materia nº 52/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 052, de 1° de dezcmbro de 2025.
Concede Titulo de Cidadd Benemerita a Sra. Eliete
Pereira da Silva.
NUMERO DATa
J?
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Fica concedido a Sra. Eliete Pereira da Silva
Art. 2” Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 1" de dezembro de 2025.
FAUSTINO BATISTUT1
Vereadora
Titulo de Cidada Benemerita, em reconhecimento aos relevantes services prestados ao
municipio.
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praca Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - v.'ww.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ROSELI APARECiD
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribui<;des legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia 3“de de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n° 
052/2025, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Faustino Balistuti, e ela promulga
o seguinte:
CAMARA MUNICIPAL 1
__ MOCOCA - \
PR3TOCCLO i
RUBRlCA
APROVADC
Em j/ Discuss3o oorJ^F
Sessao r /-L2 / 20.2s
'u: nhu Boch
Prej>>acnts
PROCESSO N“ /2025
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N“ 039/2025 AO 053/2025
REGIME DE TRAMITA^AO: URGENCIA PARLAMENTAR
DESPACHO
175, do Regimento
Plenario Vcnerando Ribeiro da Silva, 1° de dezembro de 2025.
Nos termos do art.
Intemo da Camara Municipal, nomeio como relator(a) especial
o(a) vereador(a) Jtxvo
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Prapa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Teiefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
CLAYfON DIVING BOCH
President
>1
w
RELATOR ESPECIAL
REFERENCIA
INTERESSADO Vereadores
ASSUNTO
RELATOR(A)
ESPECIAL
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N
039/2025 AO 053/2025
:-Concede Titulo de cidadao benemerito a quern
especifica.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 1° de dezembro de 2025.
£ L.-
J Relator(a) Especial
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
e Regimental, e
Como relator(a) especial das presentes materias,
apos estudos, chego a conclusao de que as proposituras tern plena
procedencia quanto ao aspecto Constitucional, Legal
estando meritoriamente embasadas, resolvo acolhe-las na forma como estao
redigidas, exarando parecer FAVORAVEL, a sua aprovasao.
DECRETO LEG1SLATIVO
VOTOS
VEREADORES
1- ADRIANA BATISTA DA SILVA
7^
4-
5- CARLOS EDUARDO MARCHESI TR0MB1NI
6- CLAYTON DIVING BOCH
7- EDSON DE OLIVEIRA
8- FRANCIELLI MARTINS FIALHO
9- GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
10 IVAN FRANCISCO
11- JOSE ROBERTO PEREIRA
12 LUIZ BRAZ MARIANO
13 PAULO SERGIO MIQUELIN
14 ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
15 THIAGO JOSE COLPANI
TOTAL
TURNO
PROCESSO
Absten Ausente
£ao
SESSAO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telet'one (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTACAO NOMINAL
Favora
vel /
^ontr
ario
2-
1^-
ADRIANA PERIANEZ RUIZ________
ANA CANDIDA PEREIRA LIMA
PUCCIARELLI
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
39J SESSAO ORDINARIA - 19a LEGISLATURA - 1° PERIODO
01/12/2025____________________________
I9h00_________________________________
MAIORIA ABSOLUTA__________________
VOTAQAO EM BLOCO: PROJETOS DE
039/2025 A 053/2025____________________
DISCUSSAO UNICA____________________
/2025
lu Secretaria
Ediffcio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
RESULTADO
Favoraveis
Contrarios
Absten^oes
Ausentes
Total
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO