materia nº 26/2025

/2025
ORGAO CODIGQ DESCRIQAO FONTE R$
11.01.00 400.000,00
R$
06.01.00 400.000,00
Art. 4°. Essa Emenda entra em vigor em 1° de janeiro de 2026.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, de dezembro de 2025
Art. 1°. Fica incluido na execugao financeira disposta no Projeto de Lei n°. 95/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2026, a
seguinte emenda modificativa:
Art. 2°. Pelo equilibrio orgamentario e, para atender a legislagao vigente, o aumento da
despesa acima sera coberto pela redugao orgamentaria (anulagao de credit©) no
seguinte elemento de despesa:
Art. 3°. O Poder Executivo Municipal consolidara a presente Emenda juntamente com a
Lei Orgamentaria Anual do exercicio de 2026.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANQAS
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Manutengao da
S.Mde
Finangas
A CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA APROVA nos termos
legais a EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n. 95/2025,
que estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o
exercicio financeiro de 2026:
DR. THIAGO JOSE COLPANI
Vereador (PL)
EMENDA MODIFICATIVA N° 0
PROJETO DE LEI N° 95/2025
_ _ _ Autor:
L P ROTO CO VEREADOR DR. THIAGO JOSE COLPANI (PL)
DATA TrOBRIcT
061'1^1^1 J
ORGAO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FINANQAS
c6digo||descriqao
Manutengao da
S. M. de
Finangas
FONTE ||aQAO
Credito/anulagao (da
Tesouro dotagao da mesma
unidade gestora)
AQAO__________
Transporte as
atividades e
Tesouro competigbes
esportivas dentro e
fora do municipio
numero
; -AMARA MUNJCIPaC
-MO C O c A - I
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
I2Q25
JUSTIFICATIVA
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, de de 2025.
Em conformidade com a Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000), o aumento da despesa sera integralmente
compensado pela anulapao de dotagao de igual valor (R$ 400.000,00) alocada na rubrica
de Manutengao da Diretoria de Assessoria Juridica, da Secretaria Municipal de Negocios
Juridicos, Cidadania e Assessoria Estrategica. Este remanejamento e tecnicamente
justificado e nao compromete as atividades essenciais da pasta, permitindo urn uso mais
estrategico dos recursos publicos.
A presente Emenda Modificativa visa promover uma
alteragao no Projeto de Lei n° 95/2025, que estabelece o orgamento para o exercicio de
2026, com o intuito de fortalecer o esporte e a qualidade de vida no municipio. Propde-se
a destinagao de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para custear o transporte de atletas
e equipes em atividades e competiqdes esportivas, tanto dentro quanto fora de Mococa.
Ao priorizar o esporte, a Camara Municipal demonstra
seu compromisso com politicas publicas que beneficiam diretamente a populagao e
estimulam habitos saudaveis. Este investimento contribui para o fortalecimento da
identidade esportiva de Mococa, incentivando a pratica esportiva em diversas faixas etarias.
A aprovagao desta emenda representa uma medida de grande relevancia e impacto
positive, consolidando o esporte como urn pilar do desenvolvimento social e comunitario.
Dr. Thiago Jose Colpani
Vereador Autor PL
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
PraQa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
EMENDA MODIFICATIVA N°
PROJETO DE LEI N° 95/2025
Autor:
VEREADOR DR. THIAGO JOSE COLPANI (PL)
O esporte e amplamente reconhecido como um
instrumento fundamental para a saude publica, a inclusao social e o desenvolvimento de
valores como disciplina, trabalho em equipe e superagao. O investimento no transporte
garante a participagao de nossos atletas em competigdes regionais e estaduais,
promovendo o nome do municipio, incentivando jovens talentos e ampliando as
oportunidades de acesso a praticas esportivas de alto rendigao.
w
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO