materia nº 45/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLAT1VO N° 045, de 1° de dczembro de 2025.
Concede Titido de Cidadd Benemerita d Sra. Edna de
Oliveira Endo.
NUMERO DATA
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1° Fica conccdido a Sra. Edna de Oliveira Endo
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua piiblica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 1" de dezembro de 2025.
E
Vercador
JVEIRA
GAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA- i
P R OTO GO ;L'"\
RUBRiCA
Titulo de Cidada Benemerita, em reconhecimento aos relevantes services prestados ao
municipio.
j | nvJ _•
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra?a Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002- www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuipbes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia i ‘ de de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislative n°
045/2025, de autoria do Vereador Edson de Oliveira, e ela promulga o seguinte:
aprovadc
Em 0 OiscussSo por J/
^Divino Boch
President®
PROCESSO N» /2025
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N“ 039/2025 AO 053/2025
REGIME DE TRAMlTAQkO: URGENCIA PARLAMENTAR
D E S P A C H O
de dezembro de 2025.
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra$a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Teiefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.Ieg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
CLAVtON DIVING BOCH
Presidente
Nos termos do art. 175, do Regimento
Intemo da Camara Municipal, nomeio como relator(a) especial
o(a) vereador(a) Jixyr- fwrxoy' -
<w.
PIcnario Venerando Ribeiro da Silva, 1°
RELATOR ESPECIAL
REFERENCIA
INTERESSADO Vereadores
ASSUNTO
RELATOR(A)
ESPECIAL
apos estudos, chego
procedencia quanto ao aspecto Constitucional, Legal
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz1'
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N
039/2025 AO 053/2025
:-Concede Titulo de cidadao benemerito a qtiem
especifica.
Plcnario Vcnerando Ribeiro da Silva, 1° de dezembro de 2025.
L.
y Relator(a) Especial
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Como relator(a) especial das presentes materias,
a conclusao de que as proposituras tern plena
e Regimental, e
estando meritoriamente embasadas, resolvo acolhe-las na forma como estao
redigidas, exarando pareccr FAVORAVEL, a sua aprova^ao.
VOTOS
vereador.es
1- ADRIANA BATISTA DA SILVA
4-
5- CARLOS EDUARDO MARCHESI TR0MBIN1
6- /
CLAYTON DIVINO BOCH
7- EDSON DE OLIVEIRA
8- FRANCIELLI MARTINS FIALHO
9- GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
10 IVAN FRANCISCO
11- JOSE ROBERTO PEREIRA
12
LUIZ BRAZ MARIANO
z.
13 PAULO SERGIO M1QUEL1N
14 ROSELI APARECIDA FAUSTINO BAT1STUT1
15 THIAGO JOSE COLPANI
TOTAL
TURNO
PROCESSO
Absten Ausente
£ao
SESSAO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
Ediflcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
PraQa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEG1SLATIVO
VOTACAO NOMINAL
Favora
vel /
2-
3-
ADRIANA PERIANEZ RUIZ________
ANA CANDIDA PEREIRA LIMA
PUCCIARELLI
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
39u SESSAO ORD1NAR1A - I9a LEGISLATURA - l° PERIODO_________
01 /12/2025_____________________________________________________
19h()0_________________________________________________________
MAIORIA ABSOLUTA___________________________________________
VOTAQAO EM BLOCO: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
039/2025 A 053/2025_____________________________________________
DISCUSSAO UNICA_____________________________________________
/2025
Contr
ario
la Secretaria
Ediffcio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
RESULTADO
Favoraveis
Contrarios
Abstengoes
Ausentes
Total
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO