materia nº 47/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLAT1VO N° 047, de 1° de dezembro de 2025.
NUMERO DATA
DECRETO LEG1SLATIVO
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publicaQao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 1° de dezembro de 2025.
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Art. 1” Fica concedido a Sra. Maria Cecilia Garofalo
Pasotto Titulo de Cidada Benemerita, em reconhecimento aos relevantes services
prestados ao municipio.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Concede Titulo de Cidada Benemerita d Sra. Maria
Cecilia Garofalo Pasotto.
OVANNA FAVERO TAQuis LOYOLA
Vereadora
SAMARA MUNICIPAL
- MOCOCA •'
PROTOCOL 'r'-
rSbrj;
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribui^oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia J" de de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislative n° 
047/2025, de autoria da Vereadora Giovanna Favero Taques Loyola, e ela promulga o
seguinte:
m Divino Boch
President®
A P R O V A D C
Em_i£_Discussao por. |<-|f J A
Sessao r A / 20k,
£
PROCESSO N- /2025
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N- 039/2025 AO 053/2025
REGIME DE TRAMITA^AO: URGENCIA PARLAMENTAR
DESPACHO
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 1° de dezembro de 2025.
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Prapa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Teiefone (19) 3656-0002- www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
CLAY ! ON DIVING BOCH
Presidente
Nos termos do art. 175, do Regimento
Intemo da Camara Municipal, nomeio como relator(a) especial
o(a) vereador(a) •
RELATOR ESPECIAL
REFERENCIA
INTERESSADO Vereadores
ASSUNTO
RELATOR(A)
ESPECIAL
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°
039/2025 AO 053/2025
:-Concede Titulo de cidadao benemerito a quem
especifica.
Plcnario Vencrando Ribeiro da Silva, 1° de dezembro de 2025.
L O￾j Relator(a) Especial
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
> < **§5**-J
Como relator(a) especial das presentes materias,
apos estudos, chego a conclusao de que as proposituras tem plena
procedencia quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e
estando meritoriamente embasadas, resolvo acolhe-las na forma como estao
redigidas, cxarando parecer FAVORAVEL, a sua aprova^ao.
VOTOS
vereador.es
1- ADRIANA BATISTA DA SILVA
4-
5- CARLOS EDUARDO MARCHESI TROMBINI
6- CLAYTON DIVINO BOCH
7- EDSON DE OLIVEIRA
8- FRANCIELLI MARTINS FIALHO
9- GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
10 IVAN FRANCISCO
11- JOSE ROBERTO PEREIRA
12 LUIZ BRAZ MARIANO
13 PAULO SERGIO MIQUELIN
14 ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUT1
15 THIAGO JOSE COLPANI
TOTAL
Absten Ausente
(?ao
TURNO
PROCESSO
SESSAO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTACAO NOMINAL
Favora
vel /
2-
3-
ADRIANA PERIANEZ RUIZ_______
ANA CANDIDA PEREIRA LIMA
PUCCIARELLI
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
39d SESSAO ORDINARIA - 19J LEGISLATURA - 1° PERIODO________
01/12/2025_________________________________________________
I9h00_____________________________________________________
MAIORIA ABSOLUTA_______________________________________
VOTAQAO EM BLOCO: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
039/2025 A 053/2025_________________________________________
DISCUSSAO UNICA_________________________________________
/2025
Contr
ario
1“ Secretaria
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praga Marechai Deodoro, 26 — Centro - CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
RESULTADO
Favoraveis
Contrarios
Absten^oes
Ausentes
Total
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO