materia nº 829/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
ALT
TST
PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Presidente
EMENTA
Número Data Rubrica
e ok 03/11/2025 J
REQUERIMENTO Nº dQ 12025.
Solicita providências à Prefeitura Municipal e à
Sabesp quanto a bueiros que estão transbordando
e lançando esgoto no Ribeirão do Meio, na Av.
João Batista Lima Figueiredo e nas proximidades
da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua
Capitão José Gomes.
EXMO. SR. PRESIDENTE, :
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa e após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhór Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — SABESP, para
que, através dos setores competentes, adotem com urgência as devidas providências de reparo e manutenção
em bueiros que vêm apresentando vazamentos e transbordamentos de esgoto em vias públicas do Município.
Conforme imagens que serão anexadas, na Avenida João Batista Lima
Figueiredo, próximo ao Posto Piscina, há um bueiro que está danificado e encontra-se transbordando. Caso a
Prefeitura e a Sabesp ainda não tivessem ciência do problema, agora têm, sendo imprescindível a adoção
imediata de medidas corretivas, especialmente por se tratar de uma via de intenso fluxo de veículos e
pedestres.
Além do transtorno causado à população, verifica-se que o bueiro vem lançando
esgoto in natura no Ribeirão do Meio, o que configura grave problema ambiental e de saúde pública, em
razão da poluição das águas e mau cheiro.
Ademais, moradores relatam situação semelhante nos arredores da Rua
Visconde do Rio Branco com a Rua Capitão José Gomes, próximo à Praça Major José Pedro, onde outro
bueiro também apresenta transbordamento, necessitando de intervenção urgente para contenção e reparo da
rede.
Diante da gravidade do caso, solicita-se que sejam realizadas vistoria técnica,
limpeza, desobstrução e, se necessário, substituição da tubulação nos locais mencionados, bem como que seja
informado a esta Casa de Leis o prazo previsto para solução definitiva do problema.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 3 de novembro de 2025.
Anexo: Imagem do bueiro da Av. João Batista Lima Figueiredo.