NUMERO
e eu
o
no
BRASIL:
I
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 17 de novembro de 2025.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publica^ao, revogando
as disposiqides em contrario.
O ANTONIO DE MORAES
Vereador/MDB
DATA
Declara de utilidade publica municipal
a FOLIA DE REIS GUARDINHA Z&
BARBINO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
Z& BARBINO.
n°
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N ».1^ DEAZ DE 2025.
Camara Municipal de Mococa, em Sessao
de 2025, aprovou o Projeto de Lei
/2025, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes,
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1° - Fica declarada de utilidade publica municipal a FOLIA DE
REIS GUARDINHA Z& BARBINO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CULTURAL Z£ BARBINO, com sede na Rua Doutor Jose Eduardo
Ferraz de Siqueira, n° 515, Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias, no
municipio de Mococa, Estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ n°
49.253.837/0001-31, nos termos da legisla^ao em vigor.
FAQO SABER, que a
realizada no dia de
CAMARA WwTqpa..
_r_-_ M O C O C A - i
LO
RUBE1CA
JUSTIFICATIVA
Argumentos que justificam a concessao do titulo:
2
A Folia de Reis e uma manifestaQao cultural tradicional brasileira, com
raizes historicas e religiosas, que celebra o nascimento de Jesus Cristo e
fortalece os la^os comunitarios. A entidade em questao tem desempenhado
papel fundamental na divulga^ao e manuten^ao dessa tradi^ao, realizando
apresenta^des, encontros e atividades educativas que envolvem crian^as,
jovens e adultos.
a) A entidade e sem fins lucrativos e atua de forma voluntaria,
dedicando-se a preserva^ao da cultura popular e a promoQao da inclusao
social.
b) Desenvolve atividades regulares que valorizam a tradi^ao da Folia de
Reis, contribuindo para a manuten^ao das raizes culturais do municipio.
A concessao do titulo de utilidade publica municipal a FOLIA DE REIS
GUARDINHA ZE BARBINO e uma forma de reconhecer o relevante trabalho
desenvolvido pela entidade, que atua de forma voluntaria e em prol do
desenvolvimento sociocultural do municipio. O titulo permitira a entidade
acessar beneficios como isen^ao de impostos e a possibilidade de celebrar
convenios com o poder publico, ampliando sua capacidade de atua<?ao.
A FOLIA DE REIS GUARDINHA ZE BARBINO - INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL ZE BARBINO e uma entidade
sem fins lucrativos, fundada em 26 de dezembro de 2022, com o objetivo de
promover e preservar a cultura popular da Folia de Reis no municipio de
Mococa, Estado de Sao Paulo, alem de desenvolver a^oes sociais e culturais
que beneficiam a comunidade local.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 17 de novembro de 2025.
Z
BRASIL
3
NTONIO DE MORAES
Vereador/MDB
Diante do exposto, a concessao do titulo de utilidade publica municipal
a FOLIA DE REIS GUARDINHA ZE BARBINO representa um
reconhecimento justo e necessario, que contribuira para o fortalecimento das
manifesta(?oes culturais locais e para o desenvolvimento social do municipio.
d) Esta devidamente regularizada perante os orgaos competentes, com
CNPJ ativo e estatuto social registrado.
c) Promove a integra^ao comunitaria por meio de eventos abertos ao
publico, como apresenta^oes artisticas e atividades educativas.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
e) Sua atua^ao esta alinhada com as politicas publicas de cultura e
desenvolvimento social, refonjando a identidade cultural de Mococa.
06/08/2025., 13:47 al'G’ut.bianE'
REPUBLICA FEDERATiVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
MOTIVO DE SITUAQAO CADASTRAL
Aprovado pela Instrupao Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 06/08/2025 as 13:47:20 (data e hora de Brasilia). Pagina: 1/1
about:blank 1/1
TlTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ********
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR) *****
SITUAQAO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAQAO ESPECIAL ********
CpDIGO E DESCRIQAO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARlAS
94.91-0-00 - Atividades de organiza<;des religiosas ou filosdficas
CODIGO E DESCRIQAO DA NATUREZAJURiDlCA
399-9 - Associa$ao Privada
CPDIGO E DESCRIQAO DAATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
94.93-6-00 - Atividades de organizacjoes associativas ligadas 3 cultura e £ arte
COMPROVANTE DE INSCRIQAO E DE SITUAQAO
CADASTRAL
NUMERO DE INSCRIQAO
49.253.837/0001-31
MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
FOLIA DE REIS GUARDINHAZE BARBINO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL ZE BARBINO
LOGRADOURO
R DOUTOR JOSE EDUARDO FERRAZ DE SIQUEIRA
CEP
13.737-503
ENDEREQO ELETRONICO
CONTBER@TERRA.COM.BR
BAIRRO/DISTRITO
CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ
FERNANDES DIAS
NUMERO
515
MUNIClPIO
MOCOCA
DATA DE ABERTURA
26/12/2022
PORTE
DEMAIS
UF
SP
SITUAQAO CADASTRAL
ATIVA
TELEFONE
(19) 9256-0191
DATA DA SITUAQAO CADASTRAL
26/12/2022
COMPLEMENTO ********
Atestado de Antecedentes Criminals
Documento Informado: RG
Nome: KELLY MARIE PAZOTE DA CUNHA
N° RG de SP: 43163984 - X
FiliasSo: CARLOS ALBERTO PAZOTE
MARILZA DE OLIVEIRA PAZOTE
Data de Nasclmento: 22/01/1984
IMPORTANTE:
c<
46c53f59-c54e-41 fd-b36c-6edf9ed7b536
Atesto que, para a combinaQao de dados de qualificapao acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judicidrio-crlminais, ate a presente data, no institute de Identificapao Ricardo Gumbleton Daunt.
Este atestado e valido somente com a apresentapao de documento de identidade oflcial com os mesmos dados de
qualificagao acima indicados.
Secretaria da Seguranpa Publica
IIRGD - Institute de Identificagao Ricardo Gumbleton Daunt
Este atestado foi emitido em 07/08/2025, £s 08:24 boras e este disponlvel para consulta no endereqo da internet:
http://www2.ssp.sp.gov,br/aacweb/validacao-atestado . informando o codigo abaixo:
Femar
Detegado
SAO
PAULO
OOVERNO
DO ESTADO
mu
'civtu"
Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: CARLOS EDUARDO BALBINO FLAUSINO
N° RG de SP: 30387814 - 9
Fllia^ao:
MARIA SANTA BALBINO FLAUSINO
Data de Nasclmento: 09/10/1976
IMPORTANTE:
227ec571-fa88-4945-8b0b-835999130339
Atesto que, para a combinaQao de dados de qualifica?ao acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judictorio-criminais, ate a presente data, no instituto de Identificacao Ricardo Gumbleton Daunt.
Secretaria da Seguran^a Publica
IIRGD - Instituto de Identifica^ao Ricardo Gumbleton Daunt
Este atestado foi emitido em 11/08/2025, £s 08:24 boras e este disponivel para consulta no endereQO da internet:
http.7/www2.S8p.sp.aov.br/aacweb/valldacao-ate8tado . informando o cddigo abaixo:
Este atestado 6 v^lido somente com a apresenta$ao de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
qualifica^ao acima indicados.
SAO
PAULO OOVERNO
DO ESTADO
Mg.Tsatemb,
Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: BRUNO RAMALHO DE OLIVEIRA
N° RG de SP: 49719822 - 8
Filia^do: BELCHIOR RAMALHO DE OLIVEIRA
TELMA DE FATIMA VERONEZ
Data de Nascimento: 20/01/1996
IMPORTANTE:
59b97623-a1 fe-4c77-be5e-5475b6d66ba
Atesto que, para a combinaqao de dados de qualificaqao acima informada. NAO existe registro de antecedentes
judicidrio-crlminais. at6 a presente data, no institute de Identificaqao Ricardo Gumbleton Daunt.
Secretaria da Seguran^a Publica
IIRGD - Instituto de Identificagao Ricardo Gumbleton Daunt
Este atestado foi emitido em 08/09/2025, &s 08:09 boras e esta disponivel para consulta no endere$o da internet:
http://www2.ssD.sp.qov.br/aacweb/validacaQ-atestado > informando o eddigo abaixo:
Este atestado 6 v^lldo somente com a apresenta$3o de documento de Identidade oflclal com os mesmos dados de
quallficagfio acima indlcados.
Femar
Delegado
SAO
PAULO
OOVERNO
DO ISTADO
Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: SEBASTIAO JESUINO TREVIZANI
N° RG de SP: 21907339 - 9
Filia^ao: GERALDO TREVIZANI
LOURDES JESUINO CARDOSO TREVIZANI
Data de Nascimento: 05/02/1969
IMPORTANTE:
9b8145e9-5d05-4a42-8335-20(437d357e1
Atesto que, para a combina?ao de dados de qualificaQao acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judicterio-criminais, at6 a presente data, no institute de IdentificagSo Ricardo Gumbleton Daunt.
Este atestado e v^lldo somente com a apresenta^So de documento de identidade oflcial com os mesmos dados de
qualiflcagao acima Indicados.
Secretaria da Seguran^a Publica
IIRGD - Instituto de IdentificaQao Ricardo Gumbleton Daunt
SAO
PAULO
OOVERNO
DO ISTADO
DHgss.'&asrmsM.
a-.p
Este atestado foi emitido em 07/08/2025, is 08:10 boras e esti disponlvel para consulta no endere^o da internet:
http://www2.ssD.SD.aov.br/aacweb/valldacaQ-atestado , informando o eddigo abaixo:
Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: FRANCISCO CARLOS BALBINO
N° RG de SR: 19821526 - 5
Filia^ao: JOSE BALBINO
MARIA DOS SANTOS BALBINO
Data de Nasclmento: 06/04/1961
IMPORTANTE:
8e174a78-8343-40f6-b328-73706d029eab
Este atestado foi emitido em 08/08/2025, £s 13:05 boras e estci disponlvel para consulta no enderepo da internet:
http;//www2.ssD.SD.aov.bi7aacweb/valldacao-atestado , informando o cbdigo abaixo:
Este atestado 6 v^lido somente com a apresenta^ao de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
quallficagao aclma indicados.
Secretaria da SeguranQa Publica
IIRGD - Institute de IdentificaQao Ricardo Gumbleton Daunt
SAG
PAULO
OOVfRNO
DO fSTADO
Atesto que, para a combinaQao de dados de qualificaQao acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judicterio-criminais, at6 a presente data, no institute de Identificapao Ricardo Gumbleton Daunt.
O^TteMlaa
cAAv
Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: PAULO BALBINO
N° RG de SP: 19821536 - 8
Filiagao: JOSE BALBINO
MARIA DOS SANTOS BALBINO
Data de Nascimento: 25/01/1959
IMPORTANTE:
8f408cd4-a66f-431 b-b8be-2f4c48d61 ec2
Este atestado foi emitido em 08/08/2025, dis 13:03 boras e esta disponivel para consulta no enderego da internet:
http://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/validacao-atestado , informando o codigo abaixo:
Atesto que, para a comblnagao de dados de qualificagSo acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judici^rio-criminais, at6 a presente data, no Institute de Identiflcagao Ricardo Gumbleton Daunt.
Este atestado e v£lldo somente com a apresentagao de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
qualificagio acima indlcados.
Secretaria da Segurancja Publica
IIRGD - Instituto de Identificagao Ricardo Gumbleton Daunt
Femar
Detegado
SAO
PAULO
OOVCRNO
DO ISTADO
Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: JOSE LUIZ DIAS
N° RG de SP: 22815863 - 1
Flliaijao: JOAO GASPAR DIAS
MARIA JOSE FERNANDES DIAS
Data de Nascimento: 16/08/1968
IMPORTANTE:
8cee6271-d0dc-4535-998e-61dc0386f7c3
Atesto que, para a combinapao de dados de qualifica?ao acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judiciario-criminais, ate a presente data, no institute de Identificapao Ricardo Gumbleton Daunt.
Este atestado e valldo somente com a apresenta^ao de documento de identidade oflcial com os mesmos dados de
quallfica^ao acima indicados.
