual o motivo de o veículo estar desmontado na oficina localizada em
Mococa? Quais problemas levaram à necessidade de reparos?
Há quanto tempo o veiculo encontra-se nessa situação?
Existe algum procedimento administrativo instaurado para apurar os fatos
relacionados ao ocorrido com a veículo? Se sim, enviar a esta Casa.
H. Sobre a oficina mecânica localizada em Mocaca (CNPJ; 24.005.128/0001-
1, A referida oficina presta serviços regulares à Prefeitura de Mococa? Em
caso afirmativo, quais são os serviços contratados?
Existem pagamentos em atraso para a oficina? Caso positivo:
a) Qual o valor total em atraso e há quanto tempo os pagamentos estão
pendentes?
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
b) Confirma-se a informação de que o montante ultrapassa R$ 63.000,00 e
que o atraso já supera um ano?
c) Qual a justificativa para o atraso nos pagamentos?
d) Quais medidas estão sendo tomadas para regularizar a situação?
O presente requerimento tem como objetivo esclarecer a situação do veículo van,
ano 2022, placa GFP2D97, que se encontra desmontado em um estabelecimento mecânico na cidade de Mococa,
bem como apurar os motivos que levaram a um veículo tão novo estar nesse estado e a demora em seu conserto.
Além disso, busca-se compreender a relação da Prefeitura com a oficina responsável, especialmente no que diz
respeito aos pagamentos em atraso.
Tais informações são fundamentais para garantir a transparência na gestão pública,
assegurar a correta aplicação dos recursos públicos é evitar prejuizos ao patrimônio municipal e aos serviços
essenciais prestados à população.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 01 de setembro de 2025.
DR. THIAGO JO:
Vereado
NF1055 27/05/2024 AF1785 PG11/07/2024 ERAB18!
R$ 6.100,00 |EEF2)36
NF1057 27/05/2024 AF1789 GFP2D9
PG12/06/2024 | CD25561
R$ 2.590,00 |GDE702
NF1061 29/05/2024 AF1805 PG02/10/2024 FDCO7O
DMNS6:
DMN36!
DIM285
DJE1382
DBAB77
DJE1383
DJEIDBE
R$ 4.446,00 [ERABIB!
EXv202!
Ea ato engana RR
cen id a
Espiga
ECA ads dera, ensinos)
FER
Ea po
cvP3 24005) 28/0001 06
[era
;
NO
eim
NFS79 27/05/2024 AF1785
NFS95 18/07/2024 AF2485
NFS96 18/07/2024 AF2486 R$ 2.610,63
NFS98 23/07/2024 AF2547 R 3.306,80
[2024 à $
NES104 23/08/2024 AF2883 R$ 3.306,11 |ERA818
NFS105 23/08/2024 AF2884 R$ 3.480,12 |EXV202:
ChPS
24 005128 Jo! -ob
OP pe aura CS TRAT E SRS ea or eu