materia nº 239/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUEM DE DIREITO
Número Data Rubrica
se13 |IY/U/áas 4
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
Indica ao Poder Executivo a pintura de faixa
amarela no meio-fio situado no cruzamento da
Rua Eugênio Xavier de Souza com a Rua Monte
Santo de Minas, no bairro Jardim Santa Maria.
INDICAÇÃO Nº L$ 7/2025.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito
e Mobilidade Urbana, determine a pintura de faixa amarela zebrada (proibido estacionar) na Rua Eugênio
Xavier de Souza, cruzamento com a Rua Monte Santo de Minas, em frente ao “Centro Empresarial Chico
Faustino”, no bairro Jardim Santa Maria.
Ressalta-se que, recentemente, a Secretaria providenciou a instalação de
sinalização vertical no referido cruzamento, contudo, a sinalização horizontal não foi implementada. Tal
medida se faz necessária, tendo em vista que veículos estacionados na esquina da Rua Eugênio Xavier
de Souza obstruem a visão dos motoristas que trafegam pela Rua Monte Santo de Minas (sentido centro-
bairro), aumentando consideravelmente o risco de acidentes.
Diante de tais circunstâncias, solicito, com fundamento no interesse público
e na preservação da segurança viária, que sejam adotadas, com a urgência que o caso requer, as
providências cabíveis para a execução da pintura da faixa amarela no ponto em questão, de modo a
garantir a plena eficácia das normas de circulação e proporcionar maior proteção aos munícipes.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de novembro de 2025.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
s e Eugênio Xavier de Souza, no bairro Jd.
Anexo: Imagem do cruzamento entre as ruas Monte Santo de Mina:
Santa Maria. (Fonte Google Maps)