Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
4 Pp ú 4 08/12/2025 Za
TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº?) /2025.
Reitera informações e solicita providências
quanto às condições da passagem improvisada
localizada na Rua Paraíba, objeto do
Requerimento nº 516/2025.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Ribeiro
Barison, para que Sua Excelência, por intermédio do Departamento competente, informe a esta Casa
Legislativa as providências já adotadas e as que serão tomadas em relação às condições da passagem
localizada na Rua Paraíba, objeto do Requerimento nº 516/2025, datado de 04 de agosto de 2025.
Em resposta ao referido requerimento, o Executivo declarou que seria
realizado um levantamento para verificar a regularidade da passagem, porém a resposta apresentada
mostrou-se insuficiente, uma vez que não aponta qualquer medida concreta para solucionar o problema.
Ainda que a ponte improvisada tenha sido construída pelos próprios moradores, é dever do Poder
Executivo garantir a segurança, a integridade física e a adequada mobilidade da população,
independentemente da origem da estrutura atualmente existente.
Trata-se de um ponto crítico para os moradores da região, que utilizam o
local com frequência, e cuja precariedade representa risco real de acidentes. Além disso, a atual situação
facilita o uso da passagem como rota de fuga para infratores, que conseguem transitar inclusive com
motocicletas, colocando em risco a segurança pública.
Diante desse cenário, reitero que sejam adotadas providências imediatas e
definitivas, com a construção de uma passagem segura, estável e adequada, eliminando os riscos de
acidentes e dificultando o uso indevido do local por transgressores.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 8 de dezembro de 2025.
Anexo: Situação atual da ponte improvisada na Rua Paraíba.
ANEXO
Câmara Municipal de Mococa U |
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Roe
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
Número Data Rubrica
ET, oyjoblaoas | Jp
EMENTA
REQUERIMENTO Nº Sit /2025. Requer ao Poder Executivo a manutenção da
ponte localizada na Rua Paraíba, nº 784, que liga
os bairros Jardim Riachuelo e Vila Santa Rosa,
em razão de suas ici Rom e dos
riscos à segura
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro
Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, adote as providências necessárias para
a manutenção urgente da ponte localizada na Rua Paraíba, nº 784, que faz a ligação entre os bairros Jardim
Riachuelo e Vila Santa Rosa.
A referida ponte, construída em madeira, encontra-se em condições extremamente
precárias, apresentando danos estruturais graves, como a ausência de tábuas no piso e a falta de guarda-corpo, o
que expõe os usuários a riscos de acidentes graves. Sob a ponte, há pedras que podem causar ferimentos graves
em caso de quedas, agravando ainda mais a situação de perigo.
Ressalta-se que a ponte é amplamente utilizada pela população local, incluindo
crianças que se deslocam para a escola e para o projeto social Ana Lúcia, idosos e moradores em geral. A falta de
manutenção compromete não apenas a segurança, mas também a mobilidade e o direito de ir e vir dos cidadãos.
Diante disso, solicito que sejam realizadas as seguintes ações:
Reparação estrutural completa da ponte, com a substituição das tábuas
faltantes no piso.
Instalação de guarda-corpo para garantir a segurança dos usuários.
Reforço geral da estrutura da ponte, assegurando sua estabilidade e
durabilidade.
e Sinalização adequada durante o período de obras, para evitar acidentes.
A manutenção da ponte é uma medida essencial para preservar a integridade física
e a vida dos moradores, além de garantir a continuidade do acesso entre os bairros.
Plenário Vinerando Ribeiro da Silva, 04 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC N EX
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVE
Ofício nº955/2025 Mococa, 28 de agosto de 2025.
Ref. Requerimento nº516/2025
Senhor Presidente,
Com os meus respeitosos cumprimentos, venho à presença de Vossa Excelência, em
resposta o Requerimento nº516/2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz
Mariano, aprovado pelo Plenário dessa Casa de Leis, informamos que de acordo com a
manifestação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, iremos realizar um levantamento
juntamente com a Secretaria Municipal de Engenharia, Infraestrutura Urbana, para que verificar
se esta passagem está regular ou irregular perante a Prefeitura.
Reiteramos a Vossa Excelência nossos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente;
DUARDO R Ã
Prefeito Municipal de Mococa
Exmo. Sr.
CLAYTON DIVINO BOCH
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Nesta