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PROJETO DE DECRETO LEGISLAT1VO N° 046, de 1° de dezembro de 2025.
Concede Titulo de Cidaddo Benemerito ao Sr. Durvalino
Martins Filho.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Fica conccdido ao Sr. Durvalino Martins Filho
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publicavao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 1" de dezembro de 2025.
Vereadora
Titulo de Cidadao Benemerito, em reconhecimento aos relevantes services prestados ao
municipio.
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribui^oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia J/ de '[ty^TC^ de 2025. aprovou Projeto de Decreto Legislative n°
046/2025, de autoria da Vereadora Francielli Martins Fialho, e ela promulga o seguinte:
CAMARA MUNICIPAL
-- MOCOCA -
NUMERoT DATA I FUBk
9co<3 J 5/^/^ ’
Cl.
APROVAOu
fini-jj^Discussao pot
SessSo 10 / j H "‘3
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PROCESSO N» /2025
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 039/2025 AO 053/2025
REGIME DE TRAMITA^AO: URGENCIA PARLAMENTAR
DESPACHO
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 1° de dezembro de 2025.
Nos termos do art. 175, do Regimento
Intemo da Camara Municipal, nomeio como relator(a) especial
o(a) vereador(a) Jvtvrx •
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Teiefone (19) 3656-0002- wwvxmococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
CLAVtON DIVING BOCH
Presidente
RELATOR ESPECIAL
REFERENC1A
INTERESSADO Vereadores
ASSUNTO
RELATOR(A)
ESPECIAL
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pratja Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
:-Concede Titulo de cidadao benemerito a quein
especifica.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N
039/2025 AO 053/2025
Plenario Vcncrando Ribeiro da Silva, 1° de dezcmbro de 2025.
1
L
Relator(a) Especial
Como relator(a) especial das presentes materias,
apos estudos, chego a conclusao de que as proposituras tem plena
procedencia quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e
estando meritoriamente embasadas, resolvo acolhe-las na forma como estao
rcdigidas, exarando pareccr FAVORAVEL, a sua aprova^ao.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
o
DECRETO LEG1SLATIVO
VOTOS
VEREADORES
1- ADRIANA BATISTA DA SILVA
4-
5- CARLOS EDUARDO MARCHESI TROMBINI
6- CLAYTON DIVING BOCH
7- EDSON DE OLIVEIRA
8- FRANCIELLI MARTINS FIALHO
9- GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
10 IVAN FRANCISCO
11- JOSE ROBERTO PEREIRA
12
LUIZ BRAZ MARIANO
13 PAULO SfeRGIO MIQUELIN
14 ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
15 THIAGO JOSE COLPANI
TOTAL
Absten Ausente
^ao
TURNO
PROCESSO
Favora
vel /
SESSAO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTACAO NOMINAL
2-
3-
ADRIANA PERIANEZ RUIZ________
ANA CANDIDA PEREIRA LIMA
PUCCIARELLI
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
39J SESSAO ORDINARIA - I9a LEGISLATURA - 1° PERIODO
01/12/2025_____________________________
19h()0 ______________________________
MAIORIA ABSOLUTA__________________
VOTAQAO EM BLOCO: PROJETOS DE
039/2025 A 053/2025____________________
DISCUSSAO UNICA____________________
/2025
Contr
ario
la Secretaria
Ediffcio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Pra?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
RESULTADO
Favoraveis
Contrarios
Abstenpoes
Ausentes
Total
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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