materia nº 118/2025

Senhor Presidente,
DATA Senhores Vereadores,
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
Conclusa a presente explana^ao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por center apoes que agregam valores e proporciona uma melhor qualidade de
vida aos nossos municipes.
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em
necessidade da adequapao das dota^oes orpamentarias, relativas a Lei n1
Or^amento Anual, para adequapoes necessarias nas despesas orpamentarias.
O projeto de lei autoriza a abertura de credito especial, com as despesas orpamentarias
correspondentes, em razao do recebimento de emenda parlamentar n° 202532176892 - Baleia
Rossi, tern como objeto a aquisiqao de aparelhos de ar condicionados para as escolas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
.AMARA MUNICIPAL
- M0GOCA -
RUBRICA
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
epigrafe, cuja materia versa sobre a
i° 5.344/2024 -
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NUMERO
ARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Oficio n° 1424/2025
PROJETO DE LEI N°. ^ . DE DE NOVEMBRO DE 2025.
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.^DE NOVEMBRO DE 2025.
Prefeitb Municipal
Art1° - Pica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orpamento do exercicio financeiro de 2025, no
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), observadas as seguintes classificagoes
institucional, funcional programatica e econdmica:
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orpamentarias as alteragoes
ora implementadas.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”
PRE ESCOLA
..R$ 150.000,00
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
sessao ordinaria realizada no dia de de 2025,
aprovou o projeto de Lei n° JIS’ /2025 de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1393 )
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 2130004 - Emenda Parlamentar 202532176892 - Aquis. ar
condicionado
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