O, de L de -Xo de 2025.
DATA
RESOLUQAO
Art. 5° Esta Resolu^ao entra em vigor na data de sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 30 de outubro de 2025.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Paragrafo unico. A indica^ao dos homenageados podera ser feita com base
em criterios de destaque tecnico, cientifico e etico, observando o codigo de etica das
respectivas classes profissionais.
PROTO^OLQ
NUMERO
Art. 1° Fica instituida, no ambito da Camara Municipal de Mococa, a Sessao
Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a ser
realizada anualmente no mes de outubro, em alusao ao Dia Nacional dos
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, comemorado em 13 de outubro, data em
que foi criada, pela Lei Federal n° 938/1969, a regulamenta^ao dessas profissdes no
Brasil.
Art. 2° A Sessao Solene tern por objetivo homenagear os profissionais da
Fisioterapia e da Terapia Ocupacional que atuam no municipio de Mococa,
reconhecendo e valorizando a relevancia de suas atividades para a saude, a
reabilita^ao e o bem-estar da populaqao.
Art. 3° Para a realiza^ao da solenidade, a Camara Municipal de Mococa
podera firmar parceria com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
da 3a Regiao (CREFITO-3), criado pela Lei Federal n° 6.316/1975, responsavel pela
fiscaliza^ao e valoriza^ao do exercicio profissional.
PAULO SERGIO MIQUELIN
Vereador/PSD
Art. 4° As despesas decorrentes da execuqao desta Resoluqao correrao por
conta das dotaqoes proprias consignadas no or^amento da Camara Municipal de
Mococa, observados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
—1
A Mesa da Camara Municipal de Mococa, no uso de suas atribui^oes legais,
em sessao realizada no dia de de 2025, faz saber que o Plenario aprovou
o Projeto de Resoluqao n°/2025, de autoria do Vereador Paulo Sergio Miquelin
(PSD), e promulga a seguinte
“Institui, no ambito da Camara Municipal de
Mococa, a Sessao Solene de Homenagem aos
Profissionais da Fisioterapia e Terapia
Ocupacional e da outras providencias.",
Projeto de resolu^ao n°
“CAMARA MUNtCIPAl!
- MOCO_CA^----
n
rubrica
1
JUSTIFICATIVA
Nobres Vereadores:
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Plen&rio Venerando Ribeiro da Silva, 30 de outubro de 2025.
____________
PAULO SERGIO MIQUELIN
Vereador/PSD
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprova^ao
deste Projeto de Resolu^ao, como forma de valoriza^ao e reconhecimento aos
profissionais que tanto contribuem para a saude e qualidade de vida da popula^ao
mocoquense.
A presente proposi^ao tern como finalidade instituir, no ambito da
Camara Municipal de Mococa, a Sessao Solene de Homenagem aos Profissionais
da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a ser realizada anualmente no mes de
outubro, em consonancia com o Dia Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacionais (13 de outubro).
Alem disso, a parceria com o CREFITO-3 contribuira para o brilhantismo
da solenidade, garantindo o envolvimento de representantes da entidade e o
fortalecimento do vinculo institucional entre o Legislative e o Conselho Profissional.
As profissoes de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional,
regulamentadas pela Lei Federal n° 938/1969, exercem papel essencial na promotjao
da saude, na preven^ao de doen^as e na reabilita^ao de pessoas com limitaQoes fisicas
e mentals. Esses profissionais contribuem significativamente para a melhoria da
qualidade de vida da popula^ao, atuando de forma integrada nos services publicos e
privados de saude do municipio.
A realiza^ao de uma Sessao Solene especifica permitira reconhecer
publicamente o empenho, a dedica^ao e o compromisso desses profissionais, que com
seu trabalho reduzem os impactos de doen^as, auxiliam na reintegraQao social e
laboral de pacientes e promovem autonomia e bem-estar.