Este atestado foi emitido em 08/08/2025, &s 13:14 boras e estci disponlvel para consulta no endereQO da internet:
http://www2.ssp.sp.9ov.br/aacweb/validacao-atestado . informando o codigo abaixo:
Secretaria da SeguranQa Publica
IIRGD - Institute de IdentificaQao Ricardo Gumbleton Daunt
_ Fernar Detegado
SAG
PAULO
OOVtRNO
DO ESTADO
rax.
S-
'civlu'
Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: MAICON ALVES DE ALMEIDA
N° RG de SP: 43217717 - 6
Filiagao: ANELINO ALVES DE ALMEIDA
LUZIA DO CARMO DONATO DE ALMEIDA
Data de Nascimento: 18/08/1983
IMPORTANTE:
8d3df532-771f-4ec2-b056-20deca935f50
Atesto que, para a combinaQao de dados de qualifica?ao acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judicterio-criminais, at6 a presente data, no institute de ldentifica?ao Ricardo Gumbleton Daunt.
Este atestado 6 v£lldo somente com a apresenta^ao de documento de identldade oficial com os mesmos dados de
qualificagdo acima indicados.
Secretaria da Seguran^a Publica
IIRGD - Institute de IdentificaQao Ricardo Gumbleton Daunt
Este atestado fol emitido em 11/08/2025, cis 08:21 boras e est£ disponlvel para consulta no endere^o da internet:
httD://www2.s8D.SD.QOv.br/aacweb/valldacao-atestado . informando o eddigo abaixo:
SAO
PAULO
OOVERNO
DO ISTADO
Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: ROGERIO BALBINO DOS SANTOS
N° RG de SR: 40958182 - 3
Filia?ao: JOAO BALBINO DOS SANTOS
OLIVIA NUNES BALBINO
Data de Nascimento: 26/06/1987
IMPORTANTE:
a9a5049c-ae5a-4888-a72a-bb2883413769
Este atestado foi emitido em 20/08/2025, 15:08 boras e estci disponlvel para consulta no endere^o da internet:
htto;//www2.ssD.SD.qov.br/aacweb/validacao-atestado , informando o cddigo abaixo:
Secretaria da Seguran^a Publica
IIRGD - Institute de IdentificaQao Ricardo Gumbleton Daunt
Este atestado 6 v^lido somente com a apresenta^ao de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
qualificagao acima indicados.
_ Femi
Detegad
SAG
PAULO
OOVERNO
DO (STADO
Atesto que, para a combinagao de dados de qualificaQSo acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judiciario-criminals, at6 a presente data, no institute de ldentifica?ao Ricardo Gumbleton Daunt.
civn-
•P
.r°*\
Civit
»»• " Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: REINALDO CESAR DA CUNHA
N° RG de SR: 25182461 - 5
Filla?3o: JAIME ANTONIO DA CUNHA
VERA LUCIA HORTELAN DA CUNHA
Data de Nasclmento: 18/03/1972
IMPORTANTE:
4a85ed61-c352-4aaf-8388-ac5b7ee7a7bb
Secretaria da Seguran^a Piiblica
IIRGD - Instituto de IdentificaQao Ricardo Gumbleton Daunt
Atesto que, para a combina?3o de dados de qualificatjao acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judictorio-criminais, ate a presente data, no instituto de Identificaqao Ricardo Gumbleton Daunt.
Este atestado e v^lido somente com a apresenta^ao de documento de identidade oficlal com os mesmos dados de
qualiftcagao acima indicados.
Este atestado foi emitido em 07/08/2025, £s 09:16 boras e estd disponlvel para consulta no endereQO da internet:
http://www2.ssp.sp.aQV.br/aacweb/validacao-atestado . informando o cddigo abaixo:
SAO
PAULO
OOVfRNO
DO ESTADO
Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: RODRIGO CAMILO
N° RG de SR: 40454347 - 9
Filiatjao: SEBASTIAO CAMILO
ANA RITA DA SILVA
Data de Nascimento: 20/04/1985
IMPORTANTE:
fa9a684c-7a03-4a31-a264-7377d427ccc7
Atesto que, para a combinaoSo de dados de qualificaQSo acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judicterio-criminais, at6 a presente data, no institute de Identificapao Ricardo Gumbleton Daunt.
Este atestado foi emitido em 08/08/2025, as 13:16 boras e esta disponlvel para consuita no endere^o da internet:
http://www2.ssp.SD.gov,br/aacweb/validacao-atestado , informando o codigo abaixo:
Este atestado e valido somente com a apresentagao de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
qualiflcagao acima indicados.
Secretaria da Seguran^a Publica
IIRGD - Instituto de IdentificaQao Ricardo Gumbleton Daunt
SAO
PAULO
OOVERNO
DO (STADO
Xci
Atestado de Antecedentes Criminals
Documento Informado: RG
Nome: ROGERIO BALBINO DOS SANTOS
N° RG de SP: 40958182 - 3
Filiagao: JOAO BALBINO DOS SANTOS
OLIVIA NUNES BALBINO
Data de Nascimento: 26/06/1987
IMPORTANTE:
a9a5049c-ae5a-4888-a72a-bb2883413769
Secretaria da Seguranpa Publica
IIRGD - Institute de Identificagao Ricardo Gumbleton Daunt
Este atestado foi emitido em 20/08/2025, 15:08 boras e estci disponlvel para consulta no endereQO da internet;
http://www2.ssD.SD.aov.br/aacweb/validacao-atestado , informando o eddigo abaixo:
Este atestado 6 vdlldo somente com a apresenta?ao de documento de identidade oflclal com os mesmos dados de
qualifica^So acima indicados.
SAO
PAULO
GOVERNO
DO (STADO
De&^nteWicU.
Atesto que, para a combinaQSo de dados de qualificaQao acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judicidrio-criminais, at6 a presente data, no institute de Identificagao Ricardo Gumbleton Daunt.
CIVJU
Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: ANA CLAUDIA BALBINO DOS SANTOS
N° RG de SP: 40958897 - 0
Filia^ao: JOAO BALBINO DOS SANTOS
OLIVIA NUNES BALBINO
Data de Nascimento: 24/02/1984
IMPORTANTE:
9b61 df5c-a86b-4f4a-b 132-3d9ba31 af5c9
Secretaria da SeguranQa Publica
IIRGD - Institute de IdentificaQao Ricardo Gumbleton Daunt
POLICIA
SAO
PAULO
OOVERNO
DO (STADO
Este atestado foi emitido em 07/08/2025, 08:20 boras e est£ disponlvel para consulta no endere^o da internet:
http;//www2.ssp.SP.aOY.br/aacweb/va||dacao-atestado , informando o eddigo abaixo:
Atesto que, para a combinapao de dados de qualificapao acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judicidrio-criminais, ate a presente data, no institute de Identifica^o Ricardo Gumbleton Daunt.
Este atestado 6 vdlldo somente com a apresenta$ao de documento de identldade oflclal com os mesmos dados de
qualificaQdo acima indicados.
Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: WILLIAN WELLINGTON DE BRITTO
N° RG de SR: 40454209 - 8
Filiaijao: VALDIR DE BRITTO
APARECIDA BORGES DE BRITTO
Data de Nasclmento: 28/11/1986
IMPORTANTE:
69f437dc-1927-4074-b38c-5e63ea41766e
Atesto que, para a combinapao de dados de qualificapao acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judiciario-criminais, ate a presente data, no institute de IdentificapSo Ricardo Gumbleton Daunt.
Secretaria da Seguran^a Piiblica
IIRGD - Institute de Identifica^ao Ricardo Gumbleton Daunt
Este atestado foi emitido em 07/08/2025, as 09:40 boras e este disponlvel para consulta no enderepo da internet:
http://www2.ssD.SD.gov.br/aacweb/valldacao-atestaclo , informando o eddigo abaixo:
Este atestado e valid© somente com a apresentagao de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
qualificagao acima indicados.
Fem.
Delegad
SAO
PAULO
GOVERN©
DO ISTADO
CIVIL
Atestado de Antecedentes Criminais
Documento Informado: RG
Nome: ARCIDIO PAZOTE NETO
N° RG de SP: 41835551 - 4
Filla^o: CARLOS ALBERTO PAZOTE
MARILZA DE OLIVEIRA PAZOTE
Data de Nascimento: 18/01/1986
IMPORTANTE:
eced6c22-0e63-47b5-a612-9fcc4a7e0334
Feman
Detegado
Secretaria da Seguran^a Publica
IIRGD - Institute de IdentificaQao Ricardo Gumbleton Daunt
Atesto que, para a combina^ao de dados de qualificaQao acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judicidrio-criminais, ate a presente data, no institute de IdentificacSo Ricardo Gumbleton Daunt.
Este atestado 6 vdlido somente com a apresentagao de documento de identldade oflcial com os mesmos dados de
qualificagao acima indicados.
Este atestado foi emitido em 06/08/2025, £s 16:42 boras e este disponivel para consulta no endere^o da internet:
httD://www2.ssD.sp.gov.br/aacweb/validacao-atestado . informando o eddigo abaixo:
SAO
PAULO
OOVtRNO
OO I5TADO
rjICi5
Atestado de Antecedentes Criminals
Documento Informado: RG
Nome: SILVIA HELENA DE OLIVEIRA
N° RG de SR: 22814803 - 0
Filia^ao: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
MARIA BENEDITA BALBINO DE OLIVEIRA
Data de Nasclmento: 30/09/1964
IMPORTANTE:
14d23cb4-cd16-409b-8988-90808a80b512
Secretaria da SeguranQa Publica
IIRGD - Instituto de Identifica^ao Ricardo Gumbleton Daunt
Atesto que, para a combina?ao de dados de qualificagSo acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judicterio-criminais, at6 a presente data, no instituto de Identificageto Ricardo Gumbleton Daunt.
Este atestado foi emitido em 07/08/2025, &s 08:18 boras e est£ disponivel para consults no enderepo da internet:
http://www2.ssp.sp.qQV.br/aacweb/validacao-atestado > informando o codigo abaixo:
Este atestado 6 vdlido somente com a apresentagdo de documento de Identidade oflcial com os mesmos dados de
qualifica^o acima indicados.
SAO
PAULO
OOVCRNO
DO tSTADO
Atestado de Antecedentes Criminals
Documento Informado: RG
Nome: MARILZA DE OLIVEIRA
N° RG de SR: 24299658 - 9
Fillafdo: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
MARIA BENEDITA BALBINO DE OLIVEIRA
Data de Nascimento: 13/06/1968
IMPORTANTE:
b5f6d424-0055-493c-a36a-7cfb7fd04fc3
Atesto que, para a combina?ao de dados de quallficaQao acima informada, NAO existe registro de antecedentes
judiciario-criminais, at6 a presente data, no instltuto de IdentificagjJo Ricardo Gumbleton Daunt.
Este atestado 6 vaildo somente com a apresentagSo de documento de identldade oficial com os mesmos dados de
qualificagSo acima indicados.
Secretaria da Seguranpa Publica
IIRGD - Institute de Identificagao Ricardo Gumbleton Daunt
Este atestado foi emitido em 07/08/2025, &s 08:08 boras e esta disponivel para consulta no enderego da internet:
httD://www2.ssD.SD.aov.br/aacweb/validacao-atestado • informando o codigo abaixo:
SAO
PAULO GOVtnNO
DO ISTADO
N° 344743182025
Este documento 6 valido por 90 dias.
Esta certidao foi expedida em 01/10/2025 as 14:35 (horario de Brasilia/DF GMT-3) com base nos dados informados e
somente sera valida com a apresentapao de documento de identificapao para confirmapao dos dados.
Ministerio da Justiqa e Seguranqa Publics
Policia Federal
ePol -SINIC
Sistema Nacional de Informa^oes Criminais
Certidao de Antecedentes Criminais
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada por meio da leitura do QR Code ou acessando a pagina da Policia
Federal, no enderepo "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o numero da certidao
344743182025.
