materia nº 25/2025

ORGAO CODIGO DESCRIQAO FONTE R$
17.02.00 Tesouro 500.000,00
FONTE R$
06.01.00 500.000,00
Art. 4°. Essa Emenda entra em vigor em 1° de Janeiro de 2026.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, de dezembro de 2025.
Art. 2°. Pelo equilibrio orqamentario e, para atender a legislagao vigente, o aumento da
despesa acima sera coberto pela redu^ao orQamentaria (anulapao de credito) no
seguinte elemento de despesa:
Art. 3°. O Poder Executivo Municipal consolidara a presente Emenda juntamente com a
Lei Orgamentaria Anual do exercicio de 2026.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E
AGRONEGOCIO
DATA
06 H
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
PraQa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Manutengao
da S.M de
Agricultura e
Agronegocio
DR. THIAGO JOSE COLPANI
Vereador (PL)
ORGAO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANQAS
c6digo||descriqao
Manutengao da
S. M. de
Finangas
AQAO
Credito/anulagao (da 
Tesouro dotagao da mesma
unidade gestora)
AQAO_____________
Implantagao de
Programa
Experimental de
impermeabilizagao de
estradas rurais (tipo
ECOROADS)
A CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA APROVA nos termos
legais a EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n. 95/2025,
que estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o
exercicio financeiro de 2026:
Art. 1°. Fica incluido na execugao financeira disposta no Projeto de Lei n°. 95/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2026, a
seguinte emenda modificativa:
~ -• -
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
I UAMARA MUNICiPALl
-MOCOCA- I
PROTOCOLO i
NOMERO
EMENDA MODIFICATIVA N° 0^ /2025
PROJETO DE LEI N° 95/2025
Autor:
VEREADOR DR. THIAGO JOSE COLPANI (PL)
rUbrTcAi
JUSTIFICATIVA
do solo,
A presente Emenda Modificativa visa a alocapao de
R$ 500.000,00 no orpamento de 2026, sob a gestao da Secretaria de Agricultura e
Agronegocio, para a implementagao de um Programa Experimental de Estabilizagao de
Estradas Rurais utilizando a tecnologia inovadora como a ECOROADS. A medida se
justifica pela necessidade urgente de modernizar a infraestrutura viaria rural do municipio,
garantindo o escoamento da produgao, a seguranga e a qualidade de vida dos cidadaos,
com foco em solugdes sustentaveis e economicamente vantajosas.
O produto tipo ECOROADS promove a estabilizagao
de solo em formula liquida, baseado em biomassa, alinhado com a crescente tendencia
global de "estradas verdes" e solugbes de menor impacto ambiental. Sua aplicagao
representa um compromisso do municipio com a sustentabilidade, promovendo uma
infraestrutura mais ecologica em um momento cntico de atengao as questbes ambientais.
EMENDA MODIFICATIVA N°/2025
PROJETO DE LEI N° 95/2025
Autor:
VEREADOR DR. THIAGO JOSE COLPANI (PL)
A tecnologia atua sobre os finos coesos do solo,
promovendo uma ligagao mais estreita das particulas e resultando em uma camada de terra
significativamente mais resistente, estavel e duradoura. Esta maior densidade de ligagao
cria uma base impermeavel que:
A adogao de produto tipo ECOROADS oferece um
potencial de economia substancial para os cofres publicos. A resistencia aprimorada do
solo permite reduzir significativamente a quantidade de material petreo necessario na base
da estrada, podendo diminuir os custos totals de construgao em ate 60%. Alem disso, a
maior durabilidade das vias implica em:
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
PraQa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
a) Evita a formagao de buracos e trilhos de rodas,
problemas crbnicos nas estradas de terra;
a) Menor frequencia de manutengao, liberando
recursos e equipes para outras demandas.
b) Uso de maquinario convencional (caminhao pipa
e compactador), sem a necessidade de
4^7;
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
b) Reduz a deformagao plastica
aumentando a vida util da via.
OU
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, de de 2025.
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra?a Marechai Deodoro, 26- Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Dr. Thiago Jose Colpani
Vereador Autor PL
EMENDA MODIFICATIVA N°72025
PROJETO DE LEI N° 95/2025
Autor:
VEREADOR DR. THIAGO JOSE COLPANI (PL)
A implementagao deste programa experimental
permitira ao municipio avaliar, em escala real, a eficacia e a economia da tecnologia tipo a
ECOROADS, pavimentando o caminho para sua adopao em larga escala e consolidando
Mococa como urn municipio inovador e comprometido com a sustentabilidade e a eficiencia
na gestao de sua malha viaria rural.
b) Maior seguranga e conforto no transporte escolar
e no acesso a servigos essenciais pela populagao
rural.
A melhoria da qualidade das estradas rurais e urn
fator determinante para o desenvolvimento socioeconomico do municipio, garantindo:
a) Melhor escoamento da produgao agricola,
reduzindo perdas e custos logisticos para os
produtores rurais.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
investimentos em equipamentos
procedimentos de aplicagao especializados.