materia nº 902/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
UM [os | É
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 104 /2025. Solicita ao Poder Executivo intervenção no
terreno da Rua Assis Chateaubriand, ao lado da
Escola Hilda Silva, devido ao risco de
piões e Aedes aegypti.
SENHORAS E SENHORES VEREADORES,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro
Barison, para que determine ao setor competente que promova a notificação do proprietário do terreno
localizado na Rua Assis Chateaubriand, nº 391, Vila Carvalho — CEP 13735-460, situado na lateral da
Escola Estadual Professora Hilda Silva, a fim de que realize limpeza, roçagem e manutenção adequada da
área.
Destaca-se que a própria direção da Escola Estadual Professora Hilda Silva
encaminhou ofício ao Poder Executivo solicitando a manutenção do terreno, em razão da presença de escorpiões
e das condições que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, mas até o momento não houve solução
efetiva, mantendo-se o risco sanitário.
Tais situações representam ameaça direta à saúde e segurança das crianças —
público mais vulnerável — além de afetarem profissionais da educação e moradores do entorno.
Diante disso, requer-se que o Poder Executivo tome as providências administrativas
necessárias para eliminar os riscos sanitários e ambientais no local e informe a esta Casa de Leis as medidas
adotadas.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 8 de novembro de 2025.