A Policia Federal CERTIFICA. apbs pesquisa no Sistema Nacional de Informapdes Criminais - SINIC, que, ate a presente
data, NAO CONSTA condenapao com transito em julgado em nome de JOAO RAMALHO DE OLIVEIRA, pais de
nacionalidade Brasil, filho(a) de SEBASTIAO RAMALHO DE OLIVEIRA e PALMIRA SILVERIO DE OLIVEIRA, nascido(a)
aos 22/04/1954, natural de Mococa-SP, Cl 11529488-0 SSP SP, CPF 772.803.698-04.
A
N° 352845202025
e
endere$o "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando
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Mirnsterio da JustiQa e Seguranpa Publica
Policia Federal
ePol -SINIC
Sistema Nacional de Informa^des Criminais
Certidao de Antecedentes Criminais
data, NAO CONSTA condenagao com transito em julgado
nacionalidade Brasil, filho(a) de JULIO CORREA DA SILVA e
natural de SP-MOCOCA, Cl 235208978 SSP SP, CPF 108.028.408-76.
A Policia Federal CERTIFICA, apds pesquisa no Sistema Nacional de Informagdes Criminais - SINIC, que, ate a presente
em nome de MARCIO CORREA DA SILVA, pais de
BENEDITA DE JESUS SILVA, nascido(a) aos 08/05/1968,
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Federal, no enderego "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o numero da certidao
352845202025.
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ATIVO
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775,00 475,00
7’S.M 475.00
BALANQO PATRIMONIAL
Valores expresses em Reais (RS)
PRESIDENTS
CPF 352 3l?M8-<>6
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F RANCISCO AURELIO
CAWARE 100572743 X22SS2..
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FRANCISCO AURELIO CARRARE
CRC 1 -SI»-17761 $ZCM> - ConUdor
CPF 100 572 748-19
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FOLIA DE REIS GUARDINHA ZE BARBINO - INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL ZE BARBINO
CNPJ: 49J53.837/0001-31 ..... .
Rua Doutor Jos4 Eduardo Farraz da Siquelra, 515 * Conjunto Haoltaclonal
Luiz Far - Mococa - SP -13.737-503
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ALMANTAMENTOS A FORXECEDORES 0-y0 U u0
ATIVO N A O C I R C I L A N T E
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OUTRAS PARTICIP. SOCTETARIAS 775.W *'?-00
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BANCOS 7.W2A5 JJ.I55.7J
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ASSISI CUN1ABIL
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Valores expresses em Reais (R$)
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ARCIDIO PAZOTE NETO
PRESIDENTS
CPF 352317 308-66
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FRANCISCO AURELIO C/VRRARE
CRC I -SP-177615.0-0 - Contador
CPF 100 572.748-19
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FOLIA DE REIS GUARDINHA ZE BARBINO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
CNPJ: 49.253.837/0001-31
Rua Doutor Jc®6 Eduardo Ferraz de Siqueira, 515 - Conjunto Habilacionai Luiz Fer - Mococa - SP -
Periodo: 01/01/2023 a 31/12/2023
PASSIVO
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FRANCISCO AURF.LIO C ARRARE
CRC I -SP-177615/0-0 - Conador
CPF 100 572 748-19
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CPF J52 3I7.WS-66
FOLIA DE REIS GUARDINHA ZE BARBINO - INSTTTUTO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL ZE BARBINO
CNPJ: 49 253 837/0001 -31 .
Rua Doutor Jo«6 Eduardo Ferraz de Slqualra. 515 - Conjunto Habltaclonal
Luiz F«* - Mococa - SP -13,737-503
CAP NEAl IZTOOPATRIWRISERVAS
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FOLIA DE REIS GUARDINHA ZE BARBINO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
CNPJ: 49.253.837/0001-31
Rua Doutor Jos* Eduardo Fsrraz da Slquelra, 515 - Conjunto Habitacional Luiz Far - Mococa - SP -
Periodo: 01/01/2024 a 31/12/2024
ARC1DIO PAZOTE NETO
PRESIDENTE
CPF 352 JI7 3OS-66
FRANCISCO AURELIO
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FRANCISCO AURELIO CARRARF
CRC- 1-SP-177615/O-C- Contador
CPF 100 572 748-19
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