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Credito:
Justificativa:
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Credito:
Art. 4°. Essa Emenda Impositiva entra em vigor em 1° de Janeiro de 2026.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, de de;
C .YTON DIVING BOCH
Vereador Autor
Art. 3°. O Poder Executive Municipal, consolidara essa Emenda Impositiva junto a Lei Orpamentaria Anual do
exercicio de 2026, abrindo os creditos que se fizerem necessaries para a sua execupao.
Prefeitura Municipal de Mococa
Assistencia Social
A CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA APROVA nos termos do artigo 139-A da Lei Organica do Municipio,
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei n. 095/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio
para o exercicio financeiro de 2026:
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Prapa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
PROJETO DE LEI N° 095/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS-ARTIGO 139-A DA LOM
Fundo Municipal da Crianqa e do Adolescente
Assistencia a Crianpa e ao Adolescente
Associapao Sao Francisco - Casa Abrigo
Atividades/Custeio - R$ 3.000,00
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAQAO SAG FRANCISCO
Art. 2°. Pelo equilibrio orpamentario e, para atender as legislapoes vigentes, o aumento da despesa acima sera
coberto pelo seguinte elemento de despesa.
01 Prefeitura Municipal de Mococa
Assistencia Social
Fundo Municipal da Crianpa e do Adolescente
Assistencia a Crianpa e ao Adolescente
R$ 3.000,00
J
itade 2025
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENDAS IMPOSITIVAS - RCL - ESTIMATIVA R$ 361.495.796,64 (EXERCICIO 2026
PL 095/2025) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 1.084.487,25/15= R$
72.299,15, SENDO 50% SAUDE = R$ 36.149,58 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
EMENDA IMPOSITIVA N°5^
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
CAMAftA MUNICIPAL
- feulco ca -__
PR O';
NUMERO
LO_
:A
Art. 1°. Fica incluida na execupao financeira disposta no Projeto de Lei n°. 095/2025, que estima a receita e fixa
a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2026, a seguinte programapao de emenda individual
impositiva:
ORGAO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAQAO SAG FRANCISCO - CASA ABRIGO
01
^26^
or o
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