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materia nº 541/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 541 / 2016
Date 2016-10-17
EmentaREQUERIMENTO N. 541/2016 DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOVE DE JULHO - SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM SUA PROPRIEDADE.
native_id2432

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:19:23.520858-03:00 Aprovado 15 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 8

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Número
VA
EMENTA
Reitera informações a Exma. Sra. Prefeita
Municipal, acerca da possibilidade de notificar
o proprietário do imóvel localizado no final da
Rua Nove de Julho - saída para o Município de
Tapiratiba/SP, no Distrito de Igaraí, para que
providencie a construção de calçadas em sua
propriedade.
REQUERIMENTO Nº. 541 /2016.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento
competente, informe a esta Casa de Leis, acerca da possibilidade de notificar o proprietário do imóvel
localizado no final da Rua Nove de Julho - saída para o Município de Tapiratiba/SP, no Distrito de
Igaraí, para que providencie a construção de calçadas em sua propriedade.
Requeiro ainda que encaminhe à esta Casa, cópia da referida notificação.
Justificativa: -
A Rua Nove de Julho, sendo a via principal de acesso à Vicinal que interliga
Mococa, Distrito de Igaraí e Município de Tapiratiba/SP, recebe diariamente intenso fluxo de veículos,
inclusive veículos longos e pesados.
Ocorre que pelo fato de não haver calçadas no entorno do imóvel, os
pedestres são obrigados a transitar pela via, dividindo espaço com os veículos e correndo sérios
riscos de sofrerem acidentes. Em virtude disso, é comum a ocorrência de acidentes no local,
envolvendo veículos e pedestres.
Considerando que o assunto já foi objeto dos Requerimentos nºs. 1114/2014
e 121/2016 — cópias anexas e até o momento nenhuma providência foi adotada para a solução da
questão, reitero o pedido e aguardo que a Prefeitura Municipal realize as devidas intervenções que o
caso requer.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2016.
Vereador/PMDB

Câmara Municipal de Mococa“.
PODER LEGISLATIVO
É
PROVADO
las Sessões So MA 14
a Deda
DE
ZUI
ERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº, 1114 /2044. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, acerca da possibilidade de
notificar o proprietário do imóvel localizado no
final da Rua Nove de Julho - saída para o
Município de Tapiratiba/SP, no Distrito de
Igarai, para que providencie a construção de
calçadas em sua propriedade.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado no final da Rua Nove de
Julho - saída para o Município de Tapiratiba/SP, no Distrito de Igaraí, para que
providencie a construção de calçadas em sua propriedade.
Justificativa:-
A Rua Nove de Julho é a via principal para o acesso ao
Município de Tapiratiba/SP, sendo intenso e constante o tráfego de veículos no local.
Ocorre que pelo fato de não haver calçadas no imóvel, os
pedestres são obrigados a transitar pela via, dividindo espaço com os veículos e
correndo sérios riscos de sofrerem acidentes de trânsito.
Por esses motivos, solicito que a Prefeitura Municipal realize
as devidas intervenções que o caso requer e anexo fotos para melhores análises.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 3 de novembro de 2014.
Cimento Ea
” NÉIMAR ALVES
Gilmar Igaraí - Vereador/PTB
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº. 875/2014-CMM.
Mococa, 4 de novembro de 2014.
Senhora Prefeita, |
Anexo ao presente para as providências
necessárias, cópias dos Requerimentos nºs, 1114, 1.115, 1.116,
1117, 1.120, 1.121, 1.122, 1.123, 1.124, 1.125, 1.127, 1.128, 1.129
e 1.130/2014, aprovados em Sessão Ordinária desta Casa
realizada no dia 3 de novembro último.
"Atenciosamente,
de SouzalGomes
Presidente
A Sua Excelância a Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeitura Municipal
Mococa/SP
Fdifieina Mina Tails 3D.T0 « a qui
bao
TERRA ja -ENEROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3665-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: WWWw.mococa.sp.gov.br
OF. Nº 1.409/2014 MOCOCA, 14 de novembro de 2014.
CANARA MUNICIPAL
- MOCO.
Ref. Requerimento nº 1.114/2014
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações acerca da
possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado no final da Rua Nove de Julho
- Saída para o Município de Tapiratiba, no Distrito de Igaraí, para que providencie a
construção de calçadas em sua propriedade, constante do requerimento acima
mencionado, de autoria do Vereador Agimar Alves, e aprovado pelo Plenário dessa
Douta Câmara, cumpre-nos informar ao Nobre Vereador que a solicitação apresentada
será encaminhada ao Departamento competente para as devidas providências.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos protestos
de consideração e apreço.
Atenciosamente
"
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
CIENTES OS SENHORES
VEREADORES. ARQUIVE-SE
Mala Hab Qoonkae 3 | to NA
ai
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
A PROVA!
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeite
Municipal, acerca da possibilidade de
notificar o proprietário do imóvel localizado no
final da Rua Nove de Julho - saída para o
Município de Tapiratiba/SP, no Distrito de
Igaraí, para que providencie a construção de
calçadas em sua propriedade.
REQUERIMENTO Nº. 121 1/2016.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio
do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar
o proprietário do imóvel localizado no final da Rua Nove de Julho - saída para o Município de
Tapiratiba/SP, no Distrito de Igaraí, para que providencie a construção de calçadas em sua
propriedade.
Justificativa:-
A Rua Nove de Julho é a via principal para o acesso ao Município
de Tapiratiba/SP, sendo intenso e constante o tráfego de veículos no local.
Ocorre que pelo fato de não haver calçadas no imóvel, os
pedestres são obrigados a transitar pela via, dividindo espaço com os veículos (inclusive
veículos longos e pesados) e correndo sérios riscos de sofrerem acidentes de trânsito.
Por esses motivos, solicito que a Prefeitura Municipal realize as
devidas intervenções que o caso requer, ressaltando que o assunto já foi objeto de pedidos
anteriores, mas até a presente data nenhuma providência foi adotada.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de feverei
Vereador/PTB
PODERLEGISLATIVO add
Ofício nº. 211/2016-CMM.
Mococa, 10 de março de 2016.
Senhora Prefeita,
ano ao presente para as providências
necessárias, cópia da seguinte documentação aprovada em Sessão
Ordinária desta Casa, realizada no dia 07 de março:
* Requerimentos nºs. 121, 122, 123, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137 e 139/2016
Respeitosaments,
À Sua Excelência a Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeitura Municipal
Mococa/SP
Tal an a 0) Do OS , So, DRE . e E Gia;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3686-5567 - Portal da Cidadania: WWww.mococa.sp.gov.br
Ofício nº 205/2016 Mococa, 18 de março de 2016.
| CÂMARA MUNICIPAL |
| - MOCOCA - |
PROTOCOLO.
Ref. Requerimento nº 1 21/2016
Senhor Presidente:
| Em atenção à solicitação de informações acerca da
possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado no final da Rua Nove de
dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar em resposta ao requerimento que a
solicitação apresentada será encaminhada ao Departamento competente para as
devidas providências.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
" MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
LUIZ BRAZ MARIANO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
DESPAC HO CIENTES OS SENHORES
Para o Expediente da Próxima VEREADORES. ARQUIVE-SE
Sessão CM e | Sala das Sessões | MULTA
LUIZ BRAZ MARIANO
PRESIDENTE LUIZ BRAZ MARIANO

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