materia nº 51/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051, de 1" de dezcmbro de 2025.
Concede Titulo de Cidaddo Benemerito ao Sr. Joao
Batista Garcia.
NUMERO DATA
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Fica concedido ao Sr. Joao Batista Garcia Titulo
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 1" de dezembro de 2025.
de Cidadao Benemerito, em reconhecimento aos relevantes servi^os prestados ao
municipio.
Ediffcio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuic;des legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia r de de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n“ 
051/2025, de autoria do Vereador Paulo Sergio Miquelin, e ela promulga o seguinte:
CAMARA MUNICIPAL
___- MOCOCA -
.PROTOC© LC'f'
RUBRiCA
PAULO StiRGIO MIQUELIN
Vereador
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Cl;
APROVAD
Em^-^Discussio por-lWdA
SessSo £u I. / 20£s
z jTzDrC/ A/
>n Drvino Boch
^swlenta
PROCESSO N° /2025
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N“ 039/2025 AO 053/2025
REGIME DE TRAMITACJAO: URGENCIA PARLAMENTAR
DESPACHO
Plcnario Venerando Ribeiro da Silva, 1° de dezembro de 2025.
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002- www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
CLAVtON DIVING BOCH
Presidente
Nos termos do art. 175, do Regimento
Interno da Camara Municipal, nomeio como relator(a) especial
o(a) vereador(a)
55/
RELATOR ESPECIAL
REFERENCIA
INTERESSADO Vereadores
ASSUNTO
apos estudos, chego
procedencia quanto :
RELATOR(A)
ESPECIAL
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002- www.mococa.sp.leg.br
:-Concede Titulo de cidadao benemerito a quem
especifica.
PROJETOS DE DECRETO LEG1SLATIVO N
039/2025 AO 053/2025
Plenario Vencrando Ribeiro da Silva, 1° de dezembro de 2025.
/
l
Relator(a)
LL
Especial
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Como relator(a) especial das presentes materias,
i a conclusao de que as proposituras tem plena
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e
estando meritoriamente embasadas, resolvo acolhe-las na forma como estao
redigidas, exarando parecer FAVORAVEL, a sua aprova^ao.
VOTOS
VEREADORES
1- ADRIANA BATISTA DA SILVA
LA 4-
5- CARLOS EDUARDO MARCHESI TROMBINI
6- CLAYTON DIVING BOCH
7- EDSON DE OLIVEIRA
8- FRANCIELLI MARTINS FIALHO
9- GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
10 IVAN FRANCISCO
11- JOSE ROBERTO PEREIRA
12 LUIZ BRAZ MARIANO
13 PAULO SERGIO MIQUELIN
14 ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
15 THIAGO JOSE COLPANI
TOTAL
Favora
vel /
TURNO
PROCESSO
Absten Alisente 
^ao
SESSAO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEG1SLATIVO
VOTACAO NOMINAL
ADRIANA PERIANEZ RUIZ_______
ANA CANDIDA PEREIRA LIMA
PUCCIARELLI
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
2-
3-
39u SESSAO ORDINARIA - 19a LEGISLATURA - 1° PERIODO________
01/12/2025_________________________________________________
l9h()0_____________________________________________________
MAIORIA ABSOLUTA_______________________________________
VOTAQAO EM BLOCO: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
039/2025 A 053/2025_________________________________________
DISCUSSAO UNICA_________________________________________
/2025 ~ -
Contr
ario
la Secretaria
Ediffcio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
RESULTADO
Favoraveis
Contrarios
Absten^oes
Ausentes
Total
